Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SAVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 6ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de julho de 2024, em razão das férias da Procuradora de Justiça Lenir Gomes dos Santos Galvão.

NOMEAR LUIK CAUE SOARES LOPES ,

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANIEL RODRIGUES GONÇALVES, matrícula 15876, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THIAGO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 20207, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANIELE GOMES DOS SANTOS, matrícula 333, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LAYLLA MANOELA DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula 20136, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Manoel Emídio- PI, pelo prazo de 01 (um) ano contínuo, no período de julho de 2024 a junho de 2025.

CONSTITUIR a Comissão Julgadora da 1ª Competição de Painéis de BI do Ministério Público do Estado do Piauí (Prêmio "Talentos BI"), composta por este Procurador-Geral de Justiça, CLEANDRO ALVES DE MOURA, e pelos seguintes representantes:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 12 a 31 de julho de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1624/2024, ficando os 20 (vinte) dias para fruição no período de15 de julho a 03 de agosto de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ALINNE FERREIRA DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 15297, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 15ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 25 (vinte e cinco) dias remanescentes de férias a o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 25 de julho de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2161/2024, ficando os 25 (vinte e cinco) dias para fruição no período de 06 a 30 de agosto de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ANDREONNY ALVES MESSIAS, matrícula 15252, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Canto do Buriti- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de junho de 2024 a dezembro de 2024.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº4749/2023, que concedeu o regime de teletrabalho ao Servidor(a) ANDREONNY ALVES MESSIAS , matrícula 15252, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Marcos Parente- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, janeiro/2024, março/2024, maio/2024, julho/2024 e setembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) BRENA DA SILVA PINHEIRO , matrícula 15245, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Picos- PI, pelo prazo de 05 (seis) meses alternados, quais sejam, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025 e abril/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) NEIDIANE MARTINS MENESES, matrícula 15596, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Picos- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, para atuar como gestora do Termo de Adesão ao Memorando de Entendimento entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, com o objetivo de criar a estrutura de cooperação e facilitar a colaboração entre as partes, em áreas de interesse comum e de forma não exclusiva, visando a realização da Conferência Internacional de Tecnologias de Energias Renováveis - CITER.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 228, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos- PI, pelo prazo de 01 (um) ano contínuos, no período de julho de 2024 a junho de 2025.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar na audiência referente ao Processo de nº 0800798-12.2023.8.18.0141, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, dia 24 de abril de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1714/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 16 de maio a 14 de julho de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1713/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, e pela Coordenação do Núcleo da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Teresina, de 16 de maio a 14 de julho de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde do titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1713/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, e pela Coordenação do Núcleo da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Teresina, de 16 de maio a 14 de julho de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde do titular.

DESIGNAR os servidores listados no anexo único desta portaria, para atuarem na fiscalização das provas referentes ao 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para participar do esforço concentrado de audiências do Regime Especial de atividade, nas audiências pautadas para a 2ª Vara Criminal de Parnaíba, no dia 21 de junho do corrente ano.