Atos Administrativos

Relotar o servidor JOÃO VICTOR ROLIN SARAIVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 306, junto à Coordenadoria de Comunicação Social, com efeitos retroativos ao dia 22 de abril de 2014.

CONCEDER, de 23 a 25 de abril de 2014, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotora de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

CONCEDER, de 02 a 04 de abril de 2014, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, Secretária Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

CONCEDER, de 25 de março  a 23 de abril de 2014, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Assessor Especial da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar, em caráter excepcional, na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Piripiri, no dia 24 de abril de 2014, às 9h, referente ao Processo nº 0001022-07.2009.8.18.0033, que tem como réus Francisco Pereira de Castro e Luís Pereira de Castro e vítimas Raimundo Pereira de Castro e Antonio de Castro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar, em caráter excepcional, na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Piripiri, no dia 23 de abril de 2014, às 9h, referente ao Processo nº 0000684-09.2004.8.18.0033, que tem como réu Francisco Dielson Gomes de Araújo (“Dielson”) e vítimas Ronaldo Pereira da Silva e  José Nilton de Araújo (“Zé Nezinho”).

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, coordenadora da Assessoria de Planejamento e Gestão, para acompanhar esta Procuradora-Geral de Justiça nas reuniões do Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP e do Conselho Nacional de Procuradores Gerais- CNPG, a serem realizadas no período de 28 a 30 de abril de 2014, em Brasília-DF.

CONCEDER no período de 24 de abril a 13 de maio de 2014 20 (vinte) dias de férias regulamentares remanescentes ao servidor RUI LARRION NECO DE SOUSA, Analista Ministerial, matrícula nº 289, lotado junto à Controladoria Interna, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013, interrompidas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1912/2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor EDERSON PEREIRA CORDEIRO, matrícula nº 220, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, por necessidade do serviço, referentes ao exercício de 2014, previstas para o período de 03  de fevereiro a 04 de março de 2014 conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 270, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, por necessidade do serviço, referentes ao exercício de 2014, previstas para o período de 05  de março a 03 de abril de 2014 conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ANTECIPAR o gozo de férias da  servidora EURENICE PORTELA, Técnica Ministerial, matrícula nº 4340, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, previstas para terem início em 05 de março de 2014 conforme escala de férias de 2014 e alteradas conforme Portaria PGJ nº 694/2014, para que sejam gozados 10 (dez) dias no período de 01 a 10 de abril 2014, 10 (dez) dias no período de 28 de abril a 07 de maio de 2014 e os 10 (dez) dias remanescentes em data oportuna, referentes ao exercício de 2014.

INTERROMPER, a partir de 16 de abril de 2014 as férias regulamentares do servidor CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, Analista Ministerial, matrícula nº 251, lotado junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013, em virtude da necessidade do serviço, restando 09 (nove) dias para gozo em data oportuna, concedidas anteriormente através da Portaria PGJ nº 598/2014.

REVOGAR a Portaria nº2021/2013, publicada no Diário da Justiça nº 7.397,  de 08 de novembro de 2013, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas atribuições, assegurar a continuidade dos serviços da 1ª Promotoria de Justiça de União, com o consentimento da titular dessa Promotoria de Justiça, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA e Márcio Fernando Magalhães Franca para atuarem junto à Justiça Itinerante a ser realizada na Praça Cultural do Dirceu I, nesta capital, no período de 14 a 17 de maio de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de Buriti dos Lopes-PI, no período de 22 a 24 de maio de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de Cocal da Estação-PI, no período de 19 a 21 de maio de 2014.

DESIGNAR a servidora JACIARA BARROS SOUSA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 261, para participar do curso Execução Financeira e Orçamentária. Reflexos da Nova Contabilidade Pública Brasileira, a ser realizado no período de 23 a 25 de abril de 2014, em Brasília/DF.

DESIGNAR os servidores LIA RAQUEL NEIVA NUNES, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 113, e MILTON DE ALMEIDA BRITO, Assessor Administrativo desta Procuradora-Geral de Justiça, matrícula nº 15019, para participarem do curso GFIP/SEFIP 8.4, a ser realizado no período de 23 a 25 de abril de 2014, em Natal/RN.

CONCEDER, de 14 de abril a 13 de maio de 2014, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, Coordenadora Pedagógica do CEAF e do CAODEC, referentes ao 2º período do exercício de 2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR para proferir palestra com o tema “O papel do Ministério Público na defesa do direito ao acesso à informação-Lei de Acesso à Informação e Portais da Transparência”, no evento de capacitação presencial sobre transparência e acesso à informação voltado para gestores/agente públicos municipais, a ser realizado no dia 08 de maio de 2014, na cidade de Picos-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA,  titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenador-Geral  do PROCON, para participar da VIII Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor-SNDC, a ser realizada  nos dias 13 e 14 de maio do ano em curso, em Gramado-RS. 

INTERROMPER, a partir do dia 15 de abril de 2014, em razão de necessidade do serviço, o gozo de férias da Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Assessora da Corregedora-Geral do MPE-PI referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2014, ficando os quinze dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER ao servidor DANIEL BATISTA FERREIRA NETO, Analista Ministerial, Matrícula 131, lotado junto à 9ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 04 e 07 de abril de 2014, referentes ao comparecimento aos Plantões Ministeriais dos dias 06 de abril e 22 de setembro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

ANTECIPAR, para o período de 22 de abril a 06 de maio de 2014, 15 (quinze) dias de gozo de férias regulamentares para a servidora ELÍS MARINA LUZ CARVALHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 221, lotada junto à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/07/2014 à 30/07/2014 conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES para atuar na audiência referente ao Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado  nº 2013.0001.008134-1/Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a ser realizada no dia 07 de maio de 2014, às 9h, no Gabinete do Desembargador José James Gomes Pereira, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.