Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 24 de agosto de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de02 de setembro a 01 de outubro de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1193/2024, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 02 (dois) dias de licença compensatória para serem fruídos no período de 02 a 03 de setembro de 2024, referentes ao saldo de ½ (meio) dia de crédito do plantão ministerial realizado em 26 de fevereiro de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2026/2024, e ao plantão ministerial realizado em 25 de dezembro 2023, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, inscrita no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa HR COMERCIO E SERVICOS EIRELLI-EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.106.687/0001- 26 (CONTRATO Nº 41/2024/PGJ - PGA nº 19.21.0428.0022523/2024-37).

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Picos dos dias 15 e 16 de agosto de 2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3291/2023, que designou a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para integrar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso - COPEDPDI, do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG), como representante suplente deste Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER à servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 287, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, renovação de redução de carga horária à metade (50%), enquanto durar a validade do laudo pericial homologado pela Junta Médica Oficial do Estado do Piauí, no período de 23 de agosto de 2024 a 22 de agosto de 2026, com fulcro no art. 107, § 2º, da Lei Complementar nº 13/94.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para participar das audiências do Esforço Concentrado para julgamento dos processos de violência doméstica e familiar de Teresina da 27ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, no período de 19 a 23 de agosto do ano em curso.

REVOGAR a Portaria 3090/2024 que designou o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir desta data, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria 3089/2024 que designou, com efeitos a partir do dia 12 de agosto de 2024, o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Picos, até ulterior deliberação, em razão do afastamento do titular.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 3088/2024, que revogou a designação do Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, até ulterior deliberação, restaurando-se os efeitos da Portaria PGJ/PI nº 2070/2024.

DESIGNAR o (a) servidor (a) MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, Analista Ministerial, matrícula nº 425, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-08), em substituição ao servidor Italo Garcia Araujo Nogueira, matrícula nº 15807, no período de 21 a 30 de agosto de 2024.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de José de Freitas, de 12 de agosto a 10 de setembro de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde do titular.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, de 12 de agosto a 10 de setembro de 2024, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1º Promotoria de Justiça de José de Freitas, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 12/08/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar na jornada semestral da Justiça Itinerante mediante emissão de pareceres, referente ao saldo dos processos protocolados do primeiro semestre dos atendimentos realizados em Novo Santo Antônio, Cajueiro da Praia, São Miguel do Tapuio e Monsenhor Gil.

DESIGNAR a servidora SUZANA BRITO CUGLOVICI, Assessora Técnica II (CC-02), matrícula nº 15589, para, sem prejuízo de suas funções junto à Secretaria Unificada das PJs de Parnaíba, auxiliar os trabalhos junto à Promotoria de Justiça de Luís Correia, até ulterior deliberação.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 14 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao processo nº 0801518-81.2024.8.18.0031, de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 13 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues.

REVOGAR, em parte, a Portaria PGJ/PI nº 2976/2024, no que tange à concessão de licenças compensatórias do Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos dias 08 e 09 de agosto de 2024, ficando as licenças compensatórias, referentes aos plantões ministeriais realizados em 04 de dezembro de 2020 e 06 de janeiro de 2021, para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08/08/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE para participar das audiências do Esforço Concentrado para julgamento dos processos de violência doméstica e familiar de Parnaíba da 27ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, no dia 20 de agosto do ano em curso.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nos autos do Procedimento Investigatório Criminal - SIMP nº 000642-308/2020, em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.