Atos Administrativos

DISPENSAR de suas atividades laborais os membros e servidores que participarão do Curso Ações Eleitorais Cíveis e Crimes Eleitorais, dia 18 de junho de 2024, de 8h às 12h30, na modalidade online, por meio da plataforma Microsoft Teams.

NOMEAR ELLEN GABRIELLE FREIRE DO NASCIMENTO,

RELOTAR o (a) servidor (a) ANDRISLEIA COSTA DA CONCEICAO, matrícula nº 20201, Assessor de Promotoria de Justiça, da 1ª Promotoria de Justiça de Barras para 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, com efeitos retroativos ao dia 10 de junho de 2024.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 2142/2024, que exonerou o (a) servidor (a) ANDRISLEIA COSTA DA CONCEICAO, matrícula nº 20201, Assessor de Promotoria de Justiça, junto à 1ª Promotoria de Justiça de Barras.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para participar das audiências do Esforço Concentrado para julgamento dos processos de violência doméstica e familiar de Teresina, no período de 17 a 28 de junho do ano em curso, nas audiências do turno da manhã.

RELOTAR o (a) servidor (a) MONISIA CARVALHO GOMES, matrícula nº 15118, Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, da 1ª Promotoria de Justiça de Picos para a 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 17 de junho de 2024.

EXONERAR o (a) servidor (a) BARBARA RAABY GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 20189, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), lotado junto Promotoria de Justiça de José de Freitas, a partir de 17 de junho de 2024.

EXONERAR o (a) servidor (a) FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO JUNIOR, matrícula nº 20184, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), lotado junto Promotoria de Justiça de José de Freitas, a partir de 17 de junho de 2024.

NOMEAR JOSÉ MARQUES DE SOUSA COSTA JÚNIOR

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para participar, representando o Ministério Público do Estado do Piauí, do Congresso CONAMP Mulher, dias 12 e 13 de junho de 2024, em Brasília/DF, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o (a) servidor (a) BEATRIZ FERREIRA PINTO ANDRADE, matrícula 15773, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), para, com prejuízo de outras atribuições, auxiliar os trabalhos das Promotorias de Justiça integrantes da Central de Inquéritos de Teresina-PI, até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir desta data, a designação contida na Portaria PGJ/PI Nº 601/2024, referente ao (à) servidor (a) ENIO GOMES DE CARVALHO, matrícula 15878, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02).

CONCEDER ao Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 04 (quatro) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 23 a 26 de julho de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 22 de fevereiro de 2023, 25 e 26 de março de 2023, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato PGJ/PI nº 1359/2023, ficando 1/2 (meio) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 26 de março de 2023, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, de 24 a 28 de junho de 2024, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem do esforço concentrado de audiências do Regime Especial de atividade, que ocorrerá de 17 a 28 de junho do corrente ano, nas varas criminais de Teresina, Parnaíba, Picos e Floriano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências referentes aos Processos de nº 0805430- 50.2024.8.18.0140, 0812262-02.2024.8.18.0140 e 0834177-44.2023.8.18.0140, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina., no dia 19 de junho de 2024, em substituição ao titular

DESIGNAR o Promotor de Justiça GILMAR PEREIRA AVELINO, auxiliando a Promotoria de Justiça de Gilbués, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, nos períodos de 17 a 21, e de 24 a 27 de junho de 2024, em razão da licença compensatória da Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

CONCEDER, de 11 a 30 de julho de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA , titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2008.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES para participar das audiências do Esforço Concentrado para julgamento dos processos de violência doméstica e familiar de Teresina, no período de 17 a 28 de junho do ano em curso, nas audiências do turno da tarde.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2155/2024, para constar o seguinte: CONCEDER ao Promotor de Justiça PLINIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, 09 (nove) dias de licença compensatória para serem fruídos em 24 de junho de 2024, 09, 10, 11, 12, 15 e 16 de julho de 2024, 02 e 05 de agosto de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 18 de fevereiro de 2024, 28 de março de 2024, 30 e 31 de maio de 2024, 01 e 02 de junho de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

RELOTAR o (a) servidor (a) ANDREONNY ALVES MESSIAS, matrícula 15252, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da Promotoria de Justiça de Marcos Parente para Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, a partir de 17 de junho de 2024.

PRORROGAR, o regime de teletrabalho dos servidores lotados na Promotoria de Justiça de Jerumenha -PI, até o dia 28 de junho de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Pio IX, dias 21 e 22 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Eduardo Palácio Rocha.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, dias 29 e 30 de junho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.