Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) TADEU MENESES DE CARVALHO, matrícula 20204, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 17ª Promotoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 06 de março a 04 de abrilde 2025, conforme a Portaria PGJ/PI nº 90/2025, que retificou a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CICÍLIA LIZA ALMONDES SANTOS, matrícula 15444, ocupante do cargo de Assessor (a) de Técnico, lotado (a) junto ao CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CAOMA, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2025.

NOMEAR MARINA SANTOS SILVA, CPF nº **.439.59*-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 3ª Promotoria de Justiça de Floriano;

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LUANA CAROLINE SOUSA CASTELO BRANCO, matrícula 16532, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 14ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ÊNIO GOMES DE CARVALHO, matrícula 15878, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) IRELY LORENA ALVES DE ABREU, matrícula 20270, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Procuradoria de Justiça de Gilbúes- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses contínuos, no período de março a julho de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) THIAGO MONTEZUMA RODRIGUES SANTOS, matrícula 112, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 20ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses contínuos, no período de março a julho de 2025.

CONCEDER a o Promotor de Justiça HÉRSON LUIZ DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES,

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) BÁRBARA DA CUNHA RABÊLO VIEIRA, matrícula 20022, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Porto- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025, dezembro/2025 e fevereiro/2026.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) PALOMA MARIA BEZERRA NEPOMUCENO, matrícula 20289, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Porto - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025, novembro/2025 e Janeiro/2026.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CLÊNIO MARQUES GOUVEIA, matrícula 305, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Ouvidoria-Geral do Ministério Público, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) SAMUEL UIRATAN PEREIRA MARINHO, matrícula 382, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Ouvidoria-Geral do Ministério Público, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RYLENE BORGES RIBEIRO, matrícula 324, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à Ouvidoria-Geral do Ministério Público, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2025.

CONCEDER licença para acompanhar cônjuge ou companheiro à servidora SUSANA MAYRA BARROSO SILVA , Técnica Ministerial, matrícula nº 379, lotada junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Piripiri, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, com efeitos retroativos, por prazo indeterminado e sem remuneração, ficando suspensa a contagem de tempo de serviço para todos os efeitos, com base no art. 87 da Lei Complementar nº 13/94.

DESIGNAR a servidora SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, matrícula nº 16029, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Município de União

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO,

CONCEDER à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO,

RETIFICARa Portaria PGJ/PI nº 4018/2024para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) PAULA RAYANE DE SOUSA ALENCAR , matrícula 15652, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Fronteiras- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, dezembro/2024, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025 e agosto/2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Encarregada Pela Proteção de Dados Pessoais e Chefe de Gabinete, para participar da Reunião do Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público (CEDAMP) e do 5º Encontro Nacional de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais dos Ministérios Públicos dos Estados, da União e do CNMP – “Inovação e Proteção de Dados Pessoais”, nos dias 03 e 04 de abril de 2025, respectivamente, em Vitória/ES.

AUTORIZAR a implantação da Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça da Saúde Pública, nos termos do Ato PGJ nº 931/2019; a referida secretaria estará à disposição tão somente das Promotorias de Justiça com atribuição em matéria de Saúde Pública

AUTORIZAR a implantação da Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Teresina, nos termos do Ato PGJ nº 931/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, dia 22 de fevereiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a servidora LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE, matrícula nº 15070, para atuar como gestora do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2025, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Diário Oficial dos Municípios.