Atos Administrativos

CONCEDER à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA , titular da 7ª Promotoria de Teresina , 04 (quatro) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 30 de julho a 02 de agosto de 2024, referentes a 01 (um) dia do saldo do plantão ministerial realizado em 09 de abril de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2623/2023, e aos plantões ministeriais realizados em 21 e 22 de abril de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos Processos de nº 0820719-23.2024.8.18.0140 e 0805558-70.2024.8.18.0140, de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 31 de julho e 02 de agosto de 2024, respectivamente, em substituição à titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 29 de agosto de 2024, em razão da licença-prêmio do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 29 de julho de 2024, na Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia V da Comarca de Picos-PI, em razão das férias do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao processo nº 0800945-74.2023.8.18.0032, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 29 de julho de 2024, em razão da fruição de folgas compensatórias do membro titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos nº 0000516-85.2019.8.18.0031, 0000462- 85.2020.8.18.0031 e 0000147-57.2020.8.18.0031, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 29 de julho de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para atuar nos autos dos processos abaixo listados, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, nos dias 29 e 30 de julho de 2024, em razão das férias do titular:

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO para realização das audiências de atribuição da 2ª Promotoria de justiça de Piripiri, a serem realizadas nos dias 29/07/2024 e 30/07/2024, em substituição ao Promotor de Justiça Marcio Giorgi Carcará Rocha.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, para realização de Audiências de Instrução e Julgamento referentes ao processo nº 0853582- 66.2023.8.18.0140, a serem realizadas nos dias 29/07/2024 e 30/07/2024, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha.

DESIGNAR o (a) servidor (a) GABRIELLE FEITOSA MENDES, matricula 20104, Assessor Técnico II (CC-02), para, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para o MPPI, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Assessor do Procurador-Geral (CC-08), junto a. Subprocuradoria de Justiça Institucional, em substituição A. servidora Thais de Araújo Monte, matricula n° 15850, enquanto durar as férias desta, no período de 29 de julho a 07 de agosto de 2024.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2672/2024, que designou o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 00000405-91.2018.8.18.0078, dia 29 de julho de 2024, na comarca de Valença-PI, em auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Valença-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nos autos dos Processos de nº 0800264-72.2022.8.18.0054, 0800196-25.2022.8.18.0054, 0804761-30.2024.8.18.0032 e 0805519-43.2023.8.18.0032, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 26 de julho de 2024, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao processo nº 0805250-04.2023.8.18.0032 de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 26 de julho de 2024, em razão da fruição de folgas compensatórias do membro titular.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para exercer a função de gestor do Acordo de Resultados para Região de MATOPIBA celebrado entre MPPI, MPMA, MPBA, MPTO e CNMP, a fim de combater os desmatamentos ilegais em defesa do bioma Cerrado.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, enquanto durar o evento, os participantes da Palestra "Você é um alvo? A importância da segurança institucional para a proteção de ativos do Ministério Público" que será proferida pelo Promotor de Justiça do MP-SP João Santa Terra, no dia 09/08/2024, das 8h30min às 11h30min, por meio de videoconferência (plataforma teams), com transmissão restrita aos membros e servidores do MPPI.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, matrícula 378, Técnica Ministerial, para, com prejuízo de suas funções junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado (GATE), auxiliar remotamente a Sede da Promotoria de José de Freitas, até ulterior deliberação.

RELOTAR o (a) servidor (a) ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, matrícula 378, Técnica Ministerial, do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS) para o Grupo de Assessoramento Técnico Especializado (GATE), até ulterior deliberação.

NOMEAR CECÍLIA SOUSA NASCIMENTO,

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0009198-32.2015.8.18.0140 e 0808168-11.2024.8.18.0140, de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 26 de julho de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0804212-20.2024.8.18.0032 e 0805646-78.2023.8.18.0032, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 26 de julho de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, enquanto durar o evento, os participantes do evento "AGOSTO LILÁS: OLHARES E PERCEPÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER", no dia 23 de agosto de 2024, 8h às 11h30min, presencialmente, no auditório da Sede Leste do Ministério Público e com transmissão, por meio da plataforma teams.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nos autos do SIMP: 000353-161/2024, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, no dia 25 de julho de 2024, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, inscrita no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa A B F DE SOUSA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.530.189/0001-62 (CONTRATO Nº 31/2024 PGJ/PI - PGA nº 19.21.0428.0022100/2024-12), cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para o MP-PI (Pregão Eletrônico n.º 36/2023(Ata de Registro de Preços nº 16/2023, Lote 2).

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA LUISA NEVES SOARES, matrícula 15857, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CASSIANA VITORIA VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA, matrícula 20055, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Jerumanha, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto/2024.