Atos Administrativos

CONCEDER, de 02 a 03 de julho de 2024, 02 (dois) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 2º período do exercício de 2019.

RELOTAR o (a) servidor (a) MAÍSA BRUNA COSTA PESSOA, matrícula 20199, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da Promotoria de Justiça de Gilbués para 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 24 de junho de 2024.

RELOTAR o (a) servidor (a) HERMANO SOUTO MONTENEGRO FILHO, matrícula 15795, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina para a Promotoria de Justiça de Gilbués, com efeitos a partir de 24 de junho de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FLÁVIA HELENA SOUSA MATOS GONÇALVES , matrícula 293, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA ALINY MARTINS RODRIGUES MOURA, matrícula 20114, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto à 9ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na audiência de custódia do Processo de nº 0800755-95.2020.8.18.0039, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, no dia 21 de junho de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CARLA LOUREDANA BRITO DO ROSARIO FONTENELE, matrícula 15174, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIANA MARTINS SIQUEIRA SAMPAIO, matrícula 269, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 34ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) TÚLIO DAMASCENO CAVALCANTE FÉLIX, matrícula 20023, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 34ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) PEDRO VITOR NUNES LEAL, matrícula 15714, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 51ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01(um) ano contínuo, no período de julho de 2024 a junho de 2025.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar na audiência de custódia do Processo de nº 0801202-39.2024.8.18.0073, de atribuição da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, no dia 20 de junho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2111/2024, para constar o seguinte: ALTERAR o valor da indenização percebida pelo policial militar JOSÉ LOPES DE SOUSA, matrícula 35013, que presta serviço na Promotoria de Valença-PI, na condição de folguista, na forma estabelecida pelo Ato PGJ/PI nº 1.210/2022, por ter sido promovido a graduação de 2°SGT PM, conforme Diário Oficial do Estado datado de 20/11/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, Secretária-Geral do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, para representar este Procurador-Geral de Justiça, na solenidade de lançamento do “Projeto Ábaco, abrindo as contas”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE-PI, no dia 20 de junho de 2024, no auditório do TCE-PI, em Teresina/PI.

EXONERAR o (a) servidor (a) RAFAELA RIBEIRO FERREIRA, matrícula 15507, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, a partir de 21 de junho de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 20 de junho de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA para participar do esforço concentrado de audiências do Regime Especial de atividade, nas audiências pautadas para a 1ª Vara Criminal de Parnaíba, no dia 21 de junho do corrente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para participar do esforço concentrado de audiências do Regime Especial de atividade, nas audiências pautadas para a 1ª Vara Criminal de Floriano, no dia 20 de junho do corrente ano, nas audiências do turno da manhã.

EXONERAR o (a) servidor (a) LAYLA VICTOR ARAUJO LANDIM PASSOS LESSA, matrícula 15211, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, a partir de 21 de junho de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 20 de junho de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato SIMP nº 001809-426/2023, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1875/2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER à Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 01 de julho de 2024, referente ao plantão ministerial realizado em 16 de abril de 2023, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER à Promotor de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS , titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 28 de junho de 2024, referente a 1/2 (meio) dia do plantão ministerial realizado em 01 de julho de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 4879/2023 e ao plantão ministerial realizado em 06 de abril de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao plantão ministerial de 06 de abril de 2024, a ser fruído em data oportuna.

CONCEDER a o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos em 19, 22 e 23 de julho de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 18 e 19 de outubro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para início a partir de 01 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 29 de julho a de 2024 a 02 de agosto de 2024, 05 (cinco) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, referentes ao 1º período do exercício de 2024.

CONCEDER, de 23 de setembro a 02 de outubro de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2007, anteriormente adiadas conforme a Portaria PGJ/PI nº 1003/2024.