Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ANTÔNIO FRANCISCO NOGUEIRA DE MORAIS JÚNIOR, matrícula 20243, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 2ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses contínuos, quais sejam, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024 e fevereiro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ANTÔNIO FRANCISCO NOGUEIRA DE MORAIS JÚNIOR, matrícula 20243, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 2ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses contínuos, quais sejam, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024 e fevereiro/2025.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 189/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANDREZA RODRIGUES BEZERRA, matrícula 15691, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, março/2024, maio/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 188/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LUCAS MENEZES FERREIRA, matrícula 15772, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 05 (cinco)meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

RETIFICAR a portaria PGJ/PI nº 2759/2024, para constar o seguinte: CONCEDER à Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 07 a 09 de agosto de 2024, referentes ao saldo de 1/2 (meio) dia de licença compensatória do plantão ministerial realizado em 26 de março de 2022 e aos plantões ministeriais realizados em 05 de novembro de 2022 e 22 de abril de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 22 de abril de 2023, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

CONCEDER à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, 06 (seis) dias úteis de licença compensatória para serem fruídos de 16 a 23 de agosto de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 31 de outubro de 2022 e, 01, 02 e 05 de novembro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos dos processos abaixo relacionados, de atribuição da Promotoria de Justiça de Luzilândia, nos dias 22 e 23 de julho de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva:

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, Técnico Ministerial, matrícula nº 335, para atuar como gestor do Termo de Cooperação Técnica nº 27/2024, que tem por objeto estabelecer a cooperação mútua entre o Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP e o Ministério Público do Estado do Amapá – MPAP, a fim de possibilitar a cessão do Sistema de Monitoramento de Materiais Questionados – SIMQ, desenvolvido pelo MPPI, com alterações e acréscimos realizados pelo MPSP.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 24 de julho a 22 de agosto de 2024, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, de 19 a 23 de julho de 2024, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, a partir desta data, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 635/2024, que designou o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1738/2021, que designou o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CATARINA LAGES GONÇALVES TEIXEIRA , matrícula 15485, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, setembro/2024, novembro/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CARLA LOUREDANA BRITO DO ROSÁRIO FONTENELE, matrícula 15174, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, Agosto/2024 e outubro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CLÊNIO MARQUES GOUVEIA, matrícula 305, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Ouvidoria do Ministério público do Estado do Piauí, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RYLENE BORGES RIBEIRO, matrícula 324, ocupante do cargo de técnica Ministerial, lotado (a) junto à Ouvidoria do Ministério público do Estado do Piauí, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) SAMUEL UIRATAN PEREIRA MARINHO, matrícula 282, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2024.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, no dia 02 de agosto de 2024, os participantes do minicurso "Praticando a Fiscalização Eleitoral pelo Ministério Público - Eleições 2024", a ser realizado das 8h às 12h30min, presencialmente, no auditório da Sede Leste do Ministério Público, e com transmissão, por meio da plataforma teams.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, o servidor MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, Analista Ministerial, matrícula nº 425, nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2024, para participar de evento “CPX Brasil”, a realizar-se na cidade de São Paulo/SP.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para participar como ministrante do minicurso "Praticando a Fiscalização Eleitoral pelo Ministério Público - Eleições 2024", que será realizado no dia 02 de agosto de 2024, presencialmente, no auditório da Sede Leste do Ministério Público e com trasmissão, por meio da plataforma teams.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) BRENDO ROGER CARVALHO SILVA, matrícula 15612, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2024, maio/2025 e julho/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RODRIGO MORAIS LEITE, matrícula 15186, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025.

DISPENSAR de suas atividades funcionais o servidor ÍTALO GARCIAARAÚJO NOGUEIRA, Coordenador de Tecnologia da Informação, para participar do evento CPX Brasil, em São Paulo-SP, no período de 07 a 09 de agosto de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CLAODICÉIA MARQUES DE MELO, matrícula 16435, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto à Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2024.