Atos Administrativos

DESIGNAR os servidores listados no anexo único desta portaria, para atuarem na fiscalização das provas referentes ao 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO , a ser realizado no dia 23 de junho de 2024, no turno da tarde;

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, nos dias 08 e 09 de junho de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Márcia Aída de Lima Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao processo abaixo relacionado, de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 7 de junho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

RELOTAR o (a) servidor (a) LYVIA RAQUEL SILVA LOPES, matrícula 20149, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí para a 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, com efeitos a partir de 10 de junho de 2024.

RELOTAR o (a) servidor (a) IOLANDA DE CASTELO BRANCO BONIFACIO, matrícula nº 15570, Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina para a Promotoria de Justiça de Marcos Parente, a partir de 10 de junho de 2024.

RELOTAR o (a) servidor (a) NATANAEL DA COSTA SOUSA, matrícula 15508, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da 1ª Promotoria de Justiça de Marcos Parente para a 1ª Promotoria de Justiça de Guadalupe, com efeitos a partir de 10 de junho de 2024.

RELOTAR o (a) servidor (a) REBECA CORREIA SILVA, matrícula 20200, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da 1ª Promotoria de Justiça de Guadalupe para a 5ª Promotoria de Justiça de Picos, com efeitos a partir de 10 de junho de 2024.

RELOTAR o (a) servidor (a) ÉRICA RAVENNE OLIVEIRA SANTOS SOUSA, matrícula 15369, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da 5ª Promotoria de Justiça de Picos para a 1ª Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, com efeitos a partir de 10 de junho de 2024.

CONCEDER, de 15 a 24 de julho de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias a o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2015.

EXONERAR o (a) servidor (a) RUHAMA DE AQUINO LEÃO, matrícula 20230, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, com efeitos a partir de 08 de junho de 2024.

ANTECIPAR 10 (dez) dias de férias do Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para início a partir de julho de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para serem fruídos no período de 19 a 28 de junho de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, titular da 11ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 11 a 20 de junho de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir desta data, até ulterior deliberação.

CONCEDER, de 15 de julho a 03 de agosto de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a servidora VALDÉLIA LEITE BARROS, matrícula nº 16432, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 43/2023, celebrado com o Conselho Regional de Farmácia do Piauí, visando a adequada prestação de serviços farmacêuticos ao cidadão no âmbito do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao processo nº 0860682-72.2023.8.18.0140, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 07 de junho de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao processo nº 0800843-20.2023.8.18.0075, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, dia 06 de junho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento, com efeitos retroativos.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1450/2024, que designou o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, de 20 de maio a 08 de junho de 2024, em razão das férias da então titular Karine Araruna Xavier.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Uruçuí, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Guadalupe, a partir desta data, até ulterior deliberação

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Cristino Castro, a partir desta data, até ulterior deliberação.