Atos Administrativos

DESIGNAR o (a) servidor (a) GABRIELLE FEITOSA MENDES, matricula 20104, Assessor Técnico II (CC-02), para, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para o MPPI, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Assessor do Procurador-Geral (CC-08), junto a. Subprocuradoria de Justiça Institucional, em substituição A. servidora Thais de Araújo Monte, matricula n° 15850, enquanto durar as férias desta, no período de 29 de julho a 07 de agosto de 2024.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2672/2024, que designou o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 00000405-91.2018.8.18.0078, dia 29 de julho de 2024, na comarca de Valença-PI, em auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Valença-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nos autos dos Processos de nº 0800264-72.2022.8.18.0054, 0800196-25.2022.8.18.0054, 0804761-30.2024.8.18.0032 e 0805519-43.2023.8.18.0032, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 26 de julho de 2024, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao processo nº 0805250-04.2023.8.18.0032 de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 26 de julho de 2024, em razão da fruição de folgas compensatórias do membro titular.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para exercer a função de gestor do Acordo de Resultados para Região de MATOPIBA celebrado entre MPPI, MPMA, MPBA, MPTO e CNMP, a fim de combater os desmatamentos ilegais em defesa do bioma Cerrado.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, enquanto durar o evento, os participantes da Palestra "Você é um alvo? A importância da segurança institucional para a proteção de ativos do Ministério Público" que será proferida pelo Promotor de Justiça do MP-SP João Santa Terra, no dia 09/08/2024, das 8h30min às 11h30min, por meio de videoconferência (plataforma teams), com transmissão restrita aos membros e servidores do MPPI.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, matrícula 378, Técnica Ministerial, para, com prejuízo de suas funções junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado (GATE), auxiliar remotamente a Sede da Promotoria de José de Freitas, até ulterior deliberação.

RELOTAR o (a) servidor (a) ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, matrícula 378, Técnica Ministerial, do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS) para o Grupo de Assessoramento Técnico Especializado (GATE), até ulterior deliberação.

NOMEAR CECÍLIA SOUSA NASCIMENTO,

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0009198-32.2015.8.18.0140 e 0808168-11.2024.8.18.0140, de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 26 de julho de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0804212-20.2024.8.18.0032 e 0805646-78.2023.8.18.0032, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 26 de julho de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, enquanto durar o evento, os participantes do evento "AGOSTO LILÁS: OLHARES E PERCEPÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER", no dia 23 de agosto de 2024, 8h às 11h30min, presencialmente, no auditório da Sede Leste do Ministério Público e com transmissão, por meio da plataforma teams.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nos autos do SIMP: 000353-161/2024, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, no dia 25 de julho de 2024, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, inscrita no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa A B F DE SOUSA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.530.189/0001-62 (CONTRATO Nº 31/2024 PGJ/PI - PGA nº 19.21.0428.0022100/2024-12), cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para o MP-PI (Pregão Eletrônico n.º 36/2023(Ata de Registro de Preços nº 16/2023, Lote 2).

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA LUISA NEVES SOARES, matrícula 15857, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CASSIANA VITORIA VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA, matrícula 20055, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Jerumanha, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LEONARDO NOGUEIRA DE SOUSA LEAL, matrícula 20115, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Barras - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, quais sejam, agosto/2024 e janeiro/2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do PGJ, e o Promotor de Justiça e coordenador do GAECO, CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, para participarem do 1° Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas – RENORCRIM, a realizar-se nos dias 2, 3 e 4 de setembro de 2024, na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, em respondência pela Promotoria de Justiça de Porto, para atuar nas audiências de custódia da Regional de Parnaíba/PI, de atribuição da Promotoria de Justiça de Luzilândia, no dia 01 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de custódia da Regional de Parnaíba/PI, de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, no dia 26 de julho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Glécio Setúbal da Cunha e Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, Coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado - GAECO, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede dos Grupos de Atuação do Ministério Público do Estado do Piauí, de 23 de julho a 10 de agosto de 2024, com efeitos retroativos, em razão das férias da Diretora Fabrícia Barbosa de Oliveira.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Pedro II, a partir do dia 31 de julho de 2024, pelo prazo de 01 (um) ano.

EXONERAR o (a) servidor (a) CONCEIÇÃO DE MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula 20167, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, a partir de 26 de julho de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 25 de julho de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES para participar das audiências do Esforço Concentrado para julgamento dos processos de violência doméstica e familiar de Teresina da 27ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, no período de 19 a 23 de agosto do ano em curso, nas audiências do turno da tarde.