Nesta sessão você encontra todos os documentos publicados pela Coordenadoria de Licitações e Contratos do Ministério Público do Estado do Piauí.
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CONTRATO N° 43/2015
Empresa Contratada: E. R. SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material permanente (ALL-IN-ONE) para o MPE-PI.
Valor Total: R$143.625,00 (cento quarenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais).
Vigência: 31 de dezembro de 2015.Processo Administrativo: 23332/2015
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 02/2014-MPE-PI
Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos: 00, Projeto/Atividade:2200.
Signatários: Pela contratada, E. R. SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 05.805.924/0001-89, representada pelos Senhores George Eduardo Saliby, CPF: 982.913.358-34 e André Luís Machado Pelicione, CPF: 224.785.548-78, e pela contratante Dr. Cleandro Rodrigues de Moura, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí .
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CONTRATO N° 45/2015
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CONTRATO N° 37/2015
Empresa Contratada: R. L. DA SILVA SOUSA
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas englobando Desinsetização, desratização e descupinização nas dependências das unidades administrativas do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Edital do Pregão Eletrônico nº 26/2015.
Valor Total: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).
Vigência: limitada aos créditos orçamentários consignados na Lei Orçamentária Anual de 2015.Processo Administrativo: 12374/2015
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 26/2015
Cobertura Orçamentária: Projeto/Atividade: 2100, natureza da despesa: 33.90.39, Unidade Orçamentária: 25101.
Signatários: Pela contratada, R. L. da Silva-ME, CNPJ: 21.957.882/0001-58, representada pelo Senhor Roberto Júlio da Silva Sousa, CPF: 719.481.393-91, e pela contratante Dr. Cleandro Alves de Moura, Procurador-Geral de Justiça.
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CONTRATO N° 44/2015
Empresa Contratada: Multipeças Ltda
Objeto: fornecimento de ar condicionados, tipo split, conforme especificações no Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 16/2015
Valor Total: R$ 72.012,50 (setenta e dois mil, doze reais e cinquenta centavos).
Vigência: 31/12/2015.Processo Administrativo: 23.777/2015
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 16/2015
Cobertura Orçamentária: Projeto/Atividade: 2100, natureza da despesa: 4.4.90.52, Unidade Orçamentária: 25101.
Signatários: Pela contratada, Multipeças Ltda CNPJ: 05.805.924/0001-89, representada pelo Senhor Renato Rafael Oliveira de Carvalho, CPF: 004.369.573-61, e pela contratante Dr. Cleandro Alves de Moura, Procurador-Geral de Justiça.
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CONTRATO N° 42/2015
Empresa Contratada: E. R. SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material permanente (ALL-IN-ONE) para o MPE-PI.
Valor Total: R$143.625,00 (cento quarenta e três, seiscentos e vinte e cinco reais).
Vigência: 31 de dezembro de 2015.Processo Administrativo: 23331/2015
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 02/2014-MPE-PI
Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos: 00, Projeto/Atividade:2100.
Signatários: Pela contratada, E. R. SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 05.805.924/0001-89, representada pelos Senhores George Eduardo Saliby, CPF: 982.913.358-34 e André Luís Machado Pelicione, CPF: 224.785.548-78, e pela contratante Dr. Cleandro Rodrigues de Moura, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí .
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CONTRATO N° 41/2015
Empresa contratada: Diagnósticos Médicos por Imagem Ltda.
Objeto: locação de imóvel para abrigar a Corregedoria-Geral do MPE-PI.
Valor: o valor mensal do aluguel é de R$ 20.000 (vinte mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.Processo Licitatório: Dispensa nº 35/2015.
Cobertura Orçamentária: Natureza da despesa: 3.3.90.39; Unidade Orçamentária: 25101 fonte de recursos: 00.
Signatários: Pela contratada, Diagnósticos Médicos por Imagem Ltda, representada pela Imobiliária Halca e Daniel Ltda, inscrita no CRECI sob o nº 201 J, CNPJ: 04.735.602/0001-48 e pela contratante Dr. Cleandro Alves de Moura, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí. -
CONTRATO N° 39/2015
Empresa contratada: Pessoa Física: José Norberto Lopes Campelo
Objeto: locação de imóvel para abrigar as instalações do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF.
Valor: o valor mensal do aluguel é de R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 02/2015.
Cobertura Orçamentária: Natureza da despesa: 3.3.90.36; fonte de recursos: 0100001001.
Signatários: Pela contratada,José Norberto Lopes Campelo, inscrito no CPF: 275.132.432-00 e pela contratante Dr. Cleandro Alves de Moura, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí. -
CONTRATO N° 38/2015
Empresa Contratada: Maria do Amparo Passos Silva e Kelly Samara Pereira Lemos
Objeto: contratação de curso de libras para capacitar vinte servidores do Ministério Público.
Valor Total: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses.Processo Administrativo: 16549/2015
Processo Licitatório: Dispensa nº 34/2015
Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 3.3.90.36, Unidade Orçamentária: 25101.
Signatários: Pela contratada, Maria do Amparo Passos Silva, CPF: 016.793933-59 e Kelly Samara Pereira Lemos, CPF: 855.534.253-87, e pela contratante Dr. Cleandro Alves de Moura, Procurador-Geral de Justiça.
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CONTRATO N° 36/2015
Empresa Contratada: Alberto Antonio Alves de Moura Granato-EPP
Objeto: Prestação de serviços de treinamento Framework de desenvolvimento de sistemas JBoss Seam 2 para servidores do Ministério Público.
Valor Total: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses.Processo Administrativo:15189/2014
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 08/2015
Cobertura Orçamentária: Projeto/Atividade: 2110, natureza da despesa: 3.3.90.39, Unidade Orçamentária: 25101.
Signatários: Pela contratada, Alberto Antonio Alves de Moura Granato-EPP, CNPJ: 05.805.924/0001-89, representada pelo Senhor Alberto Antonio Alves de Moura Granato, CPF: 272.441.108-04, e pela contratante Dr. Cleandro Alves de Moura, Procurador-Geral de Justiça.
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CONTRATO N° 35/2015
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CONTRATO N° 34/2015
Empresa Contratada: Claro S.A.
Objeto: prestação de serviço móvel pessoal, incluindo serviços de mensagens, caixa postal e acesso à internete, serviço telefônico fixo, etc., conforme edital do Pregão Eletrônico nº 066/2014 - TRT 5ª Região, mediante adesão à Ata de Registro de Preços.Valor Total: R$104.191,20 (cento e quatro reais, cento noventa e um reais e vinte centavos).
Vigência: 20 meses (contatos da assinatura), contados da assinatura.Processo Administrativo: 16968/2015
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº066/2014
Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101; Função: 03; Programa: 82; Projeto/Atividade: 2100, natureza da despesa: 3.3.90.39.
Signatários: Pela contratada,Claro S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47, representada pelo Senhor Ronald Holanda Salmin, CPF: 298.235.793-34, e pela contratante Dr. Cleandro Alves de Moura.
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CONTRATO N° 33/2015
Empresa Contratada: Marfly Viagens e Turismo Ltda
Objeto: prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para membros e servidores do Ministério Público do Piauí, conforme edital do Pregão Eletrônico nº 02/2015.
Valor Total: R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais).
Vigência: limitado aos créditos orçamentários até 31/12/2015.Processo Administrativo: 14432/2015
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 02/2015
Cobertura Orçamentária: para passagens: Projeto/Atividade: 2100, natureza da despesa: 339033, Unidade Orçamentária: 25101; para serviços: Projeto/Atividade: 2100, natureza da despesa: 339039, Unidade Orçamentária: 25101 .
Signatários: Pela contratada, Marfly Viagens e Turismo Ltda CNPJ: 00.920.881/0001-69, representada pelo Senhor Júlio César Garófalo, CPF: 051.501.748-58, e pela contratante Dr. Cleandro Alves de Moura.
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CONTRATO N° 32/2015
Empresa Contratada:Totem Tecnologia e Gráfica LTDA-ME
Objeto: contratação de empresa para a confecção e instalação de letreiros, confecção de placas e totens para a identificação dos prédios próprios /locados do Ministério Público do Estado do Piauí.
Valor Total: R$23.470,00 (vinte e três mil reais).
Vigência: limitado aos créditos orçamentários até 31 de dezembro de 2015.Processo Administrativo:1963/2015
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 11/2015-MP/PI
Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 00, Projeto/Atividade: 2100.
Signatários: Pela contratada, Totem Tecnologia e Gráfica LTDA-ME, CNPJ: 16.936.295/0001-42, representada pelo Senhor Márcio de Souza Lima, CPF: 000.243.383-46 e pela contratante Dr. Cleandro Alves de Moura, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí
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CONTRATO N° 31/2015
Empresa Contratada: Raimundo Aurélio de Melo.
Objeto: serviços musicais especializados de regência /maestria e teclado/piano para Coral do Ministério Público do Piauí.
Valor Total: R$18.000,00 (dezoito mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.Processo Administrativo: 10050/2015
Processo Licitatório: Inexigibilidade nº 07/2015.
Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 33.90.36; Fonte de Recursos: 00.
Signatários: Pelo contratado, Raimundo Aurélio de Melo, CPF: 106.074.203-91 e pela contratante Dr. Cleandro Alves de Moura, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí.
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CONTRATO N° 15/2015
Empresa Contratada: J. F. Cunha Impermeabilização
Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de engenharia - pintura externa no Edifício sede do Ministério Público, localizado na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, Teresinal.
Valor Total: R$154.000,00 (cento cinquenta e quatro mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, 08/05/2015.Processo Administrativo: 22778/2015
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 05/2014-MP/PI
Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recursos: 00, Projeto/Atividade: 2070.
Signatários: Pela contratada, J. F. Cunha Impermeabilização, CNPJ: 04.747.178/0001-51, representada por João Ferreira da Cunha, CPF: 199.202.613-00, e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí .
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CONTRATO N° 30/2015
Empresa Contratada: GL Eletro-Eletrônicos Ltda.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de equipamentos de Informática (estabilizadores e nobreaks) para o MPE-PI.
Valor Total: R$ 18.816,00 (dezoito mil, oitocentos e dezesseis reais).
Vigência:12 meses, a partir da data da assinatura do instrumento contratual.Processo Administrativo: 11.314/2015
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 064/2014-UFMA, Adesão nº 05/2015.
Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos: 18, Gestão /Unidade: 25102.
Signatários: Pela contratada, GL Eletro-Eletrônicos Ltda, CNPJ: 52.618.139/0030-31, representada pelo Senhor Roberto Furió Zapata, CPF: 233.562.988-36, e pela contratante Dr. Cleandro Rodrigues de Moura, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí .
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CONTRATO N° 29/2015
Empresa Contratada: E. R. SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material permanente (ALL-IN-ONE) para o MPE-PI.
Valor Total: R$ 574.500,00 (quinhentos setenta e quatro mil e quinhentos reais).
Vigência: 31 de dezembro de 2015.Processo Administrativo: 15.663/2014
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 02/2014-MPE-PI
Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos: 18, Projeto/Atividade:2200.
Signatários: Pela contratada, E. R. SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 05.805.924/0001-89, representada pelos Senhores George Eduardo Saliby, CPF: 982.913.358-34 e André Luís Machado Pelicione, CPF: 224.785.548-78, e pela contratante Dr. Cleandro Rodrigues de Moura, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí .
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CONTRATO N° 28/2015
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CONTRATO N° 27/2015
Empresa Contratada: Safenet Tecnologia em Informática LTDA
Objeto: aquisição de tokens cliptográficos USB para armazenamento de certificado digital.Valor Total: R$ 17.940,00 (desessete mil, novecentos e quarenta reais).
Vigência: limitada aos créditos orçamentários até 31/12/2015.Processo Administrativo: 12.048/2015
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 95/2014 - TJ/MG, Adesão nº 06/2015
Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 4.4.90.52; Fonte de Recursos: 18, Unidade Orçamentaria: 25102.
Signatários: Pela contratada, Safenet Tecnologia em Informática LTDA, CNPJ: 04.314.367/0001-30, representada pelo Senhor Anselmo Cimatti Neto, CPF: 063.565.368-02, e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí .
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CONTRATO N° 14/2015
Empresa contratada: Casas de José LTDA.
Objeto: locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de Picos-Pi.
Valor: o valor mensal do aluguel é de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.Processo Licitatório: Dispensa nº 02/2015.
Cobertura Orçamentária: Natureza da despesa: 3.3.90.39; fonte de recursos: 00.
Signatários: Pela contratada, Casas de José LTDA, representada pela sócia Valéria Lima de Barros, inscrita no CPF: 231.927.473-15 e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí. -
CONTRATO N° 26/2015
Empresa Contratada: Industrial Elevadores EIRELI - ME
Objeto: contratação de empresa para fornecimento, instalação e a manutenção de Plataforma Elevatória Vertical para atender às necessidades de acessibilidade do prédio sede das Promotorias de Justiça de Oeiras-Pi.
Valor Total: R$ 60.950,00 (sessenta mil, novecentos e cinquenta reais).
Vigência: limitada aos créditos orçamentários até 31/12/2015.Processo Administrativo: 11.328/2015
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 04/2014
Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 4.4.90.52; Fonte de Recursos: 00, Unidade Orçamentaria: 25101.
Signatários: Pela contratada, Industrial Elevadores EIRELI - ME, CNPJ: 05.805.924/0001-89, representada pelo Senhor Francisco de Assis Dantas, CPF: 106.441.994-15, e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí .
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CONTRATO N° 25/2015
Empresa Contratada: WTEC Móveis e Equipamentos Técnicos Ltda.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material permanente, mobília para Biblioteca.
Valor Total: R$ 10.740,00 (dez mil, setecentos e quarenta reais).
Vigência: limitada aos créditos orçamentários até 31/12/2015.Processo Administrativo: 7321/2015
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 14/2014 - IFS, Adesão Nº 03/2015
Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 4.4.90.52; Fonte de Recursos: 00.
Signatários: Pela contratada, WTEC Móveis e Equipamentos Técnicos Ltda, CNPJ: 05.634.834/0001-72, representada pelo Senhor Márcio Guilherme Mocellin , CPF: 955.973.600-00, e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí .
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CONTRATO N° 24/2015
Empresa Contratada: M. C. Construtora - LTDA - ME.
Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para reforma de sala onde funcionava a distribuição processual do prédio Carlos Estevam, na Rua dezenove de Novembro, nesta capital.
Valor Total: R$ 10.537,88 (dez mil mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos).
Vigência: 01 (um) ano, contado da data de sua assinatura, 01/07/2015.Processo Administrativo: 2846/2015
Processo Licitatório: Convite nº 01/2015-MP/PI
Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 00, Projeto/Atividade:2100.
Signatários: Pela contratada, M. C. Construtora - LTDA - ME, CNPJ: 10.916.491/0001-79, representada por Maria Cleide dos Santos, CPF: 209.044.012-00, e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí .
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CONTRATO N° 23/2015
Empresa Contratada: MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material permanente (mobília para escritório, mesas, poltronas, e outros para o MPE-PI.
Valor Total: R$89.496,00 (oitenta e nove mil, quatrocentos noventa e seis reais).
Vigência: 31 de dezembro de 2015.Processo Administrativo: 11.499/2015
Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 01/2014-MP/PI
Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos: 18, Projeto/Atividade:2200.
Signatários: Pela contratada, MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 88.766.936/0001-79, representada pelo Senhor João Luiz Queiroz Filho, CPF: 591.516.763-20, e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí .
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CONTRATO N° 22/2015
Empresa Contratada: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA.
Objeto: aquisição de material permanente (20 armários alto com 2 portas) para o MPE-PI.
Valor Total: R$27.300,00 (vinte e sete mil, trezentos reais).
Vigência: limitado aos créditos orçamentários até 31 de dezembro de 2015.Processo Administrativo: 14.661/2015
Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 01/2014-MP/PI
Cobertura Orçamentária: natureza da despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos: 18, Projeto/Atividade: 2100.
Signatários: Pela contratada, HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA., CNPJ: 66.455.593.403-63, representada pelo Senhor Antônio das Neves do Nascimento Teixeira, CPF: 279.253.403-63, e pela contratante Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí.