Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0000194- 85.2009.8.18.0073, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no dia 24 de julho de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, de 23 a 30 de julho de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nos Processos de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, no dia 23 de julho de 2024, em razão da licença compensatória do titular.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pósgraduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo; 1. Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 54/2023 para a Seção de Estágios, por e-mail (estagiariosmp@mppi.mp.br) em um único arquivo PDF, no período de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da portaria de convocação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na audiência referente ao processo nº 0803572-17.2024.8.18.0032, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 24 de julho de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça titular.

EXONERAR o (a) servidor (a) JOÃO LUCAS FONTENELE DE FREITAS MELO, matrícula 15749, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, a partir de 24 de julho de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 23 de julho de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 10 de agosto de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANNE MIKAELLE LUSTOSA ELVAS MACHADO , matrícula 15742, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 17ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THIAGO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 20207, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) DANIELE GOMES DOS SANTOS, matrícula 333, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2024.

DESIGNAR a servidora VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, matrícula 16318, para atuar como gestora do Convênio celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Serviço Social do Comércio-SESC-PI.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GISELLE COSTA MAIA, matrícula 15584, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 46ª Promotoria de Justiça de - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2024.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a EMPRESA BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.329.312/0001-81, (CONTRATO Nº 16/2024 FPDC, PGA nº 19.21.0427.0022455/2024-45), cujo objeto é a aquisição de material permanente (aparelhos de ar-condicionado e climatizadores).

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA LUIZA SOUSA ARRAES DE RESENDE, matrícula 15428, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, quais sejam, agosto e setembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na audiência referente ao processo nº 0801023- 68.2023.8.18.0032, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 24 de julho de 2024, em razão da arguição de suspeição da Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

PRORROGAR, o regime de teletrabalho dos servidores e estagiários lotados na 47ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, até o dia 30 de julho de 2024.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a EMPRESA SUPERAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.482.516/0001-61, (CONTRATO Nº 17/2024/FPDC, PGA nº 19.21.0427.0022458/2024-61), cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split de 18.000 btus.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MAIANNA FERREIRA MELO, matrícula 15071, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 19ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2024.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a EMPRESA LICITTA PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 4.236.391/0001-77, (CONTRATO Nº 18/2024/FPDC , PGA nº 19.21.0427.0022460/2024-07), cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split de 24.000 btus.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 20022, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Recursos Humanos- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA DE CARVALHO PORTO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais - CAOCRIM, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde - CAODS, de 23 a 26 de julho de 2024, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Karla Daniela Furtado Maia Carvalho.

CONCEDER à servidora ADJALINA COELHO DE MENEZES, Analista Ministerial, matrícula nº 210, lotada junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, renovação da redução à metade da sua carga horária de trabalho, enquanto durar a validade do laudo pericial homologado pela Junta Médica Oficial do Estado do Piauí (no período de 17 de julho de 2024 a 16 de julho de 2026), com fulcro no art. 107, § 2º, da Lei Complementar nº 13/94.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, para atuar no Programa Regularizar, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA DE CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, Coordenadora do CAOCRIM, para participar da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP/CNPG), em São Paulo/SP, nos dias 29 e 30 de agosto de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA DE CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, Coordenadora do CAOCRIM, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, no dia 24 de julho, e no período de 27 de julho a 04 de agosto de 2024, em razão do afastamento da titular.