Atos Administrativos

DESIGNAR o (a) servidor (a) FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, matrícula nº 128, Técnico Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo comissionado de Controlador Interno (CC-09), junto à Controladoria Interna, em substituição ao servidor Sidney Feitosa Filho, matrícula nº 252, no período de 05 a 14 de agosto de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 12 a 31 de agosto de 2024, em razão das férias da titular.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 12 de agosto a 17 de setembro de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa C.L. BESERRA & CIA, CNPJ: 07.239.237/0001-79 (Contrato nº 42/2024/PGJ).

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar na audiência de custódia do processo nº 0800179-06.2024.8.18.0058, de atribuição da Promotoria de Justiça de Jerumenha, no dia 02 de agosto de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

CONCEDER condição especial de trabalho ao Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, na modalidade teletrabalho, com fundamento no art. 1º, §§1º e 3º, inciso I, c/c art. 4º, inciso IV, todos da Resolução CPJ/PI nº 03/2024, na forma orientada pela Corregedoria Geral do Ministério Público, até ulterior deliberação.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias de férias do Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, titular da 8ª Procuradoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para início a partir de 02 de setembro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para que sejam fruídos 10 (dez) dias no período de 02 a 11 de setembro de 2024 e, 10 (dez) dias no período de 10 a 19 de dezembro de 2024.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar nas audiências dos processos nº 0800245-61.2021.8.18.0067, 0801297-58.2022.8.18.0067, 0800604-11.2021.8.18.0067 e 0000104-46.2019.8.18.0067, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no dia 30 de julho de 2024, em substituição ao titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o (a) servidor (a) ANTONIO MARCOS PESSOA, Assessor Técnico II, matrícula nº 15450, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), junto à Divisão de Material Permanente, em substituição ao servidor Airton Mendes de Moura, matrícula nº 307, no período de 05 a 24 de agosto de 2024.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA, CNPJ: 26.569.874.0001/58 (Contrato nº 28/2024/PGJ).

CONCEDER licença para tratar de interesses particulares à servidora ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, Técnica em Informática, Matrícula n. 126, durante o período 12 (doze) meses - de 02 de agosto de 2024 a 02 de agosto de 2025-, sem remuneração, ficando suspensa a contagem de tempo de serviço para todos os efeitos, exceto para a concessão de outra licença da mesma espécie, com base no art. 94 da Lei Complementar nº 13/94 c/c art. 4º do Decreto Estadual nº 15.251/2013.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP/MPPI, e Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores Eleitorais - GAPE, para participar do Encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP/CNPG), que será realizado nos dias 7 e 8 de novembro, na sede do Ministério Público da Paraíba.

RELOTAR o (a) servidor (a) PATRÍCIA LUZ MARTINS LIMA, Técnica Ministerial, matrícula 233, do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (GAEJ) para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), com efeitos a partir do dia 05 de agosto de 2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato SIMP nº 000105-228/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 06 a 30 de agosto de 2024, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos dias 02, 05, 06, 07, 08 e 09 de agosto de 2024, em razão da licença compensatória do titular.

CONCEDER a o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA , titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 06 (seis) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 02, 05, 06, 07, 08 e 09 de agosto de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 13 de setembro de 2020, 03 e 04 de dezembro de 2020 e, 06 de janeiro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na audiência referente ao processo nº 0800355- 71.2023.8.18.0073, dia 05 de agosto de 2024, em trâmite junto à 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em substituição à Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Luzilândia, a partir do dia 08 de agosto de 2024, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Amarante, a partir do dia 08 de agosto de 2024, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, a partir do dia 03 de agosto de 2024, pelo prazo de 01 (um) ano.