Atos Administrativos

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 2743/2024 que concedeu o regime de teletrabalho ao Servidor (a) TIAGO CERQUEIRA COUTO, matrícula 20127, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto ao CACOP, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2024.

DESIGNAR os servidores Antônio Francisco Vaz da Silva, Antônio Italo Ribeiro Lima e Sheyla Maria Leite Albuquerque, para atuarem nas atividades do MP em Ação Procon Itinerante em parceria com o Projeto Defensoria Itinerante em Ação, nas cidades e períodos listados a seguir:

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, Assessora Pedagógica do CEAF/MPPI, para participar da 2ª Reunião Extraordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP, a ser realizada durante o XVI Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no período de 11 a 14 de setembro 2024, na cidade de Gramado/RS.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a VGVIRTUAL COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ: 41.010.629/0001-08 (contrato nº 11/2024/FPDC/PI).

CONCEDER à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA , titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de licença compensatória para ser fruído em 26 de junho de 2024, referente ao plantão ministerial realizado em 05 de março de 2023, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando ficando ½ (meio) dia de crédito de plantão para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias de férias da Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para início a partir de 01 de julho de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para que sejam fruídas no período de 12 a 31 de julho de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, de 08 a 12 de julho de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ANGELO DE OLIVEIRA LEITE, matrícula 15086, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 18ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025, abril/2025 e junho/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MARCELO VITOR DE CARVALHO MELO, matrícula 16517, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 18ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, titular da 3ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Procuradoria de Justiça, e pela Direção de Sede Leste dos Órgãos de Execução de Teresina, de 01 a 20 de julho de 2024, em razão das férias do Procurador de Justiça Antônio Ivan e Silva.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 15ª Procuradoria de Justiça, de 24 de julho a 02 de agosto de 2024, em razão das férias da Procuradora de Justiça Catarina Gadelha Malta de Moura Rufino.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) GISELLE COSTA MAIA, matrícula 15584 ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 46ª Promotoria de Justiça de Porto- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 26 de junho de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, nos dias 29 e 30 de junho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

RELOTAR o (a) servidor (a) IOLANDA DE CASTELO BRANCO BONIFÁCIO, matrícula 15770, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da Promotoria de Justiça de Marcos Parente para a Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, com efeitos a partir de 25 de junho de 2024

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000994- 23.2020.8.18.0140, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 27 de junho de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA para participar do esforço concentrado de audiências do Regime Especial de atividade, nas audiências pautadas para a 3ª Vara Criminal de Teresina, nos dias 26,27 e 28 de junho do corrente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para participar do esforço concentrado de audiências do Regime Especial de atividade, nas audiências pautadas para a 5ª Vara Criminal de Picos, no dia 25 de junho do corrente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA para participar do esforço concentrado de audiências do Regime Especial de atividade, nas audiências pautadas para a 2ª Vara Criminal de Parnaíba, no dia 25 de junho do corrente ano.

CONCEDER 2 (dois) dias de folgas de serviço aos membros e servidores abaixo relacionados por participarem da fiscalização e aplicação de provas do 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO

CONCEDER 3 (três) dias de folgas de serviço ao membro e servidores abaixo relacionados por participarem da Comissão de Organização do 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO;

RELOTAR o (a) servidor (a) FELIPE THIAGO SOUSA DE LIMA, matrícula 15396, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes para a 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 25 de junho de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, titular da Promotoria de Justiça de Regeneração, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na Solenidade de Instalação do Programa Justo Acesso no município de Angical do Piauí, no dia 24 de junho de 2024 às 10h, no Fórum de Angical-PI.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES , titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.