Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 24 de julho a 22 de agosto de 2024, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, de 19 a 23 de julho de 2024, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, a partir desta data, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 635/2024, que designou o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1738/2021, que designou o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CATARINA LAGES GONÇALVES TEIXEIRA , matrícula 15485, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, setembro/2024, novembro/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CARLA LOUREDANA BRITO DO ROSÁRIO FONTENELE, matrícula 15174, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, Agosto/2024 e outubro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CLÊNIO MARQUES GOUVEIA, matrícula 305, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Ouvidoria do Ministério público do Estado do Piauí, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RYLENE BORGES RIBEIRO, matrícula 324, ocupante do cargo de técnica Ministerial, lotado (a) junto à Ouvidoria do Ministério público do Estado do Piauí, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) SAMUEL UIRATAN PEREIRA MARINHO, matrícula 282, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2024.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, no dia 02 de agosto de 2024, os participantes do minicurso "Praticando a Fiscalização Eleitoral pelo Ministério Público - Eleições 2024", a ser realizado das 8h às 12h30min, presencialmente, no auditório da Sede Leste do Ministério Público, e com transmissão, por meio da plataforma teams.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, o servidor MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, Analista Ministerial, matrícula nº 425, nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2024, para participar de evento “CPX Brasil”, a realizar-se na cidade de São Paulo/SP.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para participar como ministrante do minicurso "Praticando a Fiscalização Eleitoral pelo Ministério Público - Eleições 2024", que será realizado no dia 02 de agosto de 2024, presencialmente, no auditório da Sede Leste do Ministério Público e com trasmissão, por meio da plataforma teams.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) BRENDO ROGER CARVALHO SILVA, matrícula 15612, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2024, maio/2025 e julho/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RODRIGO MORAIS LEITE, matrícula 15186, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025.

DISPENSAR de suas atividades funcionais o servidor ÍTALO GARCIAARAÚJO NOGUEIRA, Coordenador de Tecnologia da Informação, para participar do evento CPX Brasil, em São Paulo-SP, no período de 07 a 09 de agosto de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CLAODICÉIA MARQUES DE MELO, matrícula 16435, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto à Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2024.

DESIGNAR servidores para fiscalização do contrato para a aquisição de 09 (nove) licenças de uso da Suíte da linha Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection Ferramentas BIM integradas para projetos de construção, infraestrutura civil e construção (licença para 36 meses) – licença single user, conforme as funções abaixo especificadas:

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA, matrícula 15716, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotado (a) junto à Secretaria do Conselho Superior, pelo prazo de 02 (dois) meses, quais sejam, outubro/2024 e janeiro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANILO PRADO DE MELLO, matrícula 247, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Secretaria do Conselho Superior, pelo prazo de 02 (dois) meses, quais sejam, setembro/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LARA MARIA SANTOS EULÁLIO DANTAS, matrícula 15833, ocupante do cargo de Chefe de Seção, lotado (a) junto à Secretaria do Conselho Superior, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, agosto/2024 e novembro/2024.

RELOTAR o (a) servidor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO UCHOA FREIRE, matrícula nº 16253, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF para a Coordenadoria de Apoio Administrativo, a partir do dia 22 de julho de 2024.

DESIGNAR o servidor GERSON MESQUITA DE BRITO, Coordenador do LAB/LD MPPI, para participação no XVI Encontro Nacional de Gestores da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab), a ser realizado entre os dias 18 e 20 de setembro de 2024, na cidade de Belo Horizonte-MG.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) JESAÍAS PEREIRA DA SILVA , matrícula 120, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto ao CACOP, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2024.