Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, de 31 de julho a 02 de agosto de 2024, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar em audiência referente ao Processo de nº 0835982- 66.2022.8.18.0140, de atribuição do Programa de Defesa do Consumidor/PROCON, no dia 29 de julho de 2024, com efeitos retroativos, em substituição ao Promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de custódia referentes aos processos nº 0806341-95.2024.8.18.0032, 0806352-27.2024.8.18.0032 e 0806358-34.2024.8.18.0032, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 31 de julho de 2024, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a EMPRESA MILLENIUM LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.467.016/0001-96, (CONTRATO Nº 30/2024/PGJ, PGA nº 19.21.0428.0023602/2024-04), cujo objeto é a aquisição de material de limpeza e higiene para o MP-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nos autos do SIMP: 000353-161/2024, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, no dia 31 de julho de 2024, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, inscrita no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa LAIS G DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.853.645/0001-02 (CONTRATO Nº 34/2024/PGJ - PGA nº 19.21.0428.0022067/2024-30), cujo objeto é a aquisição de água mineral para o Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, a partir do dia 05 de agosto de 2024, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para atuar nos autos dos processos abaixo relacionados, de atribuição da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, no dia 30 de julho de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva:

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2903/2024, que designou o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 29 de agosto de 2024, em razão da licença-prêmio do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nos autos do processo nº 0801652-67.2024.8.18.0077, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, no dia 31 de julho de 2024, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior.

DESIGNAR o (a) servidor (a) DANIEL RIBEIRO MARQUES, Analista Ministerial, matrícula nº 266, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), junto à Divisão de Gestão de Documentos, em substituição ao servidor Ennio Ricelli Santos Sousa, Técnico Ministerial, matrícula nº 213, enquanto durar o afastamento deste, no período de 06 a 15 de agosto de 2024.

APOSTILAR a nomeação de MARCUS VINÍCIUS RÊGO PIRES, matrícula nº 20223, do cargo em comissão de Assessor Técnico III (CC-03), realizada originalmente por meio da Portaria PGJ/PI nº 816/2023, publicada no DOEMPPI nº 1504, de 12 de março de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), com lotação e de exercício junto à 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir do dia 1º de agosto de 2024.

APOSTILAR a nomeação de KÉZIA PINHEIRO DINIZ, matrícula nº 15197, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), realizada originalmente por meio da Portaria PGJ/PI nº 45/2017, publicada no Diário da Justiça nº 8127, de 16 de janeiro de 2017, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico III (CC-03), com lotação e de exercício junto ao Centro de Apoio da Infância e da Juventude (CAODIJ), com efeitos a partir do dia 1º de agosto de 2024.

RELOTAR o (a) servidor (a) LUIK CAUE SOARES LOPES, matrícula 20242, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da Promotoria de Justiça de Cristino Castro para a 1ª Promotoria de Justiça de Barras, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2024.

EXONERAR o (a) servidor (a) JULIANA JALES CUNHA PACHECO, matrícula 15643, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 1º de agosto de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 31 de julho de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenador do GAECO, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

EXONERAR o (a) servidor (a) ANA PAULA ARAÚJO SOUSA, matrícula 20180, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Barras, a partir de 1º de agosto de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 31 de julho de 2024.

CONCEDER, de 21 a 30 de agosto de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CAIO ALVES MARQUES , matrícula 20147, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Beneditinos - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, qual seja, agosto/2024.

ADIAR 29 (vinte e nove) dias remanescentes de licença-prêmio doPromotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 01 a 29 de agosto de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2462/2024, ficando os 29 (vinte e nove) dias remanescentes para data oportuna.

DESIGNAR presidente e fiscais da comissão de fiscalização do objeto do contrato nº 29/2024/PGJ, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa EASWELL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.827.616/0001-40:

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Piauí, CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a EMPRESA AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 46.368.367/0001-63, (contrato nº 20/2024/FPDC)

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2834/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a EMPRESA BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, (contrato nº 39/2024/FPDC), cujo objeto é a aquisição de material permanente, aparelhos de ar-condicionado e climatizadores, sem instalação inclusa.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, em respondência pela Promotoria de Manoel Emídio, para atuar nos autos dos processos abaixo relacionados, de atribuição da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, no dia 29 de julho de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva:

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a EMPRESA SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.875.146/0001-20, (CONTRATO Nº 21/2024/FPDC, PGA nº 19.21.0427.0022015/2024-91), cujo objeto é a aquisição de material permanente (poltronas) com montagem inclusa para os lotes de mobiliário.