Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para atuar nos autos do processo nº 0800177-36.2024.8.18.0058, de atribuição da Promotoria de Justiça de Jerumenha, no dia 01 de agosto de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DISPENSAR do expediente, no dia 30 de agosto de 2024, os membros inscritos para participarem do evento “A atuação de Organizações Criminosas nas Fraudes em Concursos Públicos”, das 8h30min às 12h30min, presencialmente, no auditório da Sede Leste do Ministério Público.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000811-09.2011.8.18.0030, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, no dia 07 de agosto de 2024, na cidade de Oeiras/PI.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 2948/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial de 2º Grau na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, Subprocurador de Justiça Administrativo, Presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia e Informação – CETI, para participar do evento “Forensics Meeting 2024”, a se realizar entre os dias 20 e 23 de agosto de 2024, na cidade de Goiânia/GO.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, titular da 12ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Cível, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR os Membros e Servidores relacionados abaixo para integrar a Comissão incumbida de elaborar a proposta orçamentária do Ministério Público do Estado do Piauí, para o exercício de 2025, instituída pelo Ato PGJ/PI nº 1418/2024.

NOMEAR ERLANY AMORIM DA SILVA, CPF nº ***.512.26*-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 49ª Promotoria de Justiça de Teresina;

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 01 de agosto de 2024, na Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia V da Comarca de Picos-PI, em substituição ao Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, inscrita no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa VTEX INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.290.788/0001-44 (CONTRATO Nº 36/2024/PGJ - PGA nº 19.21.0428.0022500/2024-76), cujo objeto é a aquisição de toners para impressoras do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos nº 0800289-85.2023.8.18.0075, 0800002- 59.2022.8.18.0075 e 0800419-46.2021.8.18.0075, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, no dia 01 de agosto de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 07 a 09 de agosto de 2024, em razão da licença compensatória da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no período de 01 a 30 de agosto de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a EMPRESA APB COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.056.231/0001-91, (CONTRATO Nº 15/2024/FPDC, PGA nº 19.21.0427.0022014/2024-21), cujo objeto é a aquisição de material permanente (mesas).

CONCEDER à servidora ANGELA BORGES DE MOURA, lotada junto à Assessoria para Distribuição Processual de 1º Grau, a concessão da condição especial de trabalho na modalidade teletrabalho, pelo período de 01 (um) ano, observados os horários de intervalo e descanso, sem acréscimo de produtividade, nos termos dos arts. 4º, inciso IV, e 19 da Resolução CPJ nº 03/2024, contados a partir da publicação da presente portaria.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2880/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LEONARDO NOGUEIRA DE SOUSA LEAL, matrícula 20115, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Barras - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, quais sejam, agosto/2024, setembro/2024, outubro/2024, novembro/2024, dezembro/2024 e janeiro/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, no dia 01 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho.

DISPENSAR do expediente, no dia 15 de agosto de 2024, os participantes do evento alusivo ao Dia do Estagiário com o tema "GESTÃO DE CARREIRA PARA ESTAGIÁRIO", a ser realizado no auditório da Sede Leste do MPPI e com transmissão pela plataforma Teams, das 8h30min às 11h30min.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a EMPRESA C.L. BESERRA & CIA, CNPJ: 07.239.237/0001-79 (contrato nº 37/2024/PGJ).

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Piauí, CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a EMPRESA M. DA C. TELES ALBUQUERQUE COM. DE ELETRÔNICOS-ME, CNPJ: 22.041.119/0001-45 (contrato nº 19/2024/FPDC)

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na audiência referente ao processo nº 0800475- 51.2021.8.18.0052, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 2 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para atuar nas audiências de atribuição da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 01 de agosto de 2024, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial de 2º Grau na forma especificada na tabela abaixo:

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;