Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LEONARDO NOGUEIRA DE SOUSA LEAL, matrícula 20115, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Barras - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, quais sejam, agosto/2024 e janeiro/2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do PGJ, e o Promotor de Justiça e coordenador do GAECO, CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, para participarem do 1° Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas – RENORCRIM, a realizar-se nos dias 2, 3 e 4 de setembro de 2024, na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, em respondência pela Promotoria de Justiça de Porto, para atuar nas audiências de custódia da Regional de Parnaíba/PI, de atribuição da Promotoria de Justiça de Luzilândia, no dia 01 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de custódia da Regional de Parnaíba/PI, de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, no dia 26 de julho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Glécio Setúbal da Cunha e Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, Coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado - GAECO, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede dos Grupos de Atuação do Ministério Público do Estado do Piauí, de 23 de julho a 10 de agosto de 2024, com efeitos retroativos, em razão das férias da Diretora Fabrícia Barbosa de Oliveira.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Pedro II, a partir do dia 31 de julho de 2024, pelo prazo de 01 (um) ano.

EXONERAR o (a) servidor (a) CONCEIÇÃO DE MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula 20167, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, a partir de 26 de julho de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 25 de julho de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES para participar das audiências do Esforço Concentrado para julgamento dos processos de violência doméstica e familiar de Teresina da 27ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, no período de 19 a 23 de agosto do ano em curso, nas audiências do turno da tarde.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 25 de julho de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 25 de julho de 2024, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº 0000593- 63.2020.8.18.0030, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, no dia 06 de agosto de 2024, na cidade de Oeiras/PI, em substituição à Promotora de Justiça Ednolia Evangelista de Almeida.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GACEP, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora de Sede dos Grupos de Atuação do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 23 de julho de 2024, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR o Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA, titular da 4ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor da Sede Leste dos Órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nos autos do processo nº 0801482-10.2024.8.18.0073, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no dia 24 de julho de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro.

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTAARAÚJO, matrícula nº 122, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa L PINHEIRO MENES DE SOUSA, CNPJ: 07.686.538/0001-40 (CONTRATO Nº 35/2024/PGJ).

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

INTERROMPER, a partir de 25 de julho de 2024, o gozo do período de licença compensatória da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora do Corregedor-Geral, anteriormente previstas para o período de 22 a 26 de julho de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados durante o período de recesso forense, nos dias 20, 21, 22 e 24 de dezembro de 2023, conforme Portarias PGJ/PI nº 5095/2023 e 5013/2023, ficando os 02 (dois) dias de licenças compensatória, correspondentes aos plantões ministeriais realizado em 22 e 24 de dezembro de 2023, para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba, a partir do dia 15 de julho de 2024, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuar no Procedimento Preparatório nº 06/2023 – SIMP nº 000071-144/2023, em razão de não homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público da promoção de declínio de atribuição, proferida pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar na audiência referente ao processo nº 0801547-31.2024.8.18.0032, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 25 de julho de 2024, em razão da arguição de suspeição da Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nos Processos de nº 0805663-80.2024.8.18.0032 e 0805901- 02.2024.8.18.0032, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 24 de julho de 2024, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0801159- 44.2024.8.18.0060, de atribuição da Promotoria de Justiça de Luzilândia, no dia 24 de julho de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, Técnico Ministerial, matrícula nº 335, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023.