Atos Administrativos

DESIGNAR servidores para fiscalização do contrato para a aquisição de 09 (nove) licenças de uso da Suíte da linha Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection Ferramentas BIM integradas para projetos de construção, infraestrutura civil e construção (licença para 36 meses) – licença single user, conforme as funções abaixo especificadas:

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA, matrícula 15716, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotado (a) junto à Secretaria do Conselho Superior, pelo prazo de 02 (dois) meses, quais sejam, outubro/2024 e janeiro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANILO PRADO DE MELLO, matrícula 247, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Secretaria do Conselho Superior, pelo prazo de 02 (dois) meses, quais sejam, setembro/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LARA MARIA SANTOS EULÁLIO DANTAS, matrícula 15833, ocupante do cargo de Chefe de Seção, lotado (a) junto à Secretaria do Conselho Superior, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, agosto/2024 e novembro/2024.

RELOTAR o (a) servidor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO UCHOA FREIRE, matrícula nº 16253, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF para a Coordenadoria de Apoio Administrativo, a partir do dia 22 de julho de 2024.

DESIGNAR o servidor GERSON MESQUITA DE BRITO, Coordenador do LAB/LD MPPI, para participação no XVI Encontro Nacional de Gestores da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab), a ser realizado entre os dias 18 e 20 de setembro de 2024, na cidade de Belo Horizonte-MG.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) JESAÍAS PEREIRA DA SILVA , matrícula 120, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto ao CACOP, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2024.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 2743/2024 que concedeu o regime de teletrabalho ao Servidor (a) TIAGO CERQUEIRA COUTO, matrícula 20127, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto ao CACOP, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2024.

DESIGNAR os servidores Antônio Francisco Vaz da Silva, Antônio Italo Ribeiro Lima e Sheyla Maria Leite Albuquerque, para atuarem nas atividades do MP em Ação Procon Itinerante em parceria com o Projeto Defensoria Itinerante em Ação, nas cidades e períodos listados a seguir:

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, Assessora Pedagógica do CEAF/MPPI, para participar da 2ª Reunião Extraordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP, a ser realizada durante o XVI Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no período de 11 a 14 de setembro 2024, na cidade de Gramado/RS.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a VGVIRTUAL COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ: 41.010.629/0001-08 (contrato nº 11/2024/FPDC/PI).

CONCEDER à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA , titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de licença compensatória para ser fruído em 26 de junho de 2024, referente ao plantão ministerial realizado em 05 de março de 2023, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando ficando ½ (meio) dia de crédito de plantão para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias de férias da Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para início a partir de 01 de julho de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para que sejam fruídas no período de 12 a 31 de julho de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, de 08 a 12 de julho de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ANGELO DE OLIVEIRA LEITE, matrícula 15086, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 18ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025, abril/2025 e junho/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MARCELO VITOR DE CARVALHO MELO, matrícula 16517, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 18ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, titular da 3ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Procuradoria de Justiça, e pela Direção de Sede Leste dos Órgãos de Execução de Teresina, de 01 a 20 de julho de 2024, em razão das férias do Procurador de Justiça Antônio Ivan e Silva.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 15ª Procuradoria de Justiça, de 24 de julho a 02 de agosto de 2024, em razão das férias da Procuradora de Justiça Catarina Gadelha Malta de Moura Rufino.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) GISELLE COSTA MAIA, matrícula 15584 ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 46ª Promotoria de Justiça de Porto- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 26 de junho de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, nos dias 29 e 30 de junho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

RELOTAR o (a) servidor (a) IOLANDA DE CASTELO BRANCO BONIFÁCIO, matrícula 15770, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da Promotoria de Justiça de Marcos Parente para a Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, com efeitos a partir de 25 de junho de 2024

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000994- 23.2020.8.18.0140, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 27 de junho de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.