Atos Administrativos

CONCEDER, nos dias 20 e 21 de março de 2014, 02 (dois) dias de dispensa do serviço ao servidor SIDNEY FEITOSA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 252, lotado junto à Controladoria Interna, referentes aos dias 28/10/2012 e 07/10/2012 de serviços prestados à Justiça Eleitoral, conforme art. 98, da Lei n° 9.504/97.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.
Posse e assinatura do termo de compromisso na Coordenadoria de Recursos Humanos às 9h do dia 16 de abril de 2014.
Os candidatos devem entregar os documentos, exigidos no Edital nº 08/2014, junto à Coordenadoria de Recursos Humanos até o dia 15 de fevereiro de 2014.

DESIGNAR os Assessores Técnicos Periciais da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público para realizarem perícias nos Hospitais Regionais do Estado do Piauí, com a finalidade de coletar informações sobre a capacidade e adequação de atendimento nos hospitais a serem vistoriados, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER, de 08 a 22 de abril de 2014, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Coordenadora do CAO de Defesa do Cidadania e da Saúde, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, à servidora ALMERA SHEILA MOREIRA LEAl, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 177, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 25 de março de 2014, data da implementação dos requisitos.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, o servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR,  ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 193, e CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 25 de março de 2014, data da implementação dos requisitos.

RETIFICAR a Portaria nº 571/2014, publicada no Diário da Justiça nº 7.480, de 28 de março de 2014, para constar o seguinte: “DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 1º a 30 de abril de 2014”. 

DESLIGAR o estagiário FLÁVIO ALEXANDRE DE CARVALHO, matrícula nº 1153, de suas funções perante a 13ª Promotoria de Justiça do Juri em Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010, a partir do dia 16 de abril de 2014.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os Promotores de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, LEONARDO FONSECA RODRIGUES, CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, SILVANO GUSTAVO NUNES CARVALHO, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO e ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA  a fim de participarem do “I Fórum Estadual da Infância e da Juventude”, a ser realizado nos dias 10 e 11 de abril de 2014.

INTERROMPER, a partir do dia 07 de abril de 2014, em razão de necessidade do serviço, as férias do Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas para o período de 10 de março a 08 de abril de 2014, ficando os dois dias remanescentes para fruição em data oportuna.

INTERROMPER, a partir do dia 01 de abril de 2014, em razão de necessidade do serviço, as férias da Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, Titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas para o período de 05 de março a 03 de abril de 2014, ficando os três dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER à servidora SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 16029, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), em virtude do título de especialista em Supervisão Educacional com Docência do Ensino Superior, com efeitos retroativos ao dia 12 de março de 2013, tendo em vista que somente a partir dessa data foi regulamentado o adicional de qualificação.

CONCEDER, de 01 a 30 de abril de 2014, 01 (um) mês de Licença Prêmio à servidora  EURENICE PORTELA, Técnica Ministerial, matrícula nº 4340, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/10/2005 a 30/09/2010, de acordo com o art. 91 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

ANTECIPAR, para o período de 07 a 16 de abril de 2014, 10 (dez) dias de gozo de férias regulamentares para a servidora LIANA CARVALHO SOUSA, Analista Ministerial, matrícula nº 137, lotada junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para o período de 10 a 29 de agosto de 2014, referentes exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer no mês de agosto de 2014 conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2014.

ADIAR o gozo de férias da  servidora EURENICE PORTELA, Técnica Ministerial, matrícula nº 4340, lotada junto à Coordenadoria d Recursos Humanos, previstas para terem início em 05 de março de 2014 conforme escala de férias de 2014, para terem início em 02 de maio de 2014, sendo os primeiros 15 (quinze) dias fruídos no período de 02 a 16 de maio de 2014 e o segundo período de 15 (quinze) em data oportuna, referentes ao exercício de 2014, adiadas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 406/2014.

ADIAR, para o período de 25 de agosto a 23 de setembro de 2014 o gozo  das férias regulamentares da servidora LUZIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 15945, lotada junto à Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí, anteriormente previstas para o ocorrerem de 01 a 30 de abril de 2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

CONCEDER ao servidor ROBERT AGUIAR ANDRADE, Técnico Ministerial, matrícula nº 329, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Campo Maior-PI, no período de 29 de março a 05 de abril de 2014, 08 (oito) dias consecutivos para ausentar-se do serviço,em razão de falecimento do seu genitor, de acordo com o inciso III, b, do  art. 106 da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994.

INTERROMPER, a partir de 03 de abril de 2014 as férias regulamentares para a servidora BENILDA RODRIGUES GOMES DE LIMA, Servidora Cedida, matrícula nº 15045, lotada junto ao Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013, em virtude da necessidade do serviço, restando 09 (nove) dias para gozo em data oportuna, concedidas através da Portaria PGJ nº 537/2014.

CONCEDER, de 28 de março a 04 de abril de 2014, 08 (oito) dias consecutivos para ausentar-se do serviço em razão de casamento à servidora AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU, Analista Ministerial, matrícula nº 290, lotada junto à 22ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, de acordo com o art. 106, inc. III, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03/01/1994.

Lotar o servidor GUSTAVO RIVALDO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 337, junto ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON-MPE/PI.

Lotar a servidora ROBERTA PASSOS ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 338, junto à 25ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESLIGAR o estagiário LEANDRO ARAÚJO NASCIMENTO NOGUEIRA, matrícula nº 1211, de suas funções perante a 49ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente em Teresina-PI, a pedido, conforme art.13, V, do Ato PGJ nº 137/2010, a partir do dia 16 de abril de 2014.

DESIGNAR os Promotores de Justiça integrantes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH-CNPG) FRANCISCO DE JESUS LIMA, CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, DENISE COSTA AGUIAR e LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, para participarem da II Reunião Ordinária de 2014 do Grupo Nacinal de Direitos Humanos, a ser realizada no período de 07 a 09 de maio de 2014, no Ministério Público do Estado de Goiás.

Lotar o servidor JOSÉ MAGNO LEAL SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Informática, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral de Justiça de Teresina/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, servindo junto às Promotorias de Justiça de Canto do Buriti e Eliseu Martins, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Itaueira, no dia 10 de abril de 2014,às 13h, referente ao Processo nº 0000013-43.2006.8.18.0056, que tem como réu Israel Pereira da Silva.