Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato SIMP nº 001809-426/2023, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1875/2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER à Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 01 de julho de 2024, referente ao plantão ministerial realizado em 16 de abril de 2023, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER à Promotor de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS , titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 28 de junho de 2024, referente a 1/2 (meio) dia do plantão ministerial realizado em 01 de julho de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 4879/2023 e ao plantão ministerial realizado em 06 de abril de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao plantão ministerial de 06 de abril de 2024, a ser fruído em data oportuna.

CONCEDER a o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos em 19, 22 e 23 de julho de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 18 e 19 de outubro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para início a partir de 01 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 29 de julho a de 2024 a 02 de agosto de 2024, 05 (cinco) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, referentes ao 1º período do exercício de 2024.

CONCEDER, de 23 de setembro a 02 de outubro de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2007, anteriormente adiadas conforme a Portaria PGJ/PI nº 1003/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, para atuar na audiência referente ao Processo de nº 0805473-33.2023.8.18.0039, de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, no dia 20 de junho de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Cristino Castro, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos – Regional Campo Maior, dias 27 e 28 de julho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Cristino Castro – Regional Bom Jesus, dias 22 e 23 de junho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho.

DESIGNAR os servidores JOÃO PAULO TEIXEIRA BRASIL, Técnico Ministerial – Área Administrativa, mat. 377, e DENILSON MAGALHÃES LEITE NOVAES, Técnico Ministerial – Área Administrativa, mat. 285, para participarem do curso “Noções de Extração e de Análise de Dados de Dispositivos Móveis”, do dia 19 ao dia 21 de junho e entre os dias 24 a 27 de junho do corrente ano, a ser realizado no Laboratório de Informática da Escola Fazendária, localizado no Centro Administrativo, nesta Capital.

CONCEDER, de 18 a 21 de junho de 2024, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 18/06/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, processos abaixo especificados, no dia 20 de junho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, 03 (três) dias de licença compensatória serem fruídos de 03 a 05 de julho de 2024, referentes ao saldo de 01 (um) dia de crédito do plantão ministerial ministerial realizado em 07 de agosto de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 4702/2023, e aos plantões ministeriais realizados em 08 de agosto de 2021 e 02 de novembro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de crédito de plantão para usufruto em data oportuna.

RETIFICAR a Portaria 2231/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento de SIMP nº 000109-051/2024, em razão da arguição de suspeição dos Promotores titulares das 1ª,2ª, 27ª, 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1269/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, para atuar no procedimento SIMP nº 000097-233/2024, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça José Marques Lages Neto, em respondência na Promotoria de Justiça de CaracolPI.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição no período de 24 de julho a 22 de agosto de 2024.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, 01 (um) dia de licença compensatória para ser fruído em 28 de junho de 2024, referente ao plantão ministerial realizado em 05 de novembro de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando ½ (meio) dia de crédito de plantão para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO para participar do esforço concentrado de audiências do Regime Especial de atividade, nas audiências pautadas para a 1ª Vara Criminal de Parnaíba, no dia 19 de junho do corrente ano.

CONCEDER, de 22 a 31 de julho de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, referentes ao 1º período do exercício de 2023.

CONCEDER, em 17 de junho de 2024, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 17/06/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0000001-14.2003.8.18.0095, dia 02 de julho de 2024, na Comarca de Picos-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES para participar do esforço concentrado de audiências do Regime Especial de atividade, nas audiências pautadas para a 1ª Vara Criminal de Floriano, no dia 19 de junho do corrente ano, nas audiências do turno da manhã.