Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, a partir do dia 07 de junho de 2024, até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir do dia 07 de junho de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 1428/2024, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, de 01 de maio a 30 de junho de 2024.

REVOGAR a partir de 03 de junho de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 562/2024, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) NARA ADAILA DE ASSIS COELHO, matrícula 20075, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Simplício Mendes- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, março/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) BRENDA MACEDO CORREIA, matrícula 15655, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Matias Olímpio- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024 e Novembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a)JOÃO PAULO VIANA DE ARAÚJO, matrícula 20062, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Matias Olímpio - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER, de 01 a 20 de julho de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, referentes ao 2º período do exercício de 2020.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) JULIANA JALES CUNHA PACHECO, matrícula 15643, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 49ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, no período de junho a julho de 2024.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 01 (um) dia de folga compensatória para ser fruído em 26 de julho de 2024, referente à atuação no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares no ano de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 4461/2023 e certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato PGJ/PI nº 1359/2023.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 01 (um) dia de licença compensatória ser fruído em 25 de julho de 2024, referente ao plantão ministerial realizado em 26 de fevereiro de 2022, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia de crédito a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina , o adiamento das férias, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para que seja fruídos 20 (vinte) dias no período de 15 de julho a 03 de agosto de 2024, ficando os 10 (dez) dias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina e Subprocurador de Justiça Administrativa, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Ouvidor do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 71ª Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, a ser realizada nos dias 25 e 26 de julho de 2024, na cidade de Maceió- AL.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 07 de junho de 2024, na Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia V da Comarca de Picos-PI, em substituição à Promotora de Justiça Nayana da Paz Portela Veloso.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 10 (dez) dias remanescentes de férias da Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO , titular da 15ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Cível, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 22 a 31 de julho de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1601/2024, ficando os 10 (dez) dias para fruição no período de 24 de julho a 02 de agosto de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas 2 (duas) audiências referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 6 de junho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência do processo nº 0000129-16.2013.8.18.0117, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, no dia 06 de junho de 2024.

CONCEDER, de 01 a 25 de julho de 2024, 25 (vinte e cinco) dias de férias do Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para início a partir de julho de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER à Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES , titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos de 27 a 28 de junho de 2024, referente ao crédito de 02 (dois) em razão da atuação como parecerista da 5ª Edição da Revista Eletrônica do Ministério Público, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1553/2024.

CONCEDER à Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES , titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, 03 (três) dias de licença compensatória serem fruídos no período de 24 a 26 de junho de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 03 de dezembro de 2023 e 12 de maio de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

INCLUIR o 3º SGT PM ATEVALDO MATEUS DE SOUSA LIRA, RG 11XXX-94, no regime de compra de folga, a partir de 31 de maio de 2024, a fim de prestar serviço neste Órgão Ministerial, em substituição ao SUBTEN PM EDNALDO DE SOUSA SANTOS, RG 10.11XXX-93.

DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 15379, para fiscalizar a execução do CONTRATO Nº 25/2024/PGJ/PI, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a empresa REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 65.149.197/0002-51(CONTRATO Nº 25/2024/PGJ/PI, PGA nº 19.21.0016.0018528/2024-10).

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 05 a 23 de junho de 2024, em razão das férias da titular.