Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, inscrita no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa A B F DE SOUSA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.530.189/0001-62 (CONTRATO Nº 33/2024 PGJ/PI - PGA nº 19.21.0428.0022315/2024-27), cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para o MP-PI (Pregão Eletrônico n.º 36/2023(Ata de Registro de Preços nº 16/2023)).

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos do processo nº 0806324-59.2024.8.18.0032, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 30 de julho de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GILMAR PEREIRA AVELINO para atuar em audiência referente ao Processo de nº 0800390-88.2023.8.18.0054, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 30 de julho de 2024, em razão da licença compensatória do titular.

DISPENSAR do expediente, no dia 26 de julho de 2024, os Membros, Servidores e Estagiários participantes do evento de lançamento do novo Programa Bem Viver no MPPI, realizado pelo Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho – SQVT, no Espaço Angico Branco, em Teresina/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuar nas audiências dos processos nº 0802242-45.2023.8.18.0088, 0804715- 30.2022.8.18.0026 e 0801253-10.2021.8.18.0088, de atribuição da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, no dia 06 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Procuradoria de Justiça, de 28 de julho a 04 de agosto de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licença por luto da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos nº 0801022-85.2022.8.18.0075 e 0800036- 97.2023.8.18.0075, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, no dia 30 de julho de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na audiência referente ao processo nº 0804658- 57.2023.8.18.0032, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 31 de julho de 2024, em razão da arguição de suspeição da Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

CONCEDER, de 28 de julho a 04 de agosto de 2024, 08 (oito) dias de licença por luto à Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES , titular da 14ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Cível, de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 28/07/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 29 a 31 de julho de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR para participar das audiências do Esforço Concentrado para julgamento dos processos de violência doméstica e familiar de Teresina da 27ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, no dia 21 de agosto do ano em curso, nas audiências do turno da manhã.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri no dia 09 de agosto de 2024, referente ao processo nº 0001275- 64.2012.8.18.0073, na comarca de São Raimundo Nonato-PI.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para atuar na audiência de custódia do processo nº 0805047-11.2024.8.18.0031, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 28 de julho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo de nº 0800165-22.2024.8.18.0058, de atribuição da Promotoria de Justiça de Jerumenha, no dia 30 de julho de 2024, em razão das férias do titular.

CONCEDER à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA , titular da 7ª Promotoria de Teresina , 04 (quatro) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 30 de julho a 02 de agosto de 2024, referentes a 01 (um) dia do saldo do plantão ministerial realizado em 09 de abril de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2623/2023, e aos plantões ministeriais realizados em 21 e 22 de abril de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos Processos de nº 0820719-23.2024.8.18.0140 e 0805558-70.2024.8.18.0140, de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 31 de julho e 02 de agosto de 2024, respectivamente, em substituição à titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 29 de agosto de 2024, em razão da licença-prêmio do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 29 de julho de 2024, na Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia V da Comarca de Picos-PI, em razão das férias do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao processo nº 0800945-74.2023.8.18.0032, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 29 de julho de 2024, em razão da fruição de folgas compensatórias do membro titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos nº 0000516-85.2019.8.18.0031, 0000462- 85.2020.8.18.0031 e 0000147-57.2020.8.18.0031, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 29 de julho de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para atuar nos autos dos processos abaixo listados, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, nos dias 29 e 30 de julho de 2024, em razão das férias do titular:

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO para realização das audiências de atribuição da 2ª Promotoria de justiça de Piripiri, a serem realizadas nos dias 29/07/2024 e 30/07/2024, em substituição ao Promotor de Justiça Marcio Giorgi Carcará Rocha.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, para realização de Audiências de Instrução e Julgamento referentes ao processo nº 0853582- 66.2023.8.18.0140, a serem realizadas nos dias 29/07/2024 e 30/07/2024, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha.