Atos Administrativos

CONCEDER, de 21 a 30 de outubro de 2024, 10 (dez) dias de férias à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019.

REVOGAR a partir de 02 de agosto de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 2738/2024, que concedeu o regime de teletrabalho em caráter excepcional a Servidor (a) ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, matrícula 126, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de tecnologia da Informação, pelo período de 17 de julho a 30 de agosto de 2024.

Art. 1º DETERMINAR que não haverá expediente no âmbito de Teresina- PI, no dia 16 de agosto de 2024; Art. 2º Ficam suspensos os prazos que devam iniciar-se ou encerrar-se na referida data, prorrogando-se para ao próximo dia útil subsequente. Art. 3º No dia 16 de agosto de 2024 haverá plantão ministerial, conforme regulamentado em ato administrativo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CONCEDER, de 29 de agosto a 17 de setembro de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, Titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2014.

CONCEDER, de 19 a 28 de agosto, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, Titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2015, ficando 10 (dez) dias remanescentes para data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, matrícula nº 303, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a Empresa BRY TECNOLOGIA S.A, CNPJ/MF: 04.441.528/0001-57, (contrato nº 32/2024/PGJ).

DISPENSAR de suas atividades os integrantes do MPPI, abaixo declinados, entre os dias 23 e 27 de setembro de 2024, em razão da realização do Curso de Noções de Investigação via análise de dados telemáticos e OSINT, que será ministrado na cidade de Teresina-PI, presencialmente, na sala da EJUD, no Tribunal de Justiça, nos turnos manhã e tarde:

REVOGAR a Portaria PGJ nº 2509/2024, que concedeu 02 (dois) dias de licenças compensatórias ao Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 23 a 24 de julho de 2024, ficando as licença compensatória, referentes aos plantões ministeriais realizados em 25 e 27 de abril de 2021,para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 23/07/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO para participar das audiências do Esforço Concentrado para julgamento dos processos de violência doméstica e familiar de Parnaíba da 27ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, no período de 19 a 23 de agosto do ano em curso.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 204, do Padrão 08, Classe C para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor HELI DAMASCENO MOURA FÉ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 235, do Padrão 08, Classe C para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora SUZANA GUARITAS COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 309, do Padrão 07, Classe C para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2024.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, inscrita no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.464.926/0001-27 (CONTRATO Nº 40/2024/PGJ- PGA nº 19.21.0428.0023576/2024-27), cujo objeto é a aquisição de material de higiene e limpeza (álcool gel, máscaras e luvas) para o MPPI, (ARP N° 20/2023 P.E. N° 34/2023- LOTE IV).

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências dos processos nº 0800582-14.2022.8.18.0100 e 0800028- 11.2024.8.18.0100, de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, no dia 06 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ANTONIO DE DEUS SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 346, do Padrão 06, Classe B para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 18 de junho de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para participar das audiências do Esforço Concentrado para julgamento dos processos de violência doméstica e familiar de Parnaíba da 27ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, no período de 19 a 23 de agosto do ano em curso.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na audiência do processo nº 0800167-60.2024.8.18.0100, de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, no dia 06 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho.

CONCEDER, no dia 05 de agosto de 2024, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05/08/2024.

DESIGNAR a servidora KAMILA SANTANA MOREIRA MOURA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), para, com prejuízo de suas funções junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE, exercer suas atribuições perante a Chefia de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a partir de 06 de agosto de 2024, até ulterior deliberação. Revoga-se a designação contida na Portaria PGJ/PI nº 1451/2024.

DESIGNAR o (a) servidor (a) SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 287, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), em substituição ao servidor Francisco Carlos da Silva Júnior, Técnico Ministerial, matrícula nº 193, no período de 05 a 09 de agosto de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos nº 0803736-28.2023.8.18.0028 , 0802284- 80.2023.8.18.0028 e 0803646-20.2023.8.18.0028, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 06 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos períodos de 13 a 15, e 19 a 28 de agosto de 2024, em razão da licença compensatória e das férias da titular.

DESIGNAR o (a) servidor (a) FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, matrícula nº 128, Técnico Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo comissionado de Controlador Interno (CC-09), junto à Controladoria Interna, em substituição ao servidor Sidney Feitosa Filho, matrícula nº 252, no período de 05 a 14 de agosto de 2024.