Nesta sessão você encontra todos os documentos publicados pela Coordenadoria de Licitações e Contratos do Ministério Público do Estado do Piauí.

  • Contrato 42/2014

    Contrato 42/2014

    Referência: Concorrência 02/2014

    Empresa: Escala - Transportes Gerais LTDA. CNPJ: 05.343.561/0001-07

    Objeto: Construção de muro e calçada em terreno que abrigará a futura sede do MPE-PI

    Vigência: 01 ano da assinatura, com eficácia a contar da publicação no Diário Oficial de Justiça

    Assinatura: 16/12/2014

    Valor: R$ 467.499,81

  • Contrato 35/2014

    Contrato 35/2014

    Referência: Pregão Presencial 39/2013

    Empresa: Fernandes e Filho LTDA-ME. CNPJ: 07.125.744/0001-36

    Objeto: Locação de central telefônica digital

    Vigência: 12 meses contados da assinatura

    Assinatura: 21/10/2014

    Valor: R$ 94.559.98

  • CONTRATO N° 45/2014

    Empresa Contratada: OÁSIS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA
    Objeto:  contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia para reforma do edifício sede do  MPE-PI, na cidade de Alto Longá, com fornecimento de material e equipamentos, conforme projeto básico em anexo ao Edital da Concorrência 05/2014.
    Valor Total: R$ 48.942,46 (quarenta e oito mil, novecentos quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos).
    Vigência: 1 (um) ano, contado da data da assinatura (19/12/2014).

    Processo Administrativo: 827/2014

    Processo Licitatório: Concorrência nº 05/2014-MP/PI

    Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 44.90.51; Fonte de Recursos: 00, Projeto/Atividade: 2145.

    Signatários: Pela contratada,  OÁSIS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA,  CNPJ: 01.640.947/0001-20, representada pelo sócio-administrador, Marcelino Almeida de Araújo, CPF: 353.940.563-15,   e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí .

  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

    Empresa contratada: Banco do Brasil S. A.

    Objeto: acordo cuja finalidade é dispor sobre as condições de utilização, pelo MPE-Pi,  de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realização, por intermédio da internet, de processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns.

    Vigência: um ano, a partir  da assinatura (31/07/2014)

  • CONTRATO N° 48/2014

    Empresa Contratada: FÊNIX MÓVEIS  E EQUIP. LTDA
    Objeto:  contratação de empresa para fornecimento  de material permanente (bebedouro, frigobar, cafeteira elétrica, TV LED, suporte articulado para  TV,  ventilador de parede, fragmentadora de papel e outros) para o MPE-PI.
    Valor Total: R$ 14.974,50 (quatorze mil, novecentos setenta e quatro reais e cinquenta centavos).
    Vigência: limitada aos créditos orçamentários até 31/12/2014.

    Processo Administrativo: 24.139/2014

    Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 01/2014-MP/PI

    Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos:18, Projeto/Atividade: 2237.

    Signatários: Pela contratada, FÊNIX MÓVEIS  E EQUIP. LTDA,  CNPJ: 01.095.149/0001-64, representada pelo Senhor João Luiz do Nascimento Alcântara, CPF: 274.929.233-68,   e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí .

  • CONTRATO N° 47/2014

    Empresa Contratada: Lanlink Informática Informática Ltda 
    Objeto:  contratação de empresa para fornecimento  de equipamento  de armazenamento de dados - Storage Midrange 65  TB marca   em ( item 03, Lote, 03, da Ata de Registro de preços PE 60/2013-B - TRT 3 para o MPE-PI.
    Valor Total: R$ 277.642,86 (duzentos setenta e sete mil, seiscentos quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos).
    Vigência: 12 (doze) meses  com início a partir da assinatura contrato, 18/12/2014.

    Processo Administrativo: 16.717/2014

    Processo Licitatório: Pregão Eletrônico  nº 60/2013-TRT 2ª Região

    Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos:00, Projeto/Atividade: 2240.

    Signatários: Pela contratada,Lanlink Informática Informática Ltda,  CNPJ: 41.587.502/0001-48, representada pelo Senhor Alexandre Mota Albuquerque, CPF: 261.138.723-00,   e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí .

  • CONTRATO N° 46/2014

    Empresa Contratada: MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
    Objeto:  contratação de empresa para fornecimento  de material permanente (mobília para escritório, mesas,  poltronas,  e outros para o MPE-PI.
    Valor Total: R$ 119.121,72 (cento dezenove mil,  cento vinte e um reais, setenta e dois centavos).
    Vigência: 12 meses, contados a partir de sua assinatura (17/12/2014).

    Processo Administrativo: 22.894/2014

    Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 01/2014-MP/PI

    Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos:18, Projeto/Atividade: 2240.

    Signatários: Pela contratada, MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA,  CNPJ: 88.766.936/0001-79, representada pelo Senhor João Luiz  Queiroz Filho, CPF: 591.516.763-20,   e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí .

  • CONTRATO N° 44/2014

    Empresa Contratada: Carvalho & Oliveira  Advogados Associados  S/S
    Objeto:  contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios  para propositura de ação judicial de cobrança de valores que deveriam ser sido repassados ao Ministério Público do Estado do Piauí no exercício financeiro de 2009.
    Valor Total: honorários  advocatícios, em caso de êxito, no valor de 20% (vinte por cento) do que for ressarcido à parte autora, de acordo com a previsão mínima de percentagem do item 1, da Seção  I, do Capítulo  V, da tabela de honorários profissionais da Ordem dos advogados do Brasil, Seccional Piauí.
    Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual (16/12/2014).

    Processo Administrativo: 19.536/2014

    Processo Licitatório: Inexigibilidade   de Licitação nº 32/2014

    Cobertura Orçamentária: sem empenho, pois somente será pago pelos serviços prestados em caso de êxito.

    Signatários: Pela contratada, Carvalho & Oliveira  Advogados Associados  S/S ,  CNPJ: 10.791.215/0001-21, representada pelos sócios Daniel Carvalho Oliveira Sousa, OAB-Pi 5823 e Wildson de Almeida Oliveira Sousa, OAB-PI 5845,   e pela contratante Dr. Luis Francisco Ribeiro, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí em exercício .

  • CONTRATO N° 43/2014

    Empresa Contratada: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA.
    Objeto:  contratação de empresa para fornecimento  de material permanente (armários alto com 2 portas) para o MPE-PI.
    Valor Total: R$14.500,00 (quatorze mil e quinhentos).
    Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura (17/12/2014).

    Processo Administrativo: 22.893/2014

    Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 01/2014-MP/PI

    Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos: 00, Projeto/Atividade: 2240.

    Signatários: Pela contratada, HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA.,  CNPJ: 66.455.593.403-63, representada pelo Senhor Antônio das Neves do Nascimento Teixeira, CPF: 279.253.403-63,   e pela contratante Dr. Luís Francisco Ribeiro, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí em exercício.

  • CONTRATO N° 38/2014

    Empresa Contratada: Circulos Comunicação e Produções de Eventos Ltda
    Objeto:  contratação de empresa para prestação de serviços de recepção de eventos para a  realização da "XII REUNIÃO PLENÁRIA DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E A LAVAGEM DE DINHEIRO - ENCCCLA" no período  de 18 a 21 de novembro de 2014, na cidade de Teresina-PI.
    Valor Total: R$ 193.892,60 (cento noventa  e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos).
    Vigência: limitada aos créditos orçamentários, até 31/12/2014.

    Processo Administrativo: 21.529/2014

    Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 08/2014-MP/PI

    Cobertura Orçamentária: natureza da despesa:  339039;  Projeto/Atividade: 2240.

    Signatários: Pela contratada,   Circulos Comunicação e Produções de Eventos Ltda, CNPJ: 16.555.933/0001-85, representada pelo Sócio administrador, Senhor Daniel Magno Garcia Vale, CPF: 809.687.833-68,   e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí

  • CONTRATO N° 37/2014

    Empresa Contratada: Circulos Comunicação e Produções de Eventos Ltda
    Objeto:  contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, aluguel de salas de reunião, fornecimento de buffet, garçons, filmagem e produção de vídeo e locação equipamentos de informática e de áudio e vídeo, para a  realização da "XII REUNIÃO PLENÁRIA DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E A LAVAGEM DE DINHEIRO - ENCCCLA" no período  de 18 a 21 de novembro de 2014, na cidade de Teresina-PI.


    Valor Total: R$ 193.892,60 (cento noventa  e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos).
    Vigência: limitada aos créditos orçamentários, até 31/12/2014.

     

    Processo Administrativo:19.044/2014

     

    Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 29/2014-MP/PI

     

    Cobertura Orçamentária: natureza da despesa:  339039;  Projeto/Atividade: 2240.

    Signatários: Pela contratada,   Circulos Comunicação e Produções de Eventos Ltda, CNPJ: 16.555.933/0001-85, representada pelo Sócio administrador, Senhor Daniel Magno Garcia Vale, CPF: 809.687.833-68,   e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí

  • CONTRATO N° 40/2014

    Empresa Contratada: BELAZARTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA-ME
    Objeto:  contratação de empresa para prestação de serviços continuados de higienização, motorista de veículo leve, motocicleta e recepcionista para as unidades administrativas do Ministério Público do Piauí na capital e nas cidades do interior do Estado..
    Valor Total: R$ 1.053.835,68 (um milhão cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).
    Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura (24/11/2014).

     

    Processo Administrativo: 19.952/2014

     

    Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 04/2014-MP/PI

     

    Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101, natureza da despesa:  339037;  Projeto/Atividade: 2240.

    Signatários: Pela contratada,   BELAZARTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA-ME, CNPJ: 07.204.255/0001-15, representada pelo Senhor Francisco de Jesus  dos Reis, CPF: 771.601.933-34,   e pela contratante Dr. Luis Francisco Ribeiro, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí em exercício.

  • CONTRATO N° 41/2014

    Empresa Contratada: Limpserv Ltda.
    Objeto:  contratação de serviços continuados de garçom, carregador e copeira para as unidades administrativas do Ministério Público do Piauí na capital do Estado, conforme edital  do Pregão Presencial  nº 04/2014.
    Valor Total: R$ 255.209,40 (duzentos cinquenta e cinco mil, duzentos e nove  reais e  quarenta centavos).
    Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura (29/11/2014).

    Processo Administrativo: 19.953/2014

    Processo Licitatório: Pregão Presencial  nº 04/2014

    Cobertura Orçamentária:  Projeto/Atividade: 2240, natureza da despesa: 339037, Unidade Orçamentária: 25101 .

    Signatários: Pela contratada, Limpserv Ltda, CNPJ: 07.194.788/0001/63, representada pelo Senhor Victor  Ricardo Ribeiro Sampaio, CPF: 924.673.852-72,   e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí .

  • CONTRATO N° 19/2014

  • CONTRATO N° 36/2014

    Empresa Contratada: Multicaixas Ltda
    Objeto:  contratação de empresa para prestação de serviços gráficos (confecção de livros, cartilhas, cartões de visita, cartazes, folhetos, panfletos , boletins informativos e convites), conforme edital  do Pregão Presencial nº 30/2013.
    Valor Total: R$ 61.330,00 (sessenta e um mil, trezentos e trinta reais).
    Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura (22/10/2014).

     

    Processo administrativo: 18.271/2014

     

    Processo Licitatório: Pregão Presencial  nº 30/2013-MPE-PI

     

    Cobertura Orçamentária:  natureza da despesa: 3.3.90.39;  Fonte de Recursos: 00.

     

    Signatários: Pela contratada,  Multicaixas Ltda, CNPJ: 41.518.473/0001-62, representada 

     

    pelo Senhor Ernani Pires de  Carvalho Filho,  inscrito no CPF sob o nº 394.323.603-00,

       e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí

  • CONTRATO N° 34/2014

  • CONTRATO N° 31/2014

  • CONTRATO N° 32/2014

  • CONTRATO N° 33/2014

    Empresa Contratada: M. C. Construtora Ltda-ME
    Objeto:  contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia  para construção do edifício sede do MPE-PI, na cidade de Piripiri, conforme edital  da Concorrência nº 04/2014.
    Valor Total: R$ 590.391,94 (quinhentos e noventa mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos).
    Vigência: 01 (um) ano contado da assinatura, com eficácia a  a contatar da publicação no Diário da Justiça.

    Processo Administrativo: 19.223/2013

    Processo Licitatório: Concorrência nº04/2014

    Cobertura Orçamentária:  natureza da despesa: 4490.51;  Projeto/Atividade: 2145, Fonte de Recursos: 00.

    Signatários: Pela contratada, M. C. Construtora Ltda-ME, CNPJ: 10.916.491/0001-79, representada por Maria Cleide dos Santos, CPF: 209.044.012-00,   e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí .

  • CONTRATO N° 30/2014

    Empresa Contratada: J. F. Cunha Impermeabiliazação Ltda-ME
    Objeto:  contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de recuperações estruturais e impermeabilizações, no edifício sede do MPE-PI , conforme edital  da Concorrência nº 03/2014.
    Valor Total: R$ 185.489,61 (cento oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais  reais e sessenta e um centavo).
    Vigência: 01 (um) ano contado da assinatura, com eficácia a  a contatar da publicação no Diário da Justiça.

    Processo Administrativo: 10.674/2014

    Processo Licitatório: Concorrência nº 03/2014

    Cobertura Orçamentária:  natureza da despesa: 4490.51;  Projeto/Atividade: 2245, Fonte de Recursos: 00.

    Signatários: Pela contratada, J. F. Cunha Impermeabiliazação Ltda-ME, CNPJ: 04.747.178/0001-51, representada pelo Senhor João Ferreira  da Cunha, CPF: 199.202.613-00,   e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí .

  • CONTRATO N° 27/2014

  • 28- CONTRATO Nº 28/2014

    Empresa Contratada: BELAZARTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA-ME
    Objeto:  contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, motorista de veículo leve, motociclista e recepcionista para as unidades administrativas do Ministério Público do Piauí na capital e nas cidades do interior do Estado..
    Valor Total: R$ 799.370,52 (setecentos e noventa e nove  mil, trezentos e setenta reais, e cinquenta  e dois centavos).
    Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura (04/09/2014).

    Processo Administrativo: 19.416/2013

    Processo Licitatório: Pregão Presencial nº04/2014-MP/PI

    Cobertura Orçamentária: natureza da despesa:  339037;  Projeto/Atividade: 2240.

    Signatários: Pela contratada,   BELAZARTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA-ME, CNPJ: 07.204.255/0001-15, representada pelo Senhor Francisco de Jesus  dos Reis, CPF: 771.601.933-34,   e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí .

  • 29- CONTRATO 29/2014

    Empresa Contratada: LIMPSERV LTDA
    Objeto:  contratação de empresa para prestação de serviços continuados de garçon, carregador e copeira para as unidades administrativas do Ministério Público do Piauí.
    Valor Total: R$ 89.773, 20 (oitenta e nove mil, setecentos setenta e três reais e vinte centavos).
    Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura (04/09/2014).

    Processo Administrativo: 19.416/2013

    Processo Licitatório: Pregão Presencial nº04/2014-MP/PI

    Cobertura Orçamentária: natureza da despesa:  339037;  Projeto/Atividade: 2240.

    Signatários: Pela contratada, LIMPSERV LTDA,  CNPJ: 07.194.788/0001-63, representada pelo Senhor Victor Ricardo Ribeiro Sampaio, CPF: 924.673.852-72,   e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí .

  • 26- CONTRATO Nº 26/2014

    Empresa Contratada: MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
    Objeto:  contratação de empresa para fornecimento  de material permanente (mobília para escritório, mesas, armários, poltronas, TVs, projetor de multimídia e outros para o MPE-PI.
    Valor Total: R$ 288.425,20 (duzentos e oitenta e oito reais e quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).
    Vigência: limitada aos créditos orçamentários até 31/12/2014.

    Processo Administrativo: 12.916/2014

    Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 01/2014-MP/PI

    Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos:18, Projeto/Atividade: 2237.

    Signatários: Pela contratada, MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA,  CNPJ: 88.766.936/0001-79, representada pelo Senhor João Luiz  Queiroz Filho, CPF: 591.516.763-20,   e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí .

  • 25- CONTRATO 25/2014

    Empresa Contratada: FÊNIX MÓVEIS  E EQUIP. LTDA
    Objeto:  contratação de empresa para fornecimento  de material permanente (mobília para escritório, mesas, armários, poltronas e outros para o MPE-PI.
    Valor Total: R$ 6.440,00 (seis mil, quatrocentos e quarenta reais).
    Vigência: limitada aos créditos orçamentários até 31/12/2014.

    Processo Administrativo: 12.918/2014

    Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 01/2014-MP/PI

    Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos:18, Projeto/Atividade: 2237.

    Signatários: Pela contratada, FÊNIX MÓVEIS  E EQUIP. LTDA,  CNPJ: 01.095.149/0001-64, representada pelo Senhor João Luiz do Nascimento Alcântara, CPF: 274.929.233-68,   e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí .