Atos Administrativos

CONCEDER prorrogação da condição especial de trabalho, por tempo indeterminado, à servidora SUYANNE SAMYA SILVA LAGES CASTELO BRANCO, na modalidade teletrabalho, sem acréscimo de produtividade, devendo comparecer presencialmente em seu local de lotação, quando sua presença física se fizer necessária, por necessidade da unidade ou interesse da Administração, retroagindo seus efeitos à data em que se encerrou a condição especial de trabalho, dia 16 de maio de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência referente ao Processo nº 0833998-81.2021.8.18.0140, perante a 1ª Vara de Sucessões e Ausente de Teresina, no dia 04 de junho de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o (a) servidor (a) DIANE SOARES DE SOUSA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), matrícula 20159, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Seção (CC-04), junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, em substituição à servidora Maria Lucivanda Pinto de Macedo, matrícula nº 321, no período de 06 a 07 de junho de 2024.

DESIGNAR o (a) servidor (a) JULYANNO PEREIRA PINTO, Técnico Ministerial, matrícula 279, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), junto à Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH), em substituição ao servidor Emanuel Francisco Leite e Silva, matrícula nº 265, no período de 03 a 14 de junho de 2024.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 1722/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR o servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA, matrícula 165, e a servidora RAVENA BATISTA DE FRANÇA TELES, para participarem dos Encontros Regionais do Projeto Acolher DEPEN em Floriano-PI, Oeiras-PI e Picos-PI, nos dias 3, 4, 5 e 6 de junho de 2024.

CONCEDER, de 03 a 17 de junho de 2024, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COÊLHO, titular da Promotoria de Justiça de José de Freitas, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas 2 (duas) audiências referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 4 de junho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER a o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, 02 (dois) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 24 e 25 de julho de 2024, referentes ao saldo de 1/2 (meio) dia de licença compensatória do plantão ministerial realizado em 06 de agosto de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1829/2024 e, ao plantão ministerial realizado em 30 de setembro de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Simões, de 03 de junho a 02 de julho de 2024, em razão das férias da titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para início a partir de 01 de julho de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para fruiçãono período de 08 a 27 de julho de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para início a partir de 01 de julho de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, de 03 a 07 de junho de 2024, em razão das folgas da Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, 04 a 23 de junho de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos nº 000867-77.2018.8.18.0036, 0808761-11.2022.8.18.0140 e 0803025-96.2023.8.18.0036, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, no dia 03 de junho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar na audiência do processo nº 0800152-74.2021.8.18.0075, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, no dia 04 de junho de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar nos autos do Procedimento SIMP nº 000102-292/2024, em trâmite na Promotoria de Justiça de Padre Marcos, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 03 a 07 de junho de 2024, em razão das férias da titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1919/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 08 a 22 de junho de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, de 03 a 07 de junho de 2024, em razão da licença compensatória da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 27 de maio a 10 de junho de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento de saúde do titular.

CONCEDER, de 01 a 25 de julho de 2024, 25 (vinte e cinco) dias de férias do Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES , titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para início a partir de 01 de julho de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 25 (vinte e cinco) dias de férias daPromotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para início a partir de 03 de junho de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para serem fruídos 20 (vinte) dias no período de 17 de junho a 06 de julho de 2024, ficando 05 (cinco) dias remanescentes para fruição em data oportuna.