Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para participar das audiências do Esforço Concentrado para julgamento dos processos de violência doméstica e familiar de Parnaíba da 27ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, no período de 19 a 23 de agosto do ano em curso.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na audiência do processo nº 0800167-60.2024.8.18.0100, de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, no dia 06 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho.

CONCEDER, no dia 05 de agosto de 2024, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05/08/2024.

DESIGNAR a servidora KAMILA SANTANA MOREIRA MOURA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), para, com prejuízo de suas funções junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE, exercer suas atribuições perante a Chefia de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a partir de 06 de agosto de 2024, até ulterior deliberação. Revoga-se a designação contida na Portaria PGJ/PI nº 1451/2024.

DESIGNAR o (a) servidor (a) SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 287, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), em substituição ao servidor Francisco Carlos da Silva Júnior, Técnico Ministerial, matrícula nº 193, no período de 05 a 09 de agosto de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos nº 0803736-28.2023.8.18.0028 , 0802284- 80.2023.8.18.0028 e 0803646-20.2023.8.18.0028, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 06 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos períodos de 13 a 15, e 19 a 28 de agosto de 2024, em razão da licença compensatória e das férias da titular.

DESIGNAR o (a) servidor (a) FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, matrícula nº 128, Técnico Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo comissionado de Controlador Interno (CC-09), junto à Controladoria Interna, em substituição ao servidor Sidney Feitosa Filho, matrícula nº 252, no período de 05 a 14 de agosto de 2024.

DESIGNAR o (a) servidor (a) FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, matrícula nº 128, Técnico Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo comissionado de Controlador Interno (CC-09), junto à Controladoria Interna, em substituição ao servidor Sidney Feitosa Filho, matrícula nº 252, no período de 05 a 14 de agosto de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 12 a 31 de agosto de 2024, em razão das férias da titular.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 12 de agosto a 17 de setembro de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa C.L. BESERRA & CIA, CNPJ: 07.239.237/0001-79 (Contrato nº 42/2024/PGJ).

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar na audiência de custódia do processo nº 0800179-06.2024.8.18.0058, de atribuição da Promotoria de Justiça de Jerumenha, no dia 02 de agosto de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

CONCEDER condição especial de trabalho ao Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, na modalidade teletrabalho, com fundamento no art. 1º, §§1º e 3º, inciso I, c/c art. 4º, inciso IV, todos da Resolução CPJ/PI nº 03/2024, na forma orientada pela Corregedoria Geral do Ministério Público, até ulterior deliberação.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias de férias do Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, titular da 8ª Procuradoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para início a partir de 02 de setembro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para que sejam fruídos 10 (dez) dias no período de 02 a 11 de setembro de 2024 e, 10 (dez) dias no período de 10 a 19 de dezembro de 2024.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar nas audiências dos processos nº 0800245-61.2021.8.18.0067, 0801297-58.2022.8.18.0067, 0800604-11.2021.8.18.0067 e 0000104-46.2019.8.18.0067, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no dia 30 de julho de 2024, em substituição ao titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o (a) servidor (a) ANTONIO MARCOS PESSOA, Assessor Técnico II, matrícula nº 15450, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), junto à Divisão de Material Permanente, em substituição ao servidor Airton Mendes de Moura, matrícula nº 307, no período de 05 a 24 de agosto de 2024.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA, CNPJ: 26.569.874.0001/58 (Contrato nº 28/2024/PGJ).

CONCEDER licença para tratar de interesses particulares à servidora ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, Técnica em Informática, Matrícula n. 126, durante o período 12 (doze) meses - de 02 de agosto de 2024 a 02 de agosto de 2025-, sem remuneração, ficando suspensa a contagem de tempo de serviço para todos os efeitos, exceto para a concessão de outra licença da mesma espécie, com base no art. 94 da Lei Complementar nº 13/94 c/c art. 4º do Decreto Estadual nº 15.251/2013.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP/MPPI, e Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores Eleitorais - GAPE, para participar do Encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP/CNPG), que será realizado nos dias 7 e 8 de novembro, na sede do Ministério Público da Paraíba.

RELOTAR o (a) servidor (a) PATRÍCIA LUZ MARTINS LIMA, Técnica Ministerial, matrícula 233, do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (GAEJ) para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), com efeitos a partir do dia 05 de agosto de 2024.