Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA para participar do esforço concentrado de audiências do Regime Especial de atividade, nas audiências pautadas para a 3ª Vara Criminal de Teresina, nos dias 26,27 e 28 de junho do corrente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para participar do esforço concentrado de audiências do Regime Especial de atividade, nas audiências pautadas para a 5ª Vara Criminal de Picos, no dia 25 de junho do corrente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA para participar do esforço concentrado de audiências do Regime Especial de atividade, nas audiências pautadas para a 2ª Vara Criminal de Parnaíba, no dia 25 de junho do corrente ano.

CONCEDER 2 (dois) dias de folgas de serviço aos membros e servidores abaixo relacionados por participarem da fiscalização e aplicação de provas do 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO

CONCEDER 3 (três) dias de folgas de serviço ao membro e servidores abaixo relacionados por participarem da Comissão de Organização do 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO;

RELOTAR o (a) servidor (a) FELIPE THIAGO SOUSA DE LIMA, matrícula 15396, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes para a 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 25 de junho de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, titular da Promotoria de Justiça de Regeneração, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na Solenidade de Instalação do Programa Justo Acesso no município de Angical do Piauí, no dia 24 de junho de 2024 às 10h, no Fórum de Angical-PI.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES , titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SAVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 6ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de julho de 2024, em razão das férias da Procuradora de Justiça Lenir Gomes dos Santos Galvão.

NOMEAR LUIK CAUE SOARES LOPES ,

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANIEL RODRIGUES GONÇALVES, matrícula 15876, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THIAGO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 20207, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANIELE GOMES DOS SANTOS, matrícula 333, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LAYLLA MANOELA DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula 20136, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Manoel Emídio- PI, pelo prazo de 01 (um) ano contínuo, no período de julho de 2024 a junho de 2025.

CONSTITUIR a Comissão Julgadora da 1ª Competição de Painéis de BI do Ministério Público do Estado do Piauí (Prêmio "Talentos BI"), composta por este Procurador-Geral de Justiça, CLEANDRO ALVES DE MOURA, e pelos seguintes representantes:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 12 a 31 de julho de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1624/2024, ficando os 20 (vinte) dias para fruição no período de15 de julho a 03 de agosto de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ALINNE FERREIRA DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 15297, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 15ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 25 (vinte e cinco) dias remanescentes de férias a o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 25 de julho de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2161/2024, ficando os 25 (vinte e cinco) dias para fruição no período de 06 a 30 de agosto de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ANDREONNY ALVES MESSIAS, matrícula 15252, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Canto do Buriti- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de junho de 2024 a dezembro de 2024.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº4749/2023, que concedeu o regime de teletrabalho ao Servidor(a) ANDREONNY ALVES MESSIAS , matrícula 15252, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Marcos Parente- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, janeiro/2024, março/2024, maio/2024, julho/2024 e setembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) BRENA DA SILVA PINHEIRO , matrícula 15245, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Picos- PI, pelo prazo de 05 (seis) meses alternados, quais sejam, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025 e abril/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) NEIDIANE MARTINS MENESES, matrícula 15596, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Picos- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.