Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, nos períodos de 24 de junho a 13 de julho, e de 15 a 18 de julho de 2024, em razão das férias e da licença compensatória do titular.

DISPENSAR do expediente, com efeitos retroativos, a servidora BRENA DA SILVA PINHEIRO, matrícula 15245, para participar do Encontro Regional do Projeto Acolher DEPEN, a ser realizado no dia 06 de junho de 2024, na cidade de Picos/PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Picos, de 19 a 28 de junho de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do CAODS, para participar da Reunião referente às ações do Maio Amarelo, relativas ao Programa Vida no Trânsito, dia 17 de junho de 2024, às 11h, na Sala do CIEVS - 2° Andar da Secretaria Estadual de Saúde.

NOMEAR ANTONIO FRANCISCO NOGUEIRA DE MORAIS JÚNIOR,

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência de custódia do Processo de nº 0805062-74.2024.8.18.0032, de atribuição da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, no dia 18 de junho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Rodrigo Roppi de Oliveira.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2202/2024 para constar o seguinte: EXONERAR o (a) servidor (a) BARBARA RAABY GONCALVES DE OLIVEIRA , matrícula nº 20189, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), lotado junto Promotoria de Justiça de José de Freitas, a partir de 18 de junho de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 17 de junho de 2024”.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2201/2024 para constar o seguinte: “EXONERAR o (a) servidor (a) FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO JUNIOR, matrícula nº 20184, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), lotado junto Promotoria de Justiça de José de Freitas, a partir de 18 de junho de 2024, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 17 de junho de 2024”.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES para participar do esforço concentrado de audiências do Regime Especial de atividade, nas audiências pautadas para a sexta vara criminal de Teresina, no dia 18 de junho do corrente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para atuar na audiência referente ao Processo de nº 0829420- 12.2020.8.18.0140, do esforço concentrado de audiências do Regime Especial de atividade, no dia 18 de junho de 2024, às 14h, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

CONCEDER a o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 27 de junho de 2024, referente ao plantão ministerial realizado em 19 de fevereiro de 2023, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia de licença compensatória a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

LOTAR o (a) servidor (a) SILVANIRA VILARINHO LEMOS , matrícula nº 15447, Assessor Técnico V, junto ao Gabinete do Procurador Geral de Justiça, a partir da presente data.

LOTAR o (a) servidor (a) ALEXANDRE LEITE BARBOSA, matrícula nº 15608, Assessor Técnico II, junto ao Gabinete do Procurador Geral de Justiça, a partir da presente data.

CONCEDER a o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO , titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 15 (quinze) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18 e 19 de julho de 2024, referente a 01 (um) dia de licença compensatória do plantão ministerial realizado em 30 de agosto de 2020, conforme a Portaria PGJ/PI nº 863/2023, e aos plantões ministeriais realizados em 20 de setembro de 2020, 21 e 22 de novembro de 2020, 12, 13 e 14 de dezembro de 2020, 04, 05, 23 e 24 de janeiro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, ficando 01 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 24 de janeiro de 2021, para fruição em data oportuna.

DESIGNAR os servidores listados no anexo único desta portaria, para atuarem na fiscalização das provas referentes ao 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO , a ser realizado no dia 23 de junho de 2024, no turno da tarde;

NOMEAR ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA,

LOTAR o (a) servidor (a) CICILIA LIZA ALMONDES SANTOS, matrícula nº 15444, Assessor Técnico II, junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, processos abaixo especificados, no dia 19 de junho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

RETIFICAR a Portaria PGJ 1553/2024 para constar o seguinte: CONCEDER 1 (um) dia de folga compensatória por cada artigo analisado por parecerista deste MPPI com a finalidade de publicação na 5ª Edição da Revista Eletrônica do Ministério Público, a ser gozado em momento oportuno, mediante requerimento prévio à Coordenadoria de Recursos Humanos, na forma especificada abaixo:

DESIGNAR a Promotora de justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do CAOMA, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica n° 18/2024, celebrado entre o MPPI e o ABRAMPA.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências referentes aos Processos de nº 0801090-22.2023.8.18.0068 e 0800770-69.2023.8.18.0068, de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, no dia 18 de junho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ANGELA BORGES DE MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 342, do Padrão 06, Classe B para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 28 de maio de 2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor STENIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 368, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 25 de novembro de 2023.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora CAMILLA DE SOUSA REBOUÇAS ARRUDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 341, do Padrão 06, Classe B para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 26 de maio de 2024.