Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias da Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES , titular da 3ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para início a partir de 01 de agosto de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LUIK CAUE SOARES LOPES , matrícula 20242, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Cristino Castro- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de agosto de 2024 a janeiro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0001746- 62.2019.8.18.0032 e 0000834-56.2005.8.18.0032, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 29 de julho de 2024, em razão da folga compensatória do Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin.

DESIGNAR o (a) servidor (a) MAURO ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 20249, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico II, para, com prejuízo de outras atribuições, auxiliar os trabalhos da Coordenadoria de Recursos Humanos, até ulterior deliberação. Revoga-se a designação contida na Portaria PGJ/PI Nº 2586/2024.

CONCEDER, de 22 a 31 de agosto de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THIAGO MONTEZUMA RODRIGUES SANTOS, matrícula 112, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 20ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 03 (três) meses seguidos, no período de agosto/2024 a outubro/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, no dia 25 de julho de 2024, em razão do afastamento da titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina , referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para serem fruídos 10 (dez) dias no período de 12 a 21 de agosto de 2024, ficando o saldo de 20 (vinte) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) TALYNE DE CARVALHO SOARES CARNEIRO, matrícula 15217, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Altos- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a)JOSÉ MARQUES DE SOUSA COSTA JÚNIOR, matrícula 20236, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Marcos Parente- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) SARAH GABRIELA BARBOSA SALES, matrícula 20240, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Marcos Parente- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024 e janeiro/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, no dia 24 de julho de 2024, na Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia V da Comarca de Picos-PI, em substituição à Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araujo.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LORENA ARAÚJO BEZERRA FERRAZ, matrícula 16702, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 15ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, no dia 26 de julho de 2024, em razão do afastamento da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) REDSON DUQUE COELHO, matrícula 15500, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Conflitos Fundiários- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho excepcional ao servidor (a)FELIPE THIAGO SOUSA DE LIMA, matrícula 15396, e para a estagiária RUANA RIOS MOURA, matrícula 5323, até a disponibilização de sala para a 58ª Promotoria de Justiça de Teresina.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ANTÔNIO FRANCISCO NOGUEIRA DE MORAIS JÚNIOR, matrícula 20243, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 2ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses contínuos, quais sejam, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024 e fevereiro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ANTÔNIO FRANCISCO NOGUEIRA DE MORAIS JÚNIOR, matrícula 20243, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 2ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses contínuos, quais sejam, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024 e fevereiro/2025.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 189/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANDREZA RODRIGUES BEZERRA, matrícula 15691, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, março/2024, maio/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 188/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LUCAS MENEZES FERREIRA, matrícula 15772, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 05 (cinco)meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

RETIFICAR a portaria PGJ/PI nº 2759/2024, para constar o seguinte: CONCEDER à Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 07 a 09 de agosto de 2024, referentes ao saldo de 1/2 (meio) dia de licença compensatória do plantão ministerial realizado em 26 de março de 2022 e aos plantões ministeriais realizados em 05 de novembro de 2022 e 22 de abril de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 22 de abril de 2023, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

CONCEDER à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, 06 (seis) dias úteis de licença compensatória para serem fruídos de 16 a 23 de agosto de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 31 de outubro de 2022 e, 01, 02 e 05 de novembro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos dos processos abaixo relacionados, de atribuição da Promotoria de Justiça de Luzilândia, nos dias 22 e 23 de julho de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva:

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, Técnico Ministerial, matrícula nº 335, para atuar como gestor do Termo de Cooperação Técnica nº 27/2024, que tem por objeto estabelecer a cooperação mútua entre o Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP e o Ministério Público do Estado do Amapá – MPAP, a fim de possibilitar a cessão do Sistema de Monitoramento de Materiais Questionados – SIMQ, desenvolvido pelo MPPI, com alterações e acréscimos realizados pelo MPSP.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 24 de julho a 22 de agosto de 2024, em razão das férias do titular.