Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nos autos do Inquérito Civil Público - SIMP nº 000191-107/202, em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para atuar nos autos do Inquérito Civil Público - SIMP nº 000002-097/2016, em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para que sejam fruídos 19 (dezenove) dias de 23 de setembro a 11 de outubro de 2024, ficando 11 (onze) dias de férias remanescentes data oportuna.

DESIGNAR o(a) servidor(a) SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 287, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), em substituição ao servidor Francisco Carlos da Silva Junior, Técnico Ministerial, matrícula nº 193, no período de 12 a 21 de agosto de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 13 a 22 de agosto de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde do titular.

CONCEDER, de 13 a 22 de setembro de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2019.

CONCEDER, de 06 a 12 de setembro de 2024, 07 (sete) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2015.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do Ministério Público, para realizar Correições Extraordinárias na 6ª Promotoria de Justiça de Picos e na 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, no período de 12 a 16 de agosto de 2024, acompanhado dos Promotores de Justiça Auxiliares da Corregedoria, ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO e JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, e do servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, com saída no dia 11 de agosto de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000029-50.2017.8.18.0140, de atribuição da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 13 de agosto de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para atuar na audiência referente ao processo nº 0800761- 92.2022.8.18.0052, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 13 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 14 de agosto de 2024, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina/PI, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3079/2024, que designou o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na audiência referente ao processo nº 0814791-96.2021.8.18.0140, de atribuição da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 12 de agosto de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para realização das sessões do Tribunal Popular do Júri, dias 26, 27 e 28 de agosto de 2024, referentes aos processos nº 0000548- 23.2020.8.18.0042, 0000222-39.2015.8.18.0042 e 0000004-76.2007.8.18.0111, respectivamente, na comarca de Bom Jesus-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 12 de agosto de 2024, o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Picos, até ulterior deliberação, em razão do afastamento do titul

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2070/2024, que designou o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, matrícula 303, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2024, celebrado entre o MPPI e o TRE/PI, a fim de implementar a funcionalidade intitulada SEI Federação.

AUTORIZAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, a residir na cidade de Teresina-PI, tendo em vista o atendimento dos pressupostos legais, com base no art. 7°-B, § 4º, da Resolução CSMP-PI n° 01/2008, com a redação alterada pela Resolução CSMPPI n° 02/2010

DESIGNAR a servidora VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, matrícula 16318, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2024, celebrado entre o MPPI e a DelegaciaGeral da Polícia Civil do Estado de Teresina-PI, por intermédio de sua Diretoria de Inteligência, com o objetivo de se promover o Curso de Noções de Investigação via análise de dados telemáticos e OSINT.

DESIGNAR a servidora GABRIELA PIRES AMÂNCIO MEDEIROS, matrícula nº 391, para realizar vistorias técnicas in loco no Município de Parnaíba, nos dias 19 e 20 de Setembro de 2024, no Complexo de Defesa da Cidadania de Parnaíba-PI - CDC e na Casa de Acolhimento Infantojuvenil de Parnaíba-PI - CAIP.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, de 08 a 22 de agosto de 2024, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08/08/2024.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas audiências de custódia da Regional de Parnaíba, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 09 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ nº 10.551.559/0001-63, e a empresa WN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.724.406/0001-33 (CONTRATO Nº 41/2024/FMMP/PI, PGA nº 19.21.0431.0021998/2024-05).