• CONTRATO Nº 13-2020

      EMPRESA: A T DOS SANTOS EIRELI, CNPJ: 17.746.836/0002-13; ENDEREÇO: Rua Magalhães Filho (Zona Norte), nº 2224, Aeroporto, Teresina-PI, CEP: 64.003-685, Telefone: (63) 3225-1513 / (86) (98) 3231-4105; REPRESENTANTE: Sra. Advânia Tavares dos Santos, CPF nº 000.495.641-96; OBJETO: Aquisição, por dispensa de licitação, de álcool em gel e líquido 70% e luva descartável para auxiliarem na prevenção de contaminação e para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus, causador da COVID-19; VIGÊNCIA: O contrato terá a duração de 06 (seis) meses, prorrogável por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, declarada por meio da Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Sr. Ministro de Estado da Saúde, e for interesse do MPPI, contados da data de sua assinatura, tendo eficácia após a publicação do extrato do ato no Diário Eletrônico do MPPI, nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/1993; ASSINATURA: Firmado em 30 de julho de 2020; REFERÊNCIA: P.G.Adm. n° 19.21.0428.0004198/2020-27; Dispensa nº 31/2020, art. 4º, da Lei 13.979/20; VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 70.510,00 (setenta mil, quinhentos e dez reais), devendo a importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária Anual de 2020; FISCAL DO CONTRATO: Guilherme Santos de Andrade, matrícula n° 310; UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo: (86) 3194-8700, ramal 8763.

    • CONTRATO Nº 08/2020

      EMPRESA: V8 JEANS LTDA, CNPJ: 14.142.134/0001-51; ENDEREÇO: Rua Magalhães Filho (Zona Norte), nº 1100, Marquês de Paranaguá, Teresina-PI, , CEP: 64.002-450; REPRESENTANTE: Sra. Renata Caroline da Silva Moreira Ramos, CPF nº 645.473.883-34, Telefone: (86) 33037615 /999582224/ 981259980; OBJETO: Aquisição, por dispensa de licitação, de máscaras de tecido, conforme especificação ABNT PR 1002 e máscaras TNT – 100% polipropileno para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato, para atender o público interno do Ministério Púbico do Piauí; VIGÊNCIA: O contrato terá a duração de 06 (seis) meses, prorrogável por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, declarada por meio da Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Sr. Ministro de Estado da Saúde, e for interesse do MPPI, contados da data de sua assinatura, tendo eficácia após a publicação do extrato do ato no Diário Eletrônico do MPPI, nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/1993; ASSINATURA: Firmado em 28 de maio de 2020; REFERÊNCIA: P.G.Adm. n° 19.21.0010.0003762/2020-27;Dispensa nº 21/2020, art. 4º, da Lei 13.979/20; VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 61.740,00 (sessenta e um mil, setecentos e quarenta reais), devendo a importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária Anual de 2020; FISCAL DO CONTRATO: Alcivan da Costa Marques, matrícula n° 173; UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo: (86) 3194-8700, ramal 8763.