Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça da Teresina, para atuar na audiência do processo nº 0009102-51.2014.8.18.0140, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 12 de agosto de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar na audiência do processo nº 0802829-07.2024.8.18.0032, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, no dia 16 de agosto de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 2805/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ANTÔNIO FRANCISCO NOGUEIRA DE MORAIS JÚNIOR, matrícula 20243, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 2ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses contínuos, no período de agosto a dezembro de 2024.

RETIFICAR a portaria PGJ/PI nº 2989/2024, para constar o seguinte: CONCEDER, de 02 a 11 de setembro de 2024 e de 10 a 19 de dezembro de 2024, 20 (vinte) dias de férias ao Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, titular da 8ª Procuradoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para início a partir de setembro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023.

CONCEDER, de 14 a 23 de outubro de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO , titular da 43ª Promotora de Justiça de Teresina e Assessor do CorregedorGeral, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para início em outubro de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2670/2024.

CONCEDER, de 02 a 21 de setembro de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotora de Justiça de Picos, a concessão de 20 (vinte) dias de férias, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para início a partir de setembro de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1476/2024, que concedeu 02 (dois) dias de licenças compensatórias ao Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 19 e 22 de julho de 2024, ficando as licenças compensatórias, referentes aos plantões ministeriais realizados em 21 e 23 de dezembro de 2020, para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19/07/2024.

DISPENSAR do expediente o Promotor de Justiça GILMAR PEREIRA AVELINO, para participar do Encontro do Acompanhamento Psicológico Individual, que será realizado em modo presencial, dia 14 de outubro de 2024, às 9:00h, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, em Teresina-PI.

EXONERAR o (a) servidor (a) NATÁLIA DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula 15556, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, a partir de 09 de agosto de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 08 de agosto de 2024.

EXONERAR o (a) servidor (a) ANDRÉ RICARDO BISPO LIMA, matrícula 20219, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, a partir de 09 de agosto de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 08 de agosto de 2024.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ABILIO AZEVEDO SILVA NETO, Assessor Técnico II, matrícula nº 20220, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Seção (CC-04), em substituição à servidora Raquilene Rocha da Costa, Técnica Ministerial, matrícula nº 197, no período de 08 e 09 e de 12 a 17 de agosto de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0000158-97.2019.8.18.0071, no dia 08 de agosto de 2024, na comarca de São Miguel do Tapuio-PI.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2704/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, membro do GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0000076-91.2004.8.18.0071, no dia 06 de agosto de 2024, na comarca de São Miguel do Tapuio-PI.

PRORROGAR, o regime de teletrabalho dos servidores e estagiários até o dia 10/08/2024 às unidades ministeriais abaixo listadas:

ADIAR 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 9ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para início a partir de 01 de outubro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para que sejam fruídas no período de 07 a 26 de outubro de 2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO , ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 228, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2024.

DESIGNAR a servidora BEATRIZ FERREIRA PINTO ANDRADE, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), para, com prejuízo de suas funções junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado (GATE), exercer suas atribuições junto a Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), até ulterior deliberação. Revoga-se a designação contida na Portaria PGJ/PI Nº 2198/2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 296, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 06 de abril de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos autos do processo n° 0800242-83.2024.8.18.0073, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em respondência pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA , ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 270, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 06 de julho de 2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 265, do Padrão 08, Classe C para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 22 de junho de 2024