Atos Administrativos

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor CLÊNIO MARQUES GOUVEIA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 305, do Padrão 07, Classe C para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 28 de maio de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, nos dias 22 e 23 de junho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUSA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento de SIMP nº 000109-051/2024, em razão da arguição de suspeição dos Promotores titulares das 1ª, 27ª, 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1269/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar na audiência referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 18 de junho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Coordenador do CACOP, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na “Audiência Pública Estadual sobre o Novo Código Eleitoral”, dia 17 de Junho de 2024, às 18h, no Auditório Celso Barros Coelho ESA/OAB.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 19 a 28 de junho de 2024, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº 0001020- 50.2003.8.18.0032, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 11 de julho de 2024, na cidade de Picos/PI, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº 0000210-84.2017.8.18.0032, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 04 de julho de 2024, na cidade de Picos/PI, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 17 de junho a 06 de julho de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 17 de junho a 06 de julho de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, Gabriela Almeida de Santana.

CONVERTER A EXONERAÇÃO da ex-servidora LETICIA KETHELY SOUSA DA SILVA, matrícula nº 15685, do cargo comissionado de Assessor Técnico III (CC-03), junto ao CAODIJ, em penalidade de DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, como incurso no art. 137, inciso III, e art. 138, inciso XVII, por exercer atividade incompatível com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho, c/c os arts. 153, inciso XV, e 156, todos da Lei Complementar estadual nº 13/94.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para atuar na audiência referente ao Processo de nº 0007058-25.2015.8.18.0140, do esforço concentrado de audiências do Regime Especial de atividade, no dia 17 de junho de 2024, às 16h, em substituição à Promotora de Justiça Nayana da Paz Portela Veloso.

DISPENSAR de suas atividades laborais, com efeitos retroativos, os membros e servidores, abaixo relacionados, que participaram da “Oficina de Elaboração Estratégica de Projetos Institucionais”, nos dias 11 e 12 de junho de 2024, de 09h às 12h, na sala 02 do CEAF.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DISPENSAR das atividades funcionais o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do IX Curso da Escola Alemã de Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã da Universidade de Göttingen, na Alemanha, no período de 02 a 13 de setembro de 2024.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistoria in loco no município de Barro Duro-PI, dia 19 de junho de 2024, a fim de realizar perícia ambiental no local de destinação de resíduos sólidos do referido município, para subsidiar denúncia criminal, no bojo do Projeto "Zero Lixões: por um Piauí mais limpo".

CONCEDER ao Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, 02 (dois) dias de licença compensatória para serem fruídos em 20 e 21 de junho de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 05 de junho de 2022 e 06 de agosto de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial de 06 de agosto de 2022, para usufruto em data oportuna.

CONCEDER a o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, 08 (oito) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 08 a 12 de julho de 2024; 01, 02 e 05 de agosto de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 18 de junho de 2023, 14 e 29 de outubro de 2023, 20 e 21 de dezembro de 2023 e 11 de maio de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato PGJ/PI nº 1359/2023, ficando 01 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 11 de maio de 2024, para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves, de 24 a 28 de junho de 2024, em razão da licença compensatória da titular.

DESIGNAR a servidora VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, matrícula nº 16318, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa EDSON RESENDE CURSOS E PALETRAS LTDA, CNPJ: 26.913.683/0001-61 (contrato nº 26/2024/PGJ/PI).

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.561.863/0001-70 - Pregão Eletrônico n.º 25/2023 (Ata de Registro de Preços nº 21/2023, Lote 1 - PGA nº 19.21.0431.0018501/2024-43)

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nos autos dos processos nº 0800757- 15.2024.8.18.0075 e 0000243-13.2015.8.18.0075, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, no dia 17 de junho de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar na audiência referente ao Processo de nº 0800883- 06.2024.8.18.0030, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, dia 17 de junho de 2024, às 9h, em substituição ao Promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira.

DESIGNAR a servidora SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, matrícula nº 16029, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2024, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Município de Capitão de Campos.