• PORTARIA 586-2025

      DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa COLBAN SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.812.771/0001- 00 - Pregão Eletrônico n.º 90012/2024 (Ata de Registro de Preços nº 25/2024, Lotes I, IV, e V - PGA nº 19.21.0427.0000558/2025-46).

    • PORTARIA 585-2025

      CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

    • PORTARIA 584-2025

      DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de custódia da Central Regional de Inquéritos e Audiência de Custódia V de Picos-PI, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 24 de fevereiro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Romana Leite Vieira.

    • PORTARIA 583-2025

      DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de custódia da Central Regional de Inquéritos e Audiência de Custódia V de Picos-PI, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 20 de fevereiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin.

    • PORTARIA 582-2025

      DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, para atuar no Procedimento Investigatório Criminal de SIMP nº 000007-082/2021, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 4106/2023.

    • PORTARIA 581-2025

      DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do CAOMA, para participar do XXIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, organizado pela Associação Brasileira dos Membros dos Ministérios Públicos de Meio Ambiente (ABRAMPA), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dias 14 a 16 de abril de 2025, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC, em Fortaleza-CE.

    • PORTARIA 580-2025

      DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, Coordenadora do CAOCRIM, para participar da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Execução Penal, em Porto Alegre/RS, como integrante do Grupo Nacional de Execução Penal, dias 13 e 14 de março de 2025.

    • PORTARIA 579-2025

      DESIGNAR a servidora LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº 15813, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre o Fundo de Modernização do MPPI, CNPJ:10.551.559/0001-63, e a empresa FLORICULTURA NATUARTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.133.017/0001-42 (CONTRATO Nº 10/2025 FMMP/PI, PGA nº 19.21.0011.0045631/2024-72).

    • PORTARIA 578-2025

      DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

    • PORTARIA 577-2025

      CONCEDER a o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES , t

    • PORTARIA 576-2025

      DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para atuar na audiência de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referente ao processo nº 0806213-83.2021.8.18.0031, no dia 14 de fevereiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

    • PORTARIA 575-2025

      CONCEDER à Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS ,

    • PORTARIA 574-2025

      PRORROGAR, o regime de teletrabalho, ao membro, servidores e estagiários lotados junto à Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes - PI, até o dia 14 de fevereiro de 2025, considerando a prorrogação das obras. Retroajam-se os efeitos desta portaria ao dia 14/02/2025.

    • PORTARIA 573-2025

      DESIGNAR as Promotoras de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do PGJ, e LUANA AZERÊDO ALVES, Assessora Pedagógica e Administrativa do CEAF, e os Servidores RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, MAURO ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO, ARIEL VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS, VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, GISELE SUYANE NASCIMENTO MORAIS, LIZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, GUTHEMBERG GONCALVES DE MOURA CAVALCANTE, MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, IZAURA VELOSO DA SILVA NETA, LÍCIA ALENCAR BOTELHO e CRISTIANE PINHEIRO DA SILVA, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão para a realização do 14º Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Graduação.

    • PORTARIA 572-2025

      ESIGNAR os servidores ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 15807, Coordenador da CTI, e THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, para participarem do 9º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas, a ser realizado nos dias 12 a 14 de março de 2025, na sede do MPCE, em Fortaleza-CE.

    • PORTARIA 571-2025

      DISPENSAR de suas atividades institucionais os Promotores de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, SILAS SERENO LOPES E CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, membros do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, no período de de 19 a 21 de março do corrente ano, a fim de participarem do Congresso Nacional Do Júri: Estratégias e Desafios, a ser realizado em Porto Alegre/RS.

    • PORTARIA 570-2025

      DESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar em conjunto com o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº 0843427-72.2021.8.18.0140, dia 21 de fevereiro de 2025, na Comarca de Teresina-PI.

    • PORTARIA 569-2025

      DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 19 de fevereiro de 2025, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

    • PORTARIA 568-2025

      DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Coordenador Geral do Procon/MPPI, e o Servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO, matrícula nº 16566, para participarem da 35ª Reunião da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), que será realizada nos dias 26, 27 e 28 de março de 2025, na sede do Ministério Público Militar (MPM), na cidade de Vitória/ES.

    • PORTARIA 567-2025

      DESIGNAR os Servidores FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, matrícula nº 20082, e ALESSANDRA BRAUNA DE MEIRELES, matrícula nº 20122, para realizarem, no dia 14 de fevereiro de 2025, serviços de vistoria, para levantamento técnico-fotográfico do prédio do fórum da comarca de Demerval Lobão/PI, que contará com sala destinada ao Ministério Público do Estado do Piauí.

    • PORTARIA 566-2025

      DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato de nº 000144-252/2025, em trâmite na 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça titular, Liana Maria Melo Lages.

    • PORTARIA 565-2025

      DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.252.610/0001-45 - Pregão Eletrônico n.º 90010/2024 (Ata de Registro de Preços nº 11/2024, Lotes I, II, III e IV).

    • PORTARIA 564-2025

      DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem do esforço concentrado de audiências do Regime de Força-Tarefa Programada da Atividade Jurisdicional, no mês de fevereiro de 2025, que será realizado nas 1ª, 3ª e 4ª Varas Criminais de Teresina.

    • PORTARIA 563-2025

      ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 03 de fevereiro a 02 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03/02/2025.

    • PORTARIA 562-2025

      CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LEONARDO NOGUEIRA DE SOUSA LEAL, matrícula 20115, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Barras - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de fevereiro a julho de 2025. Retroajam-se os efeitos desta Portaria ao dia 03/02/2025.