Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Esperantina, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, respondendo pela Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Marcos Parente, a partir desta data, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3747/2023 que designou o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR para exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Marcos Parente.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3753/2023 que designou o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para responder pela Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3755/2023 que designou o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para responder pela Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3750/2023 que designou a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3744/2023 que designou o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE para responder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3743/2023 que designou o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para responder pela Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3559/2023 que designou o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Uruçuí.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3749/2023 que designou a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para responder pela Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1446/2024 que designaram o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR para exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Esperantina.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3752/2023 que designou o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3748/2023, que designou o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 4729/2023, que designou o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 13ª Promotoria de Justiça de Teresina.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3760/2023, que designou o Promotor de Justiça ROMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Barras.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 190/2017, que designou o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para responder pela Promotoria de Justiça de Palmeirais.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2623/2019, que designou a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO para assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 4064/2023, que designou o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO para exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Bom Jesus.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 336/2023, que designou o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO para responder pela Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DISPENSAR de suas atividades funcionais a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, para participar do evento N. INHO, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente (CAOMA) e a Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais (CEDA) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), no município de Brumadinho-MG, nos dias 06 e 07 de junho de 2024.