Atos Administrativos

NOMEAR SHERON FERREIRA NUNES TEIXEIRA,

NOMEAR KAMILLA DE SOUSA SILVA QUERINO CARVALHO,

CONSIDERANDO a promoção da Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto, da Promotoria de Justiça de Palmeirais, de entrância intermediária, para a Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, de entrância final

CONCEDER ao Promotor de Justiça PLINIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, 09 (nove) dias de licença compensatória para serem fruídos em 24 de junho de 2024, 09, 10, 11, 12, 15 e 16 de julho de 2024, 02 e 08 de agosto de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 18 de fevereiro de 2024, 28 de março de 2024, 30 e 31 de maio de 2024, 01 e 02 de junho de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

RELOTAR o (a) servidor (a) LEONARDO NOGUEIRA DE SOUSA LEAL, matrícula 20115, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da Promotoria de Justiça de Cristino Castro para a 1ª Promotoria de Justiça de Barras.

CONCEDER ao Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA , titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, para serem fruídos em 29 e 30 de julho de 2024, referentes à atuação no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares no ano de 2023, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato PGJ/PI nº 1359/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 12 de junho de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

CONCEDER ao Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA , titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de licença compensatória,para serem fruídos em 19, 22 e 26 de julho de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em m 24 de outubro de 2021 e 14 de abril de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/202.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0801976-78.2022.8.18.0028 e 0801058-06.2024.8.18.0028, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 12 de junho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na audiência referente ao processo nº 0803767-48.2023.8.18.0028, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 11 de junho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DISPENSAR de suas atividades laborais os participantes do Evento inaugural do Projeto Ábaco, a ser realizado no dia 20 de junho de 2024, a partir das 9h, no auditório do TCE-PI, e da Palestra “O papel do MP na concretização democrática do orçamento”, a ser realizada no dia 21 de junho de 2024, a partir das 9h, no auditório do Ministério Público do Piauí – Sede Leste.

DISPENSAR do expediente, com efeitos retroativos, a servidora ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, matrícula 126, para participar do Evento de Tecnologia Campus Weekend Piauí, no dia 31 de maio de 2024, em Teresina/PI.

DISPENSAR do expediente, com efeitos retroativos, a servidora NEIDIANE MARTINS MENESES, matrícula 15596, para participar do Encontro Regional do Projeto Acolher DEPEN, no dia 06 de junho de 2024, na cidade de Picos/PI.

DISPENSAR do expediente, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para participar do Encontro Regional do Projeto Acolher, no dia 04 de junho de 2024, na cidade de Floriano/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Inquérito Policial nº 0001669-20.2019.8.18.0140, em trâmite na 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, respondendo cumulativamente pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos autos do Procedimento SIMP nº 000097-233/2024, em trâmite na Promotoria de Justiça de Caracol, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça José Marques Lages Neto.

EXONERAR o (a) servidor (a) ANDRISLEIA COSTA DA CONCEIÇÃO, matrícula 20201, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Barras, com efeitos retroativos, a partir de 10 de junho de 2024.

RELOTAR o (a) servidor (a) BRENA DA SILVA PINHEIRO, matrícula 15245, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da Promotoria de Justiça de Jaicós para a 1ª Promotoria de Justiça de Picos.

RELOTAR o (a) servidor (a) LUCÉLIA DE MOURA ROCHA BARBOSA, matrícula 20190, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da 1ª Promotoria de Justiça de Picos para a Promotoria de Justiça de Jaicós.

RELOTAR o (a) servidor (a) NEIDIANE MARTINS MENESES, matrícula 15596, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da Promotoria de Justiça de Jaicós para a 1ª Promotoria de Picos.

EXONERAR o (a) servidor (a) ANNA CLARA DE CARVALHO LEAL, matrícula 20191, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Picos, com efeitos retroativos, a partir de 10 de junho de 2024.

REVOGAR a partir de 05 de junho de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 622/2024, que concedeu o regime de o teletrabalho a Promotoria de Justiça de Matias Olímpio -PI, enquanto perdurarem os reparos na estrutura do imóvel .

REVOGAR a partir de 05 de junho de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 1930/2024, que concedeu o regime de o teletrabalho aos servidores lotados na Assessorias de Distribuições de Processos de 1º e 2º, enquanto perdurarem os reparos na estrutura do imóvel .

REVOGAR a partir de 10 de junho de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 1879/2024, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) PETRONILLYA FERNANDA EUFRÁSIO ALVES MARTINS , matrícula 20203, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho/2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 25 (vinte e cinco) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 25 de julho de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2017/2024, ficando os 25 (vinte e cinco) dias para fruição em data oportuna.