Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 25 de julho de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 25 de julho de 2024, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº 0000593- 63.2020.8.18.0030, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, no dia 06 de agosto de 2024, na cidade de Oeiras/PI, em substituição à Promotora de Justiça Ednolia Evangelista de Almeida.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GACEP, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora de Sede dos Grupos de Atuação do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 23 de julho de 2024, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR o Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA, titular da 4ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor da Sede Leste dos Órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nos autos do processo nº 0801482-10.2024.8.18.0073, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no dia 24 de julho de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro.

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTAARAÚJO, matrícula nº 122, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa L PINHEIRO MENES DE SOUSA, CNPJ: 07.686.538/0001-40 (CONTRATO Nº 35/2024/PGJ).

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

INTERROMPER, a partir de 25 de julho de 2024, o gozo do período de licença compensatória da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora do Corregedor-Geral, anteriormente previstas para o período de 22 a 26 de julho de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados durante o período de recesso forense, nos dias 20, 21, 22 e 24 de dezembro de 2023, conforme Portarias PGJ/PI nº 5095/2023 e 5013/2023, ficando os 02 (dois) dias de licenças compensatória, correspondentes aos plantões ministeriais realizado em 22 e 24 de dezembro de 2023, para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba, a partir do dia 15 de julho de 2024, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuar no Procedimento Preparatório nº 06/2023 – SIMP nº 000071-144/2023, em razão de não homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público da promoção de declínio de atribuição, proferida pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar na audiência referente ao processo nº 0801547-31.2024.8.18.0032, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 25 de julho de 2024, em razão da arguição de suspeição da Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nos Processos de nº 0805663-80.2024.8.18.0032 e 0805901- 02.2024.8.18.0032, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 24 de julho de 2024, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0801159- 44.2024.8.18.0060, de atribuição da Promotoria de Justiça de Luzilândia, no dia 24 de julho de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, Técnico Ministerial, matrícula nº 335, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023.

CONCEDER a o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, 04 (quatro) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias29, 30 e 31 de julho e 01 de agosto de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 27 de setembro de 2020, 23 e 28 de outubro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) meio dia de crédito, referente ao plantão realizado em 28 de outubro de 2021, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2024.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2800/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos dos processos abaixo relacionados, de atribuição da Promotoria de Justiça de Luzilândia, nos dias 22 e 23 de julho de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva:

REVOGAR, em parte, a Portaria PGJ nº 2196/2024, que concedeu o gozo de 04 (quatro) dias de licenças compensatórias ao Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 23 a 26 de julho de 2024, para constar o gozo de apenas 02 (dois) dias de licença compensatória a serem fruídos nos dias 29 e 30 de julho de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 22 de fevereiro de 2023 e 25 de março de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, ficando os demais saldos de licença compensatória para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 23/07/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA DE CARVALHO PORTO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais – CAOCRIM, membro do GACEP, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GACEP, de 22 de julho a 10 de agosto de 2024, em razão das férias da Coordenadora.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do GACEP, para participar do 18º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a ser realizado nos dias 13, 14 e 15 de agosto de 2024, em Recife-PE.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar em audiência, referente ao Processo de nº 0804455-61.2024.8.18.0032, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 25 de julho de 2024, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 24, 25, 26, 29, 30 e 31 de julho de 2024, em razão das férias da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ALANA GRAZIELE DE SENA ROSA, matrícula 20192, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, no período de agosto a setembro de 2024.