Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a EMPRESA SUPERAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.482.516/0001-61, (CONTRATO Nº 17/2024/FPDC, PGA nº 19.21.0427.0022458/2024-61), cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split de 18.000 btus.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MAIANNA FERREIRA MELO, matrícula 15071, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 19ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2024.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a EMPRESA LICITTA PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 4.236.391/0001-77, (CONTRATO Nº 18/2024/FPDC , PGA nº 19.21.0427.0022460/2024-07), cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split de 24.000 btus.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 20022, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Recursos Humanos- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA DE CARVALHO PORTO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais - CAOCRIM, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde - CAODS, de 23 a 26 de julho de 2024, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Karla Daniela Furtado Maia Carvalho.

CONCEDER à servidora ADJALINA COELHO DE MENEZES, Analista Ministerial, matrícula nº 210, lotada junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, renovação da redução à metade da sua carga horária de trabalho, enquanto durar a validade do laudo pericial homologado pela Junta Médica Oficial do Estado do Piauí (no período de 17 de julho de 2024 a 16 de julho de 2026), com fulcro no art. 107, § 2º, da Lei Complementar nº 13/94.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, para atuar no Programa Regularizar, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA DE CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, Coordenadora do CAOCRIM, para participar da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP/CNPG), em São Paulo/SP, nos dias 29 e 30 de agosto de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA DE CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, Coordenadora do CAOCRIM, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, no dia 24 de julho, e no período de 27 de julho a 04 de agosto de 2024, em razão do afastamento da titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias da Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES , titular da 3ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para início a partir de 01 de agosto de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LUIK CAUE SOARES LOPES , matrícula 20242, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Cristino Castro- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de agosto de 2024 a janeiro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0001746- 62.2019.8.18.0032 e 0000834-56.2005.8.18.0032, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 29 de julho de 2024, em razão da folga compensatória do Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin.

DESIGNAR o (a) servidor (a) MAURO ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 20249, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico II, para, com prejuízo de outras atribuições, auxiliar os trabalhos da Coordenadoria de Recursos Humanos, até ulterior deliberação. Revoga-se a designação contida na Portaria PGJ/PI Nº 2586/2024.

CONCEDER, de 22 a 31 de agosto de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THIAGO MONTEZUMA RODRIGUES SANTOS, matrícula 112, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 20ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 03 (três) meses seguidos, no período de agosto/2024 a outubro/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, no dia 25 de julho de 2024, em razão do afastamento da titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina , referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para serem fruídos 10 (dez) dias no período de 12 a 21 de agosto de 2024, ficando o saldo de 20 (vinte) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) TALYNE DE CARVALHO SOARES CARNEIRO, matrícula 15217, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Altos- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a)JOSÉ MARQUES DE SOUSA COSTA JÚNIOR, matrícula 20236, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Marcos Parente- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) SARAH GABRIELA BARBOSA SALES, matrícula 20240, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Marcos Parente- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024 e janeiro/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, no dia 24 de julho de 2024, na Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia V da Comarca de Picos-PI, em substituição à Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araujo.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LORENA ARAÚJO BEZERRA FERRAZ, matrícula 16702, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 15ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, no dia 26 de julho de 2024, em razão do afastamento da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) REDSON DUQUE COELHO, matrícula 15500, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Conflitos Fundiários- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho excepcional ao servidor (a)FELIPE THIAGO SOUSA DE LIMA, matrícula 15396, e para a estagiária RUANA RIOS MOURA, matrícula 5323, até a disponibilização de sala para a 58ª Promotoria de Justiça de Teresina.