Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial –  Engenharia Civil, matrícula nº 226, para realizar perícia em ponte construída sobre o Rio Canindé, no município de Campinas do Piauí, no dia 24 de abril de 2014, com o objetivo de subsidiar a atuação do Ministério Público.

DESIGNAR o servidor MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA, Assessor Técnico em Engenharia Civil, para realizar inspeções no açude de Anajás, na cidade de Piripiri, a respeito de Estação de Esgotamento Sanitário, nos dias 16 e 19 de dezembro de 2013.

DETERMINAR que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 16 de dezembro de 2013. 

NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público do Estado do Piauí, os candidatos constantes no Anexo da presente portaria, habilitados em concurso público do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA para participar da reunião da Comissão de Acompanhamento de Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores-GAP/CNPG, que será realizada no dia 28 de abril de 2014, em Brasília/DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA,  titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenador-Geral  do PROCON, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada  na Comarca de Canto do Buriti, no período de 14 a 16 de abril de 2014. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para, em conjunto com o Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos, atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Uruçuí, no dia 15 de abril de 2014, referente ao Processo nº 0000571-78.2008.8.18.0077, que tem como réu Jardel Andrade Guimarães e vítima Maria do Amparo Ferreira dos Santos. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para, em conjunto com o Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos, atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Uruçuí, no dia 15 de abril de 2014, referente ao Processo nº 0000571-78.2008.8.18.0077, que tem como réu Jardel Andrade Guimarães e vítima Maria do Amparo Ferreira dos Santos. 

DESIGNAR o servidor RONALDO MATOS PINHEIRO CORREIA, sub júdice, matrícula nº 16288, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, acompanhar o Promotor de Justiça Antônio de Moura Júnior nas viagens realizadas às Promotorias de Justiça de São Félix e Barro Duro, até ulterior deliberação.

ADIAR o gozo de férias da Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas anteriormente para o período de 02 a 31 de outubro de 2013, conforme a Portaria PGJ nº 1384, datada de 02/08/2013, para fruição no período de 19 de maio a 17 de junho de 2014.

DESIGNAR a servidora NAIR FERREIRA DA SILVA para, sem prejuízo das atividades que atualmente desenvolve, proceder ao recolhimento e devolução dos processos com vistas às Promotorias de Justiça dos Núcleos Cível, de Família e Sucessões, de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente, da Infância e Juventude e da Fazenda Pública, nas terças e quintas-feiras.

REVOGAR a Portaria nº 606/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.483, de 1ºde abril de 2014, que designou os servidores DANILO PRADO DE MELLO e NAIR FERREIRA DA SILVA para, sem prejuízo das atividades que atualmente desenvolvem, procederem ao recolhimento e devolução dos processos judiciais de natureza cível com vistas às Promotorias de Justiça de Teresina, nas Varas do  Poder Judiciário.

CONCEDER, de 02 de junho a 01 de julho de 2014, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ÉCIO OTO RAMOS DUARTE, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas,, referentes ao 2º período do exercício de 2012.

DISPENSAR de suas atividades funcionais o Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, a fim de participar do “I Fórum Estadual da Infância e da Juventude”, a ser realizado nos dias 10 e 11 de abril de 2014.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser realizada na Faculdade NOVAFAPI, no período de 22 a 25 de abril de 2014, contida na Portaria nº 572/2014.

DETERMINAR PONTO FACULTATIVO no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, no dia 17 de abril do ano em curso, em razão das manifestações religiosas tradicionais alusivas da Semana Santa, ficando os órgãos de 1º e 2º graus funcionando em regime de plantão, na forma definida pela Procuradora-Geral de Justiça e pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.       

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 15, 16, 17, 22, 23 e 24 de abril de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, de mesma entrância, enquanto durar a licença da titular, no período de 08 a 22 de abril de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, enquanto durar a licença-prêmio da titular, no período de 11 de abril a 29 de junho de 2014.

REVOGAR a Portaria nº 622/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.483, de 01 de abril de 2014, que designou o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio da titular, no período de 1º de abril a 29 de junho de 2014.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ nº 696/2014 que concedeu 01 (um) mês de Licença Prêmio à servidora EURENICE PORTELA, Técnica Ministerial, matrícula nº 4340, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, no período de de 01 a 30 de abril de 2014, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/10/2005 a 30/09/2010, em decorrência da Lei Complementar Estadual nº 13/1994, alterada pela Lei Complementar nº 84/2007.

CONCEDER, no período de 10 de março a 07 de julho de 2014, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade para a servidora LORENA ARAÚJO BEZERRA FERRAZ, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº 16702, lotada junto ao Gabinete da Procuradora de Justiça Dra. Catarina Gadelha Malta de Moura Rufino, conforme o art. 7º, XVIII e o art. 40, § 13, da CF/88. 

CONCEDER, no período de 17 de março a 12 de setembro de 2014, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade para a servidora JANAÍNA ALENCAR OLIVEIRA MOURA, Técnica Ministerial, matrícula nº 119, lotada junto à Assessoria para Distribuição e Controle Processual, de acordo com o art. 96 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí. 

INTERROMPER, a partir de 09 de abril de 2014 em virtude da necessidade do serviço as férias regulamentares do servidor ALEXANDRE VOLTA ANDRADE NASCIMENTO, Analista Ministerial, matrícula nº 254, lotado junto à 18ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, marcadas anteriormente para o período de 31/03/14 a 17/04/14 conforme Portaria PGJ nº 541/2014, ficando os 09 (nove) dias remanescentes para gozo no período de 04 a 12 de agosto de 2014.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY, matrícula nº 255, lotada junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, por necessidade do serviço, referentes ao exercício de 2014, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2014 conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.