Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar no Inquérito Civil nº 09/2022 - SIMP Nº 000406-310/2022, em razão de não homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público do arquivamento proferido pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí.

DESIGNAR os membros integrantes do GAEJ, elencados abaixo, para atuar no processo judicial nº 0800803-34.2024.8.18.0065, conforme procedimento administrativo de auxílio nº 16/2024, relativo a 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II/PI:

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 1610/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) REBECA CORREIA SILVA , matrícula 15369, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Picos - PI, pelo prazo de 01 (um) ano contínuo, no período de junho de 2024 a maio de 2025. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 10/06/2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 1609/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) AMANDA LOPES AIRES, matrícula 15796, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Guadalupe - PI, pelo prazo de 01 (um) ano contínuo, no período de junho de 2024 a maio de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do processo nº 0856521-19.2023.8.18.0140, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA , titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para início a partir de 01 de agosto de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para fruição no período de 12 a 31 de agosto de 2024.

REVOGAR a partir de 07 de junho de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 4748/2023, que concedeu o regime de teletrabalho ao Servidor (a) NATANAEL DA COSTA SOUSA , matrícula 15508, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Marcos Parente - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, dezembro/2023, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024 e outubro/2024. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 07/06/2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÂO COÊLHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 25 (vinte e cinco) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para início a partir de 01 de agosto de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando 25 (vinte e cinco) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 25 (vinte e cinco) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça MÁRCIO GIÓRGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para início a partir de 01 de agosto de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando 25 (vinte e cinco) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER a o a o Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 11 de junho de 2024, referente ao plantão ministerial realizados em 09 de abril de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, Chefe da Seção de Estagiários, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 9/2024, celebrado entre o MPPI e o Instituto de Gestão Educacional Signoreli.

CONCEDER 1 (um) dia de folga compensatória aos servidores LÍCIA ALENCAR BOTELHO, LIANA PEREIRA RICARDO, SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, GABRYELA SOTERO DE OLIVEIRA, ANDRESSA KERLLEN NUNES SILVA e MARCOS VINÍCIUS LIMA VIEIRA, em razão do trabalho realizado na organização do evento em comemoração ao Dia Ministério Público do Estado do Piauí, a ser gozado em momento oportuno, mediante requerimento prévio à Coordenadoria de Recursos Humanos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, gestora do Comitê do Programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do MPPI – SQVT, para gerir o Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2024, celebrado entre MPPI e o Espaço Angico Branco.

DESIGNAR os membros integrantes do GAEJ, elencados abaixo, para atuar no processo judicial nº 0801207-85.2024.8.18.0065, conforme procedimento administrativo de auxílio nº 18/2024, relativo a 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II/PI:

DESIGNAR os membros integrantes do GAEJ, elencados abaixo, para atuar no processo judicial nº 0801206-03.2024.8.18.0065, conforme procedimento administrativo de auxílio nº 19/2024, relativo a 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II/PI:

DESIGNAR os membros integrantes do GAEJ, elencados abaixo, para atuar no processo judicial nº 0801205-18.2024.8.18.0065, conforme procedimento administrativo de auxílio nº 20/2024, relativo a 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II/PI:

DESIGNAR os membros integrantes do GAEJ, elencados abaixo, para atuar no processo judicial nº 0800811-11.2024.8.18.0065, conforme procedimento administrativo de auxílio nº 15/2024, relativo a 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II/PI:

DESIGNAR os membros integrantes do GAEJ, elencados abaixo, para atuar no processo judicial nº 0800807-71.2024.8.18.0065, conforme procedimento administrativo de auxílio nº 17/2024, relativo a 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II/PI:

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo de suas funções, integrar o Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri - GAEJ.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para atuar na audiência referente ao processo abaixo relacionado, de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 11 de junho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

ALTERAR o valor da indenização percebida pelo policial militar CB JOSÉ LOPES DE SOUSA, matrícula 35013, que presta serviço na Promotoria de Valença-PI, na condição de folguista, na forma estabelecida pelo Ato PGJ/PI nº 1.210/2022, por ter sido promovido a graduação de 2°SGT PM, conforme Diário Oficial do Estado datado de 20/11/2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

REVOGAR, a partir do dia 07 de junho de 2024, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ/PI nº 1918/2024, que designou a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 a 18 de junho de 2024.