Atos Administrativos

CONCEDER a o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, 04 (quatro) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias29, 30 e 31 de julho e 01 de agosto de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 27 de setembro de 2020, 23 e 28 de outubro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) meio dia de crédito, referente ao plantão realizado em 28 de outubro de 2021, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2024.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2800/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos dos processos abaixo relacionados, de atribuição da Promotoria de Justiça de Luzilândia, nos dias 22 e 23 de julho de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva:

REVOGAR, em parte, a Portaria PGJ nº 2196/2024, que concedeu o gozo de 04 (quatro) dias de licenças compensatórias ao Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 23 a 26 de julho de 2024, para constar o gozo de apenas 02 (dois) dias de licença compensatória a serem fruídos nos dias 29 e 30 de julho de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 22 de fevereiro de 2023 e 25 de março de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, ficando os demais saldos de licença compensatória para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 23/07/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA DE CARVALHO PORTO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais – CAOCRIM, membro do GACEP, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GACEP, de 22 de julho a 10 de agosto de 2024, em razão das férias da Coordenadora.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do GACEP, para participar do 18º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a ser realizado nos dias 13, 14 e 15 de agosto de 2024, em Recife-PE.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar em audiência, referente ao Processo de nº 0804455-61.2024.8.18.0032, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 25 de julho de 2024, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 24, 25, 26, 29, 30 e 31 de julho de 2024, em razão das férias da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ALANA GRAZIELE DE SENA ROSA, matrícula 20192, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, no período de agosto a setembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0000194- 85.2009.8.18.0073, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no dia 24 de julho de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, de 23 a 30 de julho de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nos Processos de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, no dia 23 de julho de 2024, em razão da licença compensatória do titular.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pósgraduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo; 1. Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 54/2023 para a Seção de Estágios, por e-mail (estagiariosmp@mppi.mp.br) em um único arquivo PDF, no período de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da portaria de convocação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na audiência referente ao processo nº 0803572-17.2024.8.18.0032, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 24 de julho de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça titular.

EXONERAR o (a) servidor (a) JOÃO LUCAS FONTENELE DE FREITAS MELO, matrícula 15749, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, a partir de 24 de julho de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 23 de julho de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 10 de agosto de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANNE MIKAELLE LUSTOSA ELVAS MACHADO , matrícula 15742, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 17ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THIAGO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 20207, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) DANIELE GOMES DOS SANTOS, matrícula 333, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2024.

DESIGNAR a servidora VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, matrícula 16318, para atuar como gestora do Convênio celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Serviço Social do Comércio-SESC-PI.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GISELLE COSTA MAIA, matrícula 15584, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 46ª Promotoria de Justiça de - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2024.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a EMPRESA BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.329.312/0001-81, (CONTRATO Nº 16/2024 FPDC, PGA nº 19.21.0427.0022455/2024-45), cujo objeto é a aquisição de material permanente (aparelhos de ar-condicionado e climatizadores).

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA LUIZA SOUSA ARRAES DE RESENDE, matrícula 15428, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, quais sejam, agosto e setembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na audiência referente ao processo nº 0801023- 68.2023.8.18.0032, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 24 de julho de 2024, em razão da arguição de suspeição da Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

PRORROGAR, o regime de teletrabalho dos servidores e estagiários lotados na 47ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, até o dia 30 de julho de 2024.