Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, para atuar como gestora do Termo de Adesão ao Memorando de Entendimento entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, com o objetivo de criar a estrutura de cooperação e facilitar a colaboração entre as partes, em áreas de interesse comum e de forma não exclusiva, visando a realização da Conferência Internacional de Tecnologias de Energias Renováveis - CITER.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 228, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos- PI, pelo prazo de 01 (um) ano contínuos, no período de julho de 2024 a junho de 2025.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar na audiência referente ao Processo de nº 0800798-12.2023.8.18.0141, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, dia 24 de abril de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1714/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 16 de maio a 14 de julho de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1713/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, e pela Coordenação do Núcleo da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Teresina, de 16 de maio a 14 de julho de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde do titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1713/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, e pela Coordenação do Núcleo da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Teresina, de 16 de maio a 14 de julho de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde do titular.

DESIGNAR os servidores listados no anexo único desta portaria, para atuarem na fiscalização das provas referentes ao 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para participar do esforço concentrado de audiências do Regime Especial de atividade, nas audiências pautadas para a 2ª Vara Criminal de Parnaíba, no dia 21 de junho do corrente ano.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI 2084/2024 e Portaria PGJ/PI 2243/2024.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem do esforço concentrado de audiências do Regime Especial de atividade, que ocorrerá de 24 a 28 de junho do corrente ano, nas varas criminais de Teresina, Parnaíba, Picos e Floriano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GILMAR PEREIRA AVELINO para participar do esforço concentrado de audiências do Regime Especial de atividade, nas audiências pautadas para a 4ª Vara Criminal de Picos, no dia 21 de junho do corrente ano.

DESIGNAR o (a) servidor (a) JOSE MARQUES DE SOUSA JUNIOR, Assessor de Promotoria de Justiça, para, sem prejuízo das suas funções, auxiliar os trabalhos da Promotoria de Justiça Castelo do Piauí, até ulterior deliberação.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ANTECIPAR 20 (vinte) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO , titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para início a partir de 01 de agosto de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para serem fruídas no período de 17 de julho a 05 de agosto de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GABRIELA KARPEJANY PEREIRA SOUSA, matrícula 15501, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de União- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de julho de 2024 a dezembro de 2024.

CONCEDER, de 16 de maio a 14 de julho de 2024, a prorrogação de60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de JustiçaFLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 16/05/2024

DESIGNAR o (a) servidor (a) ANTONIO MARCOS PESSOA, Assessor Técnico II, matrícula nº 15450, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), em substituição ao servidor Airton Alves Mendes de Moura, matrícula nº 307, no período de 24 de junho a 03 de julho de 2024.

CONCEDER, de 20 a 21 de junho de 2024, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20/06/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FÁBIA DE BRITO LIMA, matrícula 15490, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 45ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, julho/2024 setembro/2024 e novembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR, matrícula 15548, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Inhuma- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de julho de 2024 a dezembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ERICA RAVENNE OLIVEIRA SANTOS SOUSA, matrícula 20200, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil- PI, pelo prazo de 03 (três) meses contínuos, no período de julho de 2024 a setembro/2024

NOMEAR LEANDRA LIMA SILVA,

CONCEDER ao Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, 05 (cinco) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 01 a 05 de julho de 2024, referentes ao saldo de 01 (um) dia do plantão ministerial realizado em 26 de junho de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 491/2024, ao saldo de ½ (meio) dia do plantão ministerial realizado em 12 de dezembro de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 545/2024, ao saldo de 01 (um) dia referente ao plantão ministerial realizado em 11 de setembro de 2022, e aos plantões ministeriais realizados em 16 de janeiro de 2022, 16 de junho de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) meio dia de crédito, referente ao plantão realizado em 16 de junho de 2022, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: