Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) TAÍSE LIANA SOARES CABRAL, matrícula 16500, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 13ª Procuradoria de Justiça- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, agosto/2024, outubro/2024, novembro/2024, fevereiro/2025, abril/2025 e junho/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a)JOSÉ EDUARDO CAMPOS AMARAL, matrícula 15073, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 13ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024, dezembro/2024, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RHANNA DE AZEVEDO SERAINE CUSTÓDIO, matrícula 15802, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Avelino Lopes - PI, pelo prazo de 01 (um) ano contínuo, no período de julho de 2024 a junho de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA para participar das audiências do Esforço Concentrado para julgamento dos processos de violência doméstica e familiar de Teresina, nos dias 24, 25, 27 e 28 de junho do ano em curso.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) AMANDA DAMASCENO CARVALHO SOUSA BORGES, matrícula 15312, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de São João- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, outubro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025 e agosto/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) EMILLE BONFIM PACHECO, matrícula 20169, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025

CONCEDER ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da Promotoria de Justiça de José de Freitas, 01 (um) dia de licença compensatória,para ser fruído em 04 de julho de 2024, referente ao saldo de 01 (um) dia de crédito remanescente, em razão da atuação no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares no ano de 2023, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato PGJ/PI nº 1359/2023 e, de acordo com as Portarias PGJ/PI nº 4461/2023 e nº 514/2024.

CONCEDER, de 02 a 03 de julho de 2024, 02 (dois) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 2º período do exercício de 2019.

RELOTAR o (a) servidor (a) MAÍSA BRUNA COSTA PESSOA, matrícula 20199, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da Promotoria de Justiça de Gilbués para 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 24 de junho de 2024.

RELOTAR o (a) servidor (a) HERMANO SOUTO MONTENEGRO FILHO, matrícula 15795, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina para a Promotoria de Justiça de Gilbués, com efeitos a partir de 24 de junho de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FLÁVIA HELENA SOUSA MATOS GONÇALVES , matrícula 293, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA ALINY MARTINS RODRIGUES MOURA, matrícula 20114, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto à 9ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na audiência de custódia do Processo de nº 0800755-95.2020.8.18.0039, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, no dia 21 de junho de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CARLA LOUREDANA BRITO DO ROSARIO FONTENELE, matrícula 15174, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIANA MARTINS SIQUEIRA SAMPAIO, matrícula 269, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 34ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) TÚLIO DAMASCENO CAVALCANTE FÉLIX, matrícula 20023, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 34ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) PEDRO VITOR NUNES LEAL, matrícula 15714, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 51ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01(um) ano contínuo, no período de julho de 2024 a junho de 2025.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar na audiência de custódia do Processo de nº 0801202-39.2024.8.18.0073, de atribuição da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, no dia 20 de junho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2111/2024, para constar o seguinte: ALTERAR o valor da indenização percebida pelo policial militar JOSÉ LOPES DE SOUSA, matrícula 35013, que presta serviço na Promotoria de Valença-PI, na condição de folguista, na forma estabelecida pelo Ato PGJ/PI nº 1.210/2022, por ter sido promovido a graduação de 2°SGT PM, conforme Diário Oficial do Estado datado de 20/11/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, Secretária-Geral do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, para representar este Procurador-Geral de Justiça, na solenidade de lançamento do “Projeto Ábaco, abrindo as contas”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE-PI, no dia 20 de junho de 2024, no auditório do TCE-PI, em Teresina/PI.

EXONERAR o (a) servidor (a) RAFAELA RIBEIRO FERREIRA, matrícula 15507, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, a partir de 21 de junho de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 20 de junho de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA para participar do esforço concentrado de audiências do Regime Especial de atividade, nas audiências pautadas para a 1ª Vara Criminal de Parnaíba, no dia 21 de junho do corrente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para participar do esforço concentrado de audiências do Regime Especial de atividade, nas audiências pautadas para a 1ª Vara Criminal de Floriano, no dia 20 de junho do corrente ano, nas audiências do turno da manhã.

EXONERAR o (a) servidor (a) LAYLA VICTOR ARAUJO LANDIM PASSOS LESSA, matrícula 15211, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, a partir de 21 de junho de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 20 de junho de 2024.