Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC, para participar da Segunda Edição do Congresso CONAMP Mulher, dias 12 e 13 de junho de 2024, em Brasília/DF, com efeitos retroativos.

ALDO RANGEL ALVES DE SOUSA LOPES,

DESIGNAR o (a) servidor (a) BEATRIZ FERREIRA PINTO ANDRADE, matrícula 15773, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), para, com prejuízo de suas funções junto ao GATE, auxiliar o Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (GERCOG), até ulterior deliberação.

RELOTAR o (a) servidor (a) BEATRIZ FERREIRA PINTO ANDRADE, matrícula 15773, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários para o Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE).

RELOTAR o (a) servidor (a) ENIO GOMES DE CARVALHO, matrícula 15878, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) para a Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários. Revoga-se a designação contida na Portaria PGJ/PI Nº 806/2022.

DISPENSAR de suas funções a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA, presidente da Junta Recursal do Procon – JURCON, para participar da 6ª Sessão Ordinária de Julgamento da Jurcon – 2024, dia 28 de junho de 2024.

DISPENSAR os membros titulares da Junta Recursal do Procon - JURCON, MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA, GILVÂNIA ALVES VIANA e FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, bem como o Promotor de Justiça, membro suplente da Junta, JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, das demais funções por eles exercidas,

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do Ministério Público, para realizar correições ordinárias nas Promotorias de Justiça de Piripiri, acompanhado do Promotor de Justiça Auxiliar da Corregedoria, JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, e do servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, nos dias 09 e 10 de julho de 2024, com saída em 08 de julho de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FELIPE THIAGO SOUSA DE LIMA, matrícula 15396, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes - PI, pelo prazo no período de 11 a 30 de junho de 2024.

REVOGAR a partir de 11 de junho de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 1869/2024, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) ALEXANDRE JOSÉ NUNES GOMES, matrícula 20035, ocupante do cargo de Assessor(a) de Promotoria, lotado(a) junto à Promotoria de Justiça de Canto do Buriti- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, nos dias 13 e 14 de julho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, nos dias 17 e 18 de agosto de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Auxiliar da Corregedoria-Geral, 03 (três) dias de folgas compensatórias, para serem fruídos no período de 17 a 19 de junho de 2024, referentes aos créditos de 03 (três) dias em razão da atuação como parecerista da 5ª Edição da Revista Eletrônica do Ministério Público, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1553/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos nº 0803803-81.2023.8.18.0031, 0803111-82.2023.8.18.00310 e 002395-30.2019.8.18.0031, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 14 de junho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, de 17 de julho a 05 de agosto de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, titular da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, referentes ao 2º período do exercício de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, titular da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para início a partir de 01 de julho de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 01 a 25 de julho de 2024, 25 (vinte e cinco) dias de férias do Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para início em agosto de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023.

CONCEDER, de 01 de julho a 29 de agosto de 2024 e, de 01 a 30 de novembro de 2024, 90 (noventa) dias de licença-prêmio aoPromotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, relativos ao quinquênio ininterrupto de 09/11/2008 a 08/11/2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSAARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao processo abaixo relacionado, de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 13 de junho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.