Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na audiência referente ao processo nº 0814791- 96.2021.8.18.0140, de atribuição da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 12 de agosto de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), de 12 de agosto a 17 de setembro de 2024, em razão das férias da Coordenadora Joselisse Nunes de Carvalho Costa.

REVOGAR, a partir do dia 08 de agosto de 2024, a indicação do Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para compor a Câmara de Resolução de Conflitos Cíveis do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas do Ministério Público do Estado do Piauí, retificando-se a Portaria PGJ/PI nº 2917/2023 nesse sentido.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Policial nº 0811499-98.2024.8.18.0140 (SIMP n° 001751-041/2024).

REVOGAR, a partir do dia 08 de agosto de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 5049/2023, que designou o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, a partir do dia 21 de dezembro de 2023, até ulterior deliberação.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para início a partir de 01 novembro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 20 (vinte) dias de férias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de custódia dos processos nº 0801348-76.2024.8.18.0042 e 0801351-31.2024.8.18.0042, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, no dia 09 de agosto de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos nº 0027592-87.2015.8.18.0140 e 0002136- 33.2018.8.18.0140, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 12 de agosto de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência do processo nº 0813083-74.2022.8.18.0140, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 14 de agosto de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ALTERAR o valor da Gratificação de Atividade de Segurança - GAS e da indenização dos militares foguistas e exclusivos, discriminados na forma das tabelas abaixo, por prestarem serviço de segurança neste Ministério Público Estadual e por terem sido promovidos.

CONCEDER licença para tratar de interesses particulares à servidora MIRELLI DE HOLANDA ROLIM DA FONSECA, Analista Ministerial - Controle Interno, matrícula nº 381, durante o período de 1 (um) ano - de 03 de setembro de 2024 a 03 de setembro de 2025-, sem remuneração, ficando suspensa a contagem de tempo de serviço para todos os efeitos, exceto para a concessão de outra licença da mesma espécie, com base no art. 94 da Lei Complementar nº 13/94 c/c art. 4º do Decreto Estadual nº 15.251/2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA, para participar da "4ª Edição do Programa Diálogos Ambientais 2024", no dia 26 de setembro de 2024, em Brasília-DF.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, matrícula nº 20082 e ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizarem os serviços de medição/fiscalização da obra de construção da nova sede das Promotorias de Justiça do município de Campo Maior – PI, no dia 15 de agosto do corrente ano.

DESIGNAR os servidores abaixo especificados para comporem a equipe de planejamento da contratação para a aquisição de 09 (nove) licenças de uso da Suíte da linha Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection Ferramentas BIM integradas para projetos de construção, infraestrutura civil e construção (licença para 36 meses) – licença single user.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do PGJ e Encarregada Pela Proteção de Dados no Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 8ª Edição do EXPOJUD - Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2024, em Brasília/DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Assessora Especial de Planejamento e Gestão, e a servidora NAYRAH HELISE PEREIRA MACHADO, matrícula 15220, para participarem do 1º Encontro Nacional de Gestão Estratégica: governança para líderes e membros das unidades do Ministério Público brasileiro, nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, na sede do MP/BA, em Salvador.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na solenidade de inauguração das novas instalações do Fórum da Comarca de Simões-PI, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2024, às 10hs, na cidade de Simões-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na solenidade de inauguração das novas instalações do Fórum da Comarca de Jaicós-PI, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2024, às 10hs, em Jaicós-PI.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça da Teresina, para atuar nas audiências dos processos nº 0800525- 66.2021.8.18.0088 e 0801365-71.2024.8.18.0088, de atribuição da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, no dia 07 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça da União, para atuar na audiência do processo nº 0002191-14.2016.8.18.0088, de atribuição da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, no dia 07 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.