Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato SIMP nº 000105-228/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 06 a 30 de agosto de 2024, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos dias 02, 05, 06, 07, 08 e 09 de agosto de 2024, em razão da licença compensatória do titular.

CONCEDER a o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA , titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 06 (seis) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 02, 05, 06, 07, 08 e 09 de agosto de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 13 de setembro de 2020, 03 e 04 de dezembro de 2020 e, 06 de janeiro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na audiência referente ao processo nº 0800355- 71.2023.8.18.0073, dia 05 de agosto de 2024, em trâmite junto à 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em substituição à Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Luzilândia, a partir do dia 08 de agosto de 2024, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Amarante, a partir do dia 08 de agosto de 2024, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, a partir do dia 03 de agosto de 2024, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para atuar nos autos do processo nº 0800177-36.2024.8.18.0058, de atribuição da Promotoria de Justiça de Jerumenha, no dia 01 de agosto de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DISPENSAR do expediente, no dia 30 de agosto de 2024, os membros inscritos para participarem do evento “A atuação de Organizações Criminosas nas Fraudes em Concursos Públicos”, das 8h30min às 12h30min, presencialmente, no auditório da Sede Leste do Ministério Público.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000811-09.2011.8.18.0030, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, no dia 07 de agosto de 2024, na cidade de Oeiras/PI.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 2948/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial de 2º Grau na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, Subprocurador de Justiça Administrativo, Presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia e Informação – CETI, para participar do evento “Forensics Meeting 2024”, a se realizar entre os dias 20 e 23 de agosto de 2024, na cidade de Goiânia/GO.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, titular da 12ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Cível, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR os Membros e Servidores relacionados abaixo para integrar a Comissão incumbida de elaborar a proposta orçamentária do Ministério Público do Estado do Piauí, para o exercício de 2025, instituída pelo Ato PGJ/PI nº 1418/2024.

NOMEAR ERLANY AMORIM DA SILVA, CPF nº ***.512.26*-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 49ª Promotoria de Justiça de Teresina;

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 01 de agosto de 2024, na Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia V da Comarca de Picos-PI, em substituição ao Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, inscrita no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa VTEX INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.290.788/0001-44 (CONTRATO Nº 36/2024/PGJ - PGA nº 19.21.0428.0022500/2024-76), cujo objeto é a aquisição de toners para impressoras do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos nº 0800289-85.2023.8.18.0075, 0800002- 59.2022.8.18.0075 e 0800419-46.2021.8.18.0075, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, no dia 01 de agosto de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 07 a 09 de agosto de 2024, em razão da licença compensatória da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no período de 01 a 30 de agosto de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a EMPRESA APB COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.056.231/0001-91, (CONTRATO Nº 15/2024/FPDC, PGA nº 19.21.0427.0022014/2024-21), cujo objeto é a aquisição de material permanente (mesas).

CONCEDER à servidora ANGELA BORGES DE MOURA, lotada junto à Assessoria para Distribuição Processual de 1º Grau, a concessão da condição especial de trabalho na modalidade teletrabalho, pelo período de 01 (um) ano, observados os horários de intervalo e descanso, sem acréscimo de produtividade, nos termos dos arts. 4º, inciso IV, e 19 da Resolução CPJ nº 03/2024, contados a partir da publicação da presente portaria.