Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 11 a 20 de junho de 2024, em razão das férias do titular.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3332/2022, que designou o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 596/2024, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, , referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição no período de 01 a 30 de outubro de 2024.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 07 de junho de 2024, as férias da Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotora de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o período de 03 a 18 de junho de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1667/2024, ficando 12 (doze) dias remanescentes para data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, no dia 11 de junho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Bom Jesus, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.

DISPENSAR do expediente, com efeitos retroativos, a servidora KARINE SOCORRO LUZ REGO, matrícula 20053, para participar do Encontro Regional do Projeto Acolher, idealizado pelo CAODIJ, a ser realizado no dia 06 de junho de 2024, na cidade de Picos/PI.

NOMEAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das suas funções, exercer o cargo de Subprocurador de Justiça Administrativo, nos termos do artigo 11, inciso II, alínea b, da Lei Complementar Estadual nº 12/93.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1504/2021, que nomeou o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, para, com prejuízo das suas funções, exercer o cargo de Subprocurador de Justiça Administrativo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, a partir do dia 07 de junho de 2024, com efeitos retroativos, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, a partir do dia 07 de junho de 2024, com efeitos retroativos, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, nos dias 07 e 08 de junho de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

RELOTAR o (a) servidor (a) TAIRES OLIVEIRA BORGES, matrícula 15122, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina para a Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, com efeitos a partir de 10 de junho de 2024.

RELOTAR o (a) servidor (a) GEOVANNA ARAÚJO DE CARVALHO, matrícula 20188, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina para a Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, com efeitos a partir de 10 de junho de 2024.

EXONERAR o (a) servidor (a) FRANCISCO WALLYSSON RIBEIRO, matrícula 20228, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, com efeitos a partir de 08 de junho de 2024.

EXONERAR o (a) servidor (a) RAIAN MATEUS CASTELO BRANCO COSTA, matrícula 20225, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, com efeitos a partir de 08 de junho de 2024.

RELOTAR o (a) servidor (a) RODRIGO MORAIS LEITE, matrícula nº 15186, Assessor de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí para 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 10 de junho de 2024.

RELOTAR o (a) servidor (a) BRENDO ROGER CARVALHO SILVA , matrícula nº 15612, Assessor de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí para 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 10 de junho de 2024.

EXONERAR o (a) servidor (a) ERIKA FIRMINO RIOS, matrícula nº 20210, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), lotado junto à 13ª Promotoria de Justiça de Esperantina, a partir de 08 de junho de 2024.

RELOTAR o (a) servidor (a) LAYLLA MANOELA DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula nº 20136, Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina para a Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, a partir de 10 de junho de 2024.

RELOTAR o (a) servidor (a) ALEXANDRE JOSÉ NUNES GOMES, matrícula 20035, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti para a Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, com efeitos a partir de 10 de junho de 2024.

RELOTAR o (a) servidor (a) FELIPE THIAGO SOUSA DE LIMA, matrícula 15396, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio para a Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, com efeitos a partir de 10 de junho de 2024.

EXONERAR o (a) servidor (a) MILENA DOS SANTOS VERAS, matrícula 20221, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, com efeitos a partir de 07 de junho de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, nos períodos de 10 a 14, e de 17 a 21 de junho de 2024, em razão da licença compensatória da titular.