Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0000689-23.2016.8.18.0029, dia 25 de julho de 2024, na Comarca de José de Freitas-PI.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça GILMAR PEREIRA AVELINO para atuar na audiência referente ao processo nº 0801651-35.2024.8.18.0028, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, dia 04 de junho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência do processo nº 0801965-39.2019.8.18.0033, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no dia 06 de junho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

NOMEAR NARA MARIA BARROS NASCIMENTO

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 05 de junho de 2024, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para realização de sessão do Tribunal Popular do Júri, no dia 06 de junho de 2024, referente ao processo nº 0805893- 94.2021.8.18.0140, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina.

DISPENSAR do expediente as servidoras Cicilia Liza Almondes Santos (matrícula 15444), Isabelle Marques Dias de Oliveira (matrícula 20171), Ana Luísa Neves Soares (matrícula 15857), Lícia Alencar Botelho (matrícula 15813) e Lízia Raquel Policarpo Gramosa (matrícula 123), que auxiliarão nos trabalhos do MPPI durante a Conferência Internacional de Tecnologias Renováveis (CITER), no período de 03 a 05 de junho de 2024, no Centro de Convenções de Teresina, concedendo 1 (um) dia de folga compensatória, em razão da excepcionalidade do serviço, a ser gozado em momento oportuno, mediante requerimento prévio à Coordenadoria de Recursos Humanos.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, 03 (três) dias de licença compensatória para serem fruídos em 13, 14 e 17 de junho de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 20 e 21 de dezembro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DISPENSAR do expediente os membros e servidores inscritos na Conferência Internacional de Tecnologias Renováveis (CITER), no período de 03 a 05 de junho de 2024, no Centro de Convenções de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 17 de junho a 06 de julho de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 17 de junho a 06 de julho de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de 10 a 29 de junho de 2024, em razão das férias da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) KEILA CRISTINA DE SOUSA SILVA, matrícula 15221, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, junho/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GILMAR PEREIRA AVELINO para atuar nas audiências de custódia referente aos processos nº 0801643- 58.2024.8.18.0028 e 0803266-94.2023.8.18.0028, atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, dia 04 de junho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora VIVIANNE MARTINS ALMEIDA POMPEU, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 410, do Padrão 02, Classe A para o Padrão 03, Classe A de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 13 de novembro de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora MIKAELLY FELLIPPE VAZ DE ARAUJO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 380, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 25 de maio de 2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 303, do Padrão 07, Classe C para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 17 de abril de 2024.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor MARCIO DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 298, do Padrão 06, Classe B para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 19 de abril de 2024.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor MARCELO CAMPELO DE BARROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 340, do Padrão 06, Classe B para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 08 de maio de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Teresina, de 04 a 23 de junho de 2024, em razão das férias da Coordenadora Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na abertura da Conferência Internacional de Energias Renováveis, no dia 03 de junho de 2024, às 14h30min, no Centro de Convenções de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição das 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Floriano, dia 04 de junho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques, conforme especificado abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação-Geral do Procon, de 17 de junho a 01 de julho de 2024, em razão das férias do Coordenador Nivaldo Ribeiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 17 de junho a 01 de julho de 2024, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de José de Freitas, e pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de José de Freitas, de 03 a 17 de junho de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde do titular.