Nesta sessão você encontra todos os documentos publicados pela Coordenadoria de Licitações e Contratos do Ministério Público do Estado do Piauí.
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ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 64/2012
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CONTRATO N° 34/2013
Empresa contratada: JOTAL HONDA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para fornecer 03 (três) veículos motocicletas, com baú e capacete para o MPE-PI.
Valor: o valor total do contrato é R$26.531,25 (vinte seis mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos).
Vigência: da assinatura até 27/12/2014.Processo Licitário: Pregão Presencial nº 16/2013.
Cobertura Orçamentária: Natureza da despesa: 4.4.90.52; unidade orçamentária: 25102; fonte de recursos:0118.
Empenho 12/2013.Signatários: Pela contratada, JOTAL HONDA LTDA, CNPJ: 06.663.801/0001-13, representada pelo Senhor João Leal Filho, CPF nº 041.728.843-34 e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí.
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CONTRATO N° 33/2013
Empresa contratada: Top Ar Condicionado Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com ou sem reposição de peças, dos aparelhos de ar condicionado de janela, split, frigobar, bebedouro, bem como instalação, reinstalação de aparelhos de ar condicionados, tipo split, de propriedade do MPE-PI.
Valor: o valor total do contrato é R$146.299,56 (cento quarenta e seis mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura .Processo Licitário: Pregão Presencial nº 17/2013.
Cobertura Orçamentária: Natureza da despesa: 33.90.3.9; unidade orçamentária: 2225; fonte de recursos: 00.
Empenhos 13/2013 e 3124/2013.Signatários: Pela contratada, Top Ar Condicionado Ltda, CNPJ: 07.111.745/0001-07, representada pelo Senhora Erica Fernanda de Sousa Feitosa, CPF nº 813.460.693-87 e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí.
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CONTRATO N° 30/2013
Empresa contratada: S.G COMERCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: fornecimento de equipamentos para redes sem fio WLAN, mediante processo de adesão.
Valor: o valor total do contrato é R$117.621,50 (cento dezessete mil, seiscentos e vinte e um mil e cinquenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato contratual (13/01/2014).Processo Licitário: Pregão Eletrônico nº 20120014 ETICE.
Cobertura Orçamentária: item 5: Natureza da despesa: 44.90.52; unidade orçamentária: 25101; fonte de recursos: 00, Item 7: Natureza da despesa: 44.90.39, unidade orçamentária: 25101; fonte de recursos: 00 .
Empenhos 13/2013 e 3124/2013.Signatários: Pela contratada, S.G COMERCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.418.034/0001-54, representada pelo Senhor Joaquim Carneiro Neto, CPF nº 213.358.693-87 e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí.
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CONTRATO N° 32/2013
Empresa Contratada: MC Construtora Ltda.
Objeto: prestação de serviços de engenharia para construção do edifício sede do MPE-PI, na cidade de Corrente-PI
Valor: R$ 358.481,08 (trezentos cinquenta e oito mil, quatrocentos e oito centavos).
Vigência: 01 (um) ano, com início em 26/121/2013.Processo Licitatório: Concorrência 03/2013
Cobertura Orçamentária: Natureza da despesa: 4.4.90.51; fonte de recursos: 00.
Signatários: Pela contratada, MC Construtora Ltda, CNPJ: 10.916.491/0001-79, representada pela Senhora Maria Cleide dos Santos, CPF: 209.044.012-00 e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí.
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CONTRATO N° 31/2013
Empresa Contratada: Repremig Representações e Comércio de Minas Gerais Ltda.
Objeto: aquisição de impressoras multifuncionais para o MPE-PI.
Valor: R$ 65.250,00 (sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais).
Vigência: até 20/12/2014.Processo Administrativo: 16.474/2013
Processo Licitatório: Pregão eletrônico nº 003/2013 da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Federal da Paraíba (adesão)
Cobertura Orçamentária: Natureza da despesa: 4.4.90.52; fonte de recursos: 18.
Signatários: Pela contratada, Repremig Representações e Comércio de Minas Gerais Ltda, CNPJ: 65.149.197/0001-70, representada pelo Senhor Leandro de Figueiredo Castro, CPF: 013.371.746-10 e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí.
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ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 58/2012
Empresa contratada: Associação Piripiriense de Ensino Superior Ltda.
CNPJ: 05.100.681/0001-83.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 58/2012 por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57,I,inciso II, da Lei n° 8.666/93.
Valor: o valor pago pela locação do imóvel passa a ser de R$ 1.056,10 (um mil, cinquenta e seis reais e dez centavos), mensais, totalizando o valor de R$ 12.673,20 (doze mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos) para o período de 12 (doze) meses, custeando-se até o final deste exercício financeiro o valor de R$ 374,74 (trezentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), procedentes para as parcelas mensais até 31/12/2013 .
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ADITIVO Nº 014 AO CONTRATO Nº 41/2012
Empresa contratada: Antônia Costa Cardoso Pires Rebêlo, Emília Maria Cardoso Pires Rebêlo Ferreira, Carlos Francisco Cardoso Pires Rebêlo e Fernando Antônio Cardoso Pires Rebelo.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 41/2012 por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57,I,inciso II, da Lei n° 8.666/93, cujo objeto e locação de imóvel situado na Rua Dezenove de Novembro, 159, Centro, Teresina-PI..
Valor: o valor pago pela locação do imóvel passa a ser de R$ 19.939,34 (dezenove mil, novecentos trinta e nove reais e trinta e quatro centavos), mensais, totalizando o valor de R$ 239.272,08 (duzentos trinta e nove mil, duzentos setenta e dois reais e quarenta centavos) para o período de 12 (doze) meses, custeando-se até o final deste exercício financeiro o valor de R$62.390,82 (sessenta e dois mil, trezentos e noventa reais e oitenta e dois centavos), procedentes para as parcelas mensais até 31/12/201, da nota de empenho nº 2340/2013 .
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ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 13/2010
Empresa contratada: Claro S/A.
CNPJ: 40.432.544/0001-47.
Objeto: Aditamento quantitativo em 25% (vinte e cinco por cento), do valor do Contrato 13/2010 com base no art. 65, inciso I, § 1º da Lei nº 8.666/93.
Valor: o valor total do presente aditivo é de R$ 5.296,90 (cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa centavos), até o dia 12 de agosto de 2014, sendo o valor de R$ 1.408,75 (um mil quatrocentos e oito reais e setenta e cinco centavos), a correr sob a rubrica e nota de Empenho nº 2682/2013, na modalidade estimativa. O saldo contratual remanescente correrá de dotação orçamentária específica do Ministério Público para o exercício de 2014.
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ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 55/2012
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CONTRATO N° 29/2013
Empresa Contratada: Ergnove Construtora Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de engenharia para reforma do edifício sede do MPE, na cidade de Barras com fornecimento de material e equipamento.
Valor: R$ 73.200,92 (setenta e três mil e duzentos reais e noventa e dois centavos).
Vigência: um ano, com início na data de sua assinatura e com eficácia a contar da data de sua correspondente publicação no Diário da Justiça (21-11-2013).Processo Administrativo: 28.041/2012
Processo Licitatório: Concorrência Pregão Presencial nº 02/2013
Cobertura Orçamentária: Natureza da despesa: 3.3.90.39; unidade orçamentária: 25101; fonte de recursos: 00, Atividade: 2225.
Signatários: Pela contratada, Ergnove Construtora Ltda, CNPJ: 12.697.036/0001-55, representada pelo Senhor Lucas Falcão Ferreira e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí.
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CONTRATO N° 27/2013
Empresa Contratada: AR Instalações e Comércio Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Construção de uma subestação aérea de 112,5KVA - 13.800V - 380/220V.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Vigência: até 31-12-2013, com início na data de sua correspondente publicação do Diário da Justiça do Estado do Piauí (13/11/2013).Processo Administrativo: 5522/2013.
Processo Licitário: Pregão Presencial nº 18/2013
Cobertura Orçamentária: Natureza da despesa: 3.3.90.39; unidade orçamentária: 25101; fonte de recursos: 00, Atividade: 2225.
Signatários: Pela contratada,AR Instalações e Comércio Ltda, CNPJ: 05.805.924/0001-89, representada pelo Senhor Luís Henrique Brito Santos e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí.
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CONTRATO N° 20/2013
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CONTRATO N° 15/2013
Empresa contratada: Marcante Construtora LTDA.
CNPJ: 06.208.902/0001-02
Objeto: contratação de empresas para prestação de serviços de conservação, manutenção e adequações de edificações, sob demanda de unidades do Ministério Público do Estado do Piauí, discriminados, conforme previsto nas condições específicas deste instrumento.
Valor: R$273.918,07 (duzentos setenta e três reais e novecentos e dezoito reais e sete centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucesssivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses.Processo Administrativo: 21.405/2012.
Processo Licitário: Pregão Presencial nº 30/2012
Cobertura Orçamentária:25101;Projeto/Atividade: 1148; Fonte de Recursos:00; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 e Unidade Orçamentária: 25101; Função: 04; Projeto Atividade: 2225; Fonte de Recursos: 00; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Empenhos: 1718/2013 e 1720/2013;
Signatários: Pela contratada, Marcante Construtora LTDA, CNPJ: 06.208.902/0001-02, representada pelo Sr. Amadeu Olímpio Cavalcante Filho, inscrito no CPF sob o nº 200.380.893-00; e pelo contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí.
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ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 49/2012
Empresa contratada: J Castro Administração de Imóveis Ltda.
CNPJ: 04.216.006/0001-51.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 49/2012 por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57,I,inciso II, da Lei n° 8.666/93.
Valor: o valor pago pela locação de imóvel passa a ser de R$ 6.263,75 (seis mil, duzentos sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), mensais, totalizando o valor de R$ 75.165,00 (setenta e cinco reais, cento sessenta e cinco reais) para o período de 12 (doze) meses, custeando-se até o final deste exercício financeiro o valor de R$ 15.154,23 (quinze mil, cento cinquenta e quatro centavos), procedentes para as parcelas mensais até 31/12/2012 .
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ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 40/2012
Empresa contratada: Maria de Fátima Araújo Linhares.
CPF: XXX.072.153-XX.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 40/2012 por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57,I,inciso II, da Lei n° 8.666/93.
Valor: o valor pago pela locação de imóvel passa a ser de R$ 3.131,88 (três mil, cento trinta e um reais e oitenta e oito centavos), mensais, totalizando o valor de R$ 37.582,56 (trinta e sete mil, quinhentos oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) para o período de 12 (doze) meses, custeando-se até o final deste exercício financeiro o valor de R$ 5.455,53 (cinco mil, quatrocentos cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), procedentes para as parcelas mensais até 31/12/2012 .
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ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 33/2012
Empresa contratada: Limpel Serviços Gerais Ltda.
CNPJ: 97.336.895/0001-71.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 33/2012 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57, da Lei nº 8.666/93.
Valor: o valor a ser pago pela locação do imóvel passa a ser de R$ 7.075,88 (sete mil, setenta e cinco reais e setenta e oito centavos) mensais, totalizando o valor de R$ 28.303,52 (vinte e oito mil, trezentos e três reais e cinquenta e centavos) a correr sob a rubrica e nota de empenho nº 1980/2013 na modalidade global, somando-se o total de R$ 84.910,56 (oitenta e quatro mil, novecentos e dez reais e cinquenta e seis centavos).
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ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 36/2012
Empresa contratada: Senhor Paulo Castro Viana de Carvalho.
CPF: xxx.924.403-xx.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 36/2012 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57, da Lei nº 8.666/93.
Valor: o valor a ser pago pela locação do imóvel passa a ser de R$ 1.557,76 (um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos) mensais, totalizando o valor de R$ 18.693,13 (dezoito mil, seiscentos noventa e três reais e treze centavos) para o período de 12 (doze) meses, custeando-se até o final deste exercício financeiro o valor de R$ 4.880,98 (quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos).
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ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 08/2011
Empresa contratada: DBSeller Serviços de Informática Ltda.
CNPJ: 05.238.851/0001-90.
Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura (25/07/2013),
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do item 05 - suporte sob demanda envolvendo manutenção corretiva, suporte técnico e evolução tecnológica do software contratado do Contrato nº 08/2011 por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57,I,inciso II, da Lei n° 8.666/93.
Valor: o valor total do aditivo é de R$ 12.000,00 (doze mil), cujo valor mensal é de R$1.000,00 (um mil) para o período de 12 (doze), sendo o valor de R$ R$5.000,00 (cinco mil reais) a correr sob a rubrica do empenho nº 1713/2013.
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ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 09/2011
Empresa contratada: Limpel Serviços Gerais Ltda.
CNPJ:97.336895/0001-71.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 09/2011 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57, da Lei nº 8.666/93.
Valor: o valor total do aditivo é de R$ 59.011,68 (cinquenta e nove mil, sessenta e oito centavos) para o perído de 12 (doze) meses, sendo o valor mensal de R$ 4.917,54 (quatro mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos) e o valor de R$ 19.670,56 (dezenove mil, seiscentos setenta reais e cinquenta e seis centavos), a correr sob a rubrica e nota de empenho 2051/2013.
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CONTRATO N° 28/2013
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CONTRATO N° 26/2013
Empresa Contratada: Jelta Veículos e Máquinas Ltda.
Objeto: aquisição de um veículo tipo furgão, cor branca, zero km, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital nº 15/2013.
Valor: o valor total do contrato é de R$ 51.121,00 (cinquenta e um mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura (07/11/2013).Processo Administrativo: 13.267/2013.
Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 15/2013
Cobertura Orçamentária: Natureza da despesa: 4.4.90.52; unidade orçamentária: 25101; fonte de recursos: 00.
Signatários: Pela contratada, Jelta Veículos e Máquinas Ltda, CNPJ: 05.385.026/0001-19, representada pelo Senhor Guilherme Adolfo Pereira Lopes, CPF sob o nº 945.749.793-72 e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí.
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CONTRATO N° 25/2013
Empresa contratada: Limpel Serviços Gerais Ltda.
Objeto: prestação de serviços em regime de empreitada por preço global, de serviços continuados de carregador de volumes, que prestará os serviços em Teresina no Estado do Piauí, na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro.
Valor: o valor total do contrato é R$ 19.566,84 (dezenove mil, quinhentos sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), sendo o valor total do contrato para o exercício de 2013 (01/11/2013 a 31/12/2013) é de R$ 3.261,14 (três mil, duzentos sessenta e um reais e quatorze centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.Processo Administrativo: 16.260/2013.
Processo Licitário: Pregão Presencial nº 12/2013
Cobertura Orçamentária: Natureza da despesa: 3.3.90.37; fonte de recursos: 00.
Empenho ordinário n.º 2686/2013.Signatários: Pela contratada, Limpel Serviços Gerais Ltda, CNPJ: 97.336.895/0001-71, representada pelo Senhor Miguel Avelar de Castro Monteiro, CPF nº 232.150.463-34e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí.
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CONTRATO N° 24/2013
Empresa Contratada: Edilson de Castro Reis.
Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Coronel Messias Melo, nº 214, Centro, Batalha-PI.
Valor: o valor mensal do aluguel é de R$1.356,00 (um mil trezentos e cinquenta e seis reais), procedente para as parcelas até 31/12/2013, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Enquanto as parcelas remanescentes serão custeadas à conta de dotações a serem alocadas no orçamento seguinte.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura (01/11/2013).Processo Administrativo: 14.920/2012.
Processo Licitátório: Dispensa nº 69/2013
Cobertura Orçamentária: Natureza da despesa: 3.3.90.39; unidade orçamentária: 25101; fonte de recursos: 00, Atividade: 2214, Empenho: 2690/2013.
Signatários: Pela contratada, Edilson de Castro Reis, inscrito no CPF sob o nº 372.908.353-87 e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí.
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CONTRATO N° 22/2013
Empresa Contratada: Ásia Computadores Ltda.
Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Eliseu Martins, Centro, Teresina-PI.
Valor: o valor mensal do aluguel é de R$16.000,00 (dezesseis mil reais), procedentes para parcelas até 31/12/2013, do Orçamento do Ministério Público do Estado do Piauí para o corrente exercício, quanto às parcelas remanescentes serão custeadas à conta de dotações orçamentárias do Orçamento seguinte.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura (01/10/2013).Processo Administrativo: 10.490/2013.
Processo Licitátório: Dispensa nº 68/2013
Cobertura Orçamentária: Natureza da despesa: 3.3.90.39; unidade orçamentária: 25101; fonte de recursos: 00, Atividade: 2225.
Signatários: Pela contratada, Ásia Computadores Ltda, CNPJ: 00.193.788/0001-88, representada pelos Senhores Pag Yen Hsiao, inscrito no CPF nº 033.464.898-09 e José Reis de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 044.612.398-61 e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí.