Atos Administrativos

CONCEDER, de 01 a 30 de abril de 2013, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2008.

ADIAR o gozo de férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas na escala de 2013, publicada no Diário de Justiça n° 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para o período de 01 a 30 de abril de 2013, para fruição de 15 de abril a 14 de maio de 2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser instalada na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nesta capital, no período de 03 a 05 de abril de 2013.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO E GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA para atuarem junto à Justiça Itinerante a ser instalada na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nesta capital, no período de 02 a 05 de abril de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 360/2013, os Promotores de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES e AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para atuarem junto ao Esforço Concentrado Criminal, promovido pela Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 25 a 27 de março de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Porto, de entrância intermediária, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de abril de 2013.

DECLARAR A VACÂNCIA, a partir do dia 26 de março de 2013, do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial Processual do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, da servidora HELENA MARIA DE MOURA ARAÚJO, matrícula nº 152, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARIA EUGêNIA GONÇALVES BASTOS, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Ipiranga do Piauí, de entrância inicial, em virtude das férias do titular, no período de 03 a 30 de abril de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de abril de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça GUIDO DE FREITAS BEZERRA, titular da Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas Promotorias de Justiça de Esperantina, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º de abril a 30 de maio de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de abril de 2013.

CONCEDER, de 02 a 31 de maio de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora comissionada MIKAELLA TAJRA HIDD PEARCE BRITO DE ARÊA LEÃO, matrícula nº 15001, lotada junto ao Gabinete da Procuradora de Justiça Catarina Gadêlha Malta de Moura Rufino, referentes ao exercício de 2013.

CONCEDER, de 02 a 31 de maio de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2013.

CONCEDER, de 02 a 31 de maio de 2013, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COÊLHO, Titular da Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes ao 2º período do exercício de 2008.

INTERROMPER, a partir do dia 15 de março de 2013, em razão de necessidade do serviço, as férias da Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá, referentes ao 1º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 01 a 30 de março de 2013, ficando os dezesseis dias remanescentes para fruição em data oportuna.

INTERROMPER, a partir do dia 15 de março de 2013, por necessidade do serviço, as férias do servidor JOSÉ ANCHIETA NERY NETO, Técnico Ministerial, matrícula nº 136, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, referentes ao exercício de 2013, ficando os dezesseis dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

COMUNICAR que não haverá expediente, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, nos dias 28 e 29 de março do ano em curso, em razão do período da Semana Santa, ficando os órgãos de 1º e 2º graus funcionando em regime de plantão, na forma definida pela Procuradora-Geral de Justiça e pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de abril de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de abril de 2013.

EXONERAR ANDREA MICHELLE MARQUES GOMES do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), com lotação no gabinete do Procurador de Justiça Aristides Silva Pinheiro, com efeitos retroativos ao dia 18 de março de 2013.

EXONERAR ANDREA MICHELLE MARQUES GOMES do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), com lotação no gabinete do Procurador de Justiça Aristides Silva Pinheiro, com efeitos retroativos ao dia 18 de março de 2013.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 18 e 19 de março de 2013, referentes aos 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais, realizados nos dia12 e 13 de janeiro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

INTERROMPER, a partir do dia 18 de março de 2013, em razão de necessidade do serviço, as férias da Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, referentes ao 1º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 01 a 30 de março de 2013, ficando os treze dias remanescentes para fruição em data oportuna.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 1º período do exercício de 2006, previstas para início de 01 a 30 março de 2013, em razão de necessidade do serviço.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular de 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das atribuições anteriormente assumidas, responder pela 45ª e 46ª Promotorias de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença da Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço, no período de 18 a 22 de março de 2013.