Nesta sessão você encontra todos os documentos publicados pela Coordenadoria de Licitações e Contratos do Ministério Público do Estado do Piauí.
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CONTRATO DE Nº 78/2016
EMPRESA: HP Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ: nº 22.086.683/0003-46;
OBJETO: Contrato de Adesão nº 16/2016/MP/PI à ARP de nº 26/2016, Pregão Eletrônico nº 38/2015 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, para aquisição de computadores e notebooks;
VIGÊNCIA: 1 (um) ano a contar de sua assinatura;
ASSINATURA: 19 de dezembro de 2016;
REFERENTE: Adesão nº 16/2016/MP/PI à ARP de nº 26/2016, Pregão Eletrônico nº 38/2015 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS;
VALOR: R$ 1.204.450,00 (um milhão, duzentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais);
FISCAL DO CONTRATO: Danilo de Oliveira Silva, contato: (86) 3216-4550, ramal: 4575;
REPRESENTANTE: Rogério Francisco dos Santos, CPF nº 128.375.258-12;
CONTATO: (11) 2933-7163.
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CONTRATO DE Nº 62/2016
EMPRESA: Sierdovski & Sierdovski Ltda, CNPJ nº 03.874.953/0001-77;
OBJETO: Aquisição de equipamentos de segurança para o MP-PI na quantidade e conforme especificações contidas no anexo deste instrumento;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura;
ASSINATURA: 01 de dezembro de 2016;
REFERENTE A: Pregão Eletrônico nº 38/2016 (ARP nº 34/2016);
VALOR: R$ 13.006,56 (treze mil e seis reais e cinquenta e seis centavos);
FISCAL DO CONTRATO: Airton Alves Mendes de Moura, contato: (86) 3216-4550, ramal: 4590;
REPRESENTANTE: Edilson Sierdovski, CPF nº 017.170.689-79;
CONTATO: (42) 3622-1418.
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CONTRATO Nº 68/2016
EMPRESA: Maxmar Comércio, Importação, Exportação e Serviços Ltda, CNPJ: nº 04.398.417/0001-05;
OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados- bens permanentes de informática, para atender às demandas da Procuradoria Geral de Justiça;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura;
ASSINATURA: 19 de dezembro de 2016;
REFERENTE A : Adesão nº 08/2016 à ARP nº 16/2016/Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - Aquisição de computadores All-in-One ( Convênio TCE);
VALOR: R$ 141.000,00 ( cento e quarenta e um mil reais);
FISCAL DO CONTRATO: Danilo de Oliveira Silva, contato: (86) 3216-4550, ramal: 4575
REPRESENTANTE: Antônio José Messias da Silva, CPF n° 731.679.911-00;
CONTATO: (65) 3322-9791/ (65) 9981-6132;
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CONTRATO Nº 58/2016
EMPRESA: Plugnet Comércio e Representações Ltda;
OBJETO: Aquisição de equipamentos e softwares para gerenciamento de rede lógica a fim de atender demandas do Ministério Público pelo período de 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 12 MESES;
ASSINATURA: 01 de dezembro de 2016;
REFERENTE: Adesão nº 15/2016 à ARP nº 65/2015-RN, Pregão Eletrônico nº 65/2015/UFRN;
VALOR: R$ 79.998,00 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais);
REPRESENTANTE: Breno José de Araújo Tavares, CPF nº 376.381.144-34;
CONTATO: (81) 3428-0990.
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Contrato 59/2016
Empresa: Seguros Sura S.A, CNPJ n° 33.065699/0001-27;
Objeto: Prestação de serviços securitários para 18 (dezoito) veículos de propriedade do MP-PI, com cobertura contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão e incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (horas) em todo o território nacional, conforme as especificações contidas no Termo de Referência do pregão eletrônico 36/2016;
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura;
Assinatura: 23/11/2016;
Referente a: Pregão Eletrônico n° 36/2016;
Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais);
Representante: Roberto Chateaubriand Filho;
Contato: (11) 3556-7000.
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Contrato 72/2016
Empresa: UBERMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 10.768.884/0001-82;
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos modelo Renault Logan, novos, zero quilômetro, conforme quantidades e especificações e preços do Anexo deste instrumento;
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura;
Assinatura: 16/12/2016;
Referente a: Pregão Eletrônico nº 35/2016, Ata de Registro de Preços nº 41/2016;
Valor: R$ 214.280,00 (duzentos e quatorze mil, duzentos e oitenta reais);
Representante: José Ricardo Paes Leme;
Contato: (34) 3216-1500.
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Contrato 64/2016
Empresa: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 05.555.382/0001-33;
Objeto: Contratação de empresa para ministrar o curso de Web rica com JSF 2, Primefaces 4 e CDI para uma turma de 10 (dez) alunos, incompany, a fim de capacitar a equipe de servidores que trabalha no desenvolvimento de sistemas do Ministério Público do Estado do Piauí;
Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data da sua assinatura;
Assinatura: 07/12/2016;
Referente a: Inexigibilidade n° 10/2016;
Valor: R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais);
Representante: Carlos Felício da Silveira;
Contato: (11) 5571-2751.
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Contrato 63/2016
Empresa: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 05.555.382/0001-33;
Objeto: Contratação de empresa para ministrar o curso de Desenvolvimento móvel com Google Android para uma turma de 10 (dez) alunos, incompany, a fim de capacitar os servidores da área de desenvolvimento de sistemas do Ministério Público do Estado do Piauí;
Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data da sua assinatura;
Assinatura: 06/12/2016;
Referente a: Inexigibilidade n° 11/2016;
Valor: R$ 31.900,00 (trinta e um mil novecentos reais);
Representante: Carlos Felício da Silveira;
Contato: (11) 5571-2751.
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CONTRATO Nº 73/2016
EMPRESA: Trilha Veículos Ltda, CNPJ N° 04.681.823/0001-80;
OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos modelos Mitsubishi-Lancer 2WD 2.0 MT, novos, zero quilômetro conforme quantidades, especificações e preços do Anexo deste instrumento;
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da sua assinatura;
ASSINATURA: 16 de dezembro de 2016;
REFERENTE: Pregão Eletrônico nº 35/2016, Ata de Registro de Preços nº 42/2016;
VALOR: R$ 233.970,00 (duzentos e trinta e três mil, novecentos e setenta reais);
REPRESENTANTE: Kerlon dos Santos Araújo;
CONTATO: (86) 3131-6000.
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CONTRATO Nº 61/2016
EMPRESA:Impressão & Cia Empreendimentos em Informática, CNPJ (MF) sob o nº 10.433.267/0001-26;
OBJETO: Aquisição de equipamentos de segurança para a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Pregão Eletrônico n° 38/2016;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura;
ASSINATURA: 25 de novembro de 2016;
REFERENTE: SRP - ATA n° 33/2016, Pregão Eletrônico n° 38/2016;
VALOR: R$ 17.177,20 ( dezessete mil, cento e setenta e sete reais e vinte centavos);
REPRESENTANTE: Alisson Fonseca Leite;
CONTATO: (86) 21070800
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Contrato 66/2016
EMPRESA: Empresa HP Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda; CNPJ 22.086.683/0003-46;
OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados para atender às demandas do Ministério Público do Estado do Piauí pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I deste instrumento;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato;
ASSINATURA: 09 de dezembro de 2016;
REFERENTE A: Adesão n° 20/2016 à ARP oriunda do Pregão Eletrônico n° 66/2015/UFRN;
VALOR: R$ 141.692,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos e noventa e dois reais);
REPRESENTANTE: Maurício Kioshi Misumi;
CONTATO: (11) 9996546569; (11) 29337047.
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Contrato 76/2016
Empresa: SHOW PRESTADORA DE SERVIÇOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 09.338.999/0001-58;
Objeto: Contrato de Adesão n° 23/2016/MP/PI, ao Sistema de Registro de Preço oriundo da licitação realizada na modalidade Pregão nº. 05/2016 /MP/RO, executado na forma eletrônica, que gerou a Ata de Registro de Preço nº 05/2016, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de rastreamento e monitoramento veicular;
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação, podendo ser prorrogado, por juízo de conveniência e oportunidade pela Administração Pública, até o limite de 60 (sessenta) meses;
Assinatura: 22/12/2016;
Referente a: Adesão n° 23/2016/MP/PI à Ata de Registro de Preço nº 05/2016 do Ministério Público de Rondônia - MP/RO;
Valor: R$ 33.458,40 (trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), sendo o valor mensal de R$ 2.788,20 (dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos);
Representante: Eduardo Leite Cruz Lacet;
Contato: (83) 3271-6559.
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Contrato 74/2016
Empresa: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 54.305.743/0011-70;
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo modelo Mitsubishi-L200 Triton GL Diesel e 02 (dois) veículos modelo Mitsubishi-Pajero HD MT Diesel, novos, zero quilômetro, conforme quantidades e especificações e preços do Anexo deste instrumento;
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a contar da data de suacorrespondente publicação no Diário da Justiça do Estado do Piauí;
Assinatura: 19/12/2016;
Referente a: Pregão Eletrônico nº 35/2016;
Valor: R$ 420.900,00 (Quatrocentos e vinte mil e novecentos reais);
Representante: Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva;
Contato: (11) 3214-4550.
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Contrato 75/2016
Empresa: DBSeller Serviços de Informática Ltda.; CNPJ nº 05.238.851/0001-90;
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contínuos, sob demanda, limitado a 150h de atendimento por mês, relacionados ao suporte técnico dos módulos da Área Financeira, Patrimonial, Recursos Humanos, Configuração, Gestor e Portal do Servidor, do Software de Gestão Pública e-Cidade , conforme quantidades e especificações e preços do Anexo deste instrumento;
Vigência: 01 (um) ano a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 meses, nos termos artigo 57, inciso II, da lei 8.666/93;
Assinatura: 21/12/2016;
Referente a: Pregão Eletrônico nº 34/2016;
Valor: R$ 59.501,70 (cinquenta e nove mil, quinhentos e um reais e setenta centavos);
Representante: Paulo Ubiraci Castilhos;
Contato: (51) 3076-5101.
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Contrato 77/2016
Empresa: APPROACH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 24.376.542/0001-21;
Objeto: Contrato de Adesão nº 22/2016, à Ata de Registro de Preços nº 128/2016 da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, para aquisição de Firewall para prover proteção aos servidores, estação de trabalho e demais dispositivos conectados à rede com conexões originadas ou destinadas à internet do MP/PI;
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, nos termos do artigo 57, IV, da Lei 8.666/93, tendo eficácia após a publicação do extrato do ato no Diário de Justiça do Estado do Piauí, nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/1993;
Assinatura: 22/12/2016;
Referente a: Adesão nº 22/2016, à Ata de Registro de Preços nº 128/2016 da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP;
Valor: R$370.000,00 (trezentos e setenta mil reais);
Representante: Kent Johann Modes;
Contato: (48) 4009-2160.
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Contrato 71/2016
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Contrato 70/2016
Empresa: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ (MF): 73694788/0001-57;
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do edifício sede do MP/PI, em Rua Francisco Abreu Rocha com Rua Benjamin Freitas, em Floriano- PI, conforme as especificações do Projeto Básico anexo ao edital da Tomada de Preços nº 07/2016, do Ministério Público do Estado do Piauí;
Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura;
Assinatura: 21/12/2016;
Referente a: Tomada de preços n° 07/2016;
Valor: R$ 1.145.273,13 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e treze centavos);
Representante: Francisco Lennon Barbosa Martins;
Contato: (88)3692-3599/ (85) 99630-9892.
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Contrato 69/2016
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Contrato 65/2016
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Contrato 67/2016
Empresa: Flex Sinalização Modular Ltda-EPP; CNPJ (MF): 12.957.444/0001-07;
Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de confecção, montagem e instalação completa de sistema modular de sinalização visual, bem como de logomarca e letreiros tipo caixa no novo imóvel locado pelo Ministério Público do Estado do Piauí, situado na Av. Lindolfo Monteiro, n° 911, Bairro de Fátima, Teresina-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I deste instrumento, que serão prestadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico n° 02/2015 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás;
Vigência: limitada de 12(doze) meses;
Assinatura: 09/12/2016;
Referente a: Adesão n° 19/2016 à ARP n° 18/2015, Pregão Eletrônico n° 002/2015/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás;
Valor: R$ 66.759,50 (sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos);
Representante: IgorJosé Paes Landim do Lago;
Contato: (86) 3221-9199.
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Contrato 60/2016
Empresa: EMPRESA CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA; CNPJ (MF): 00.366.257/0001-61;
Objeto: Contrato de Adesão à Ata de Registro de Preços 01/2016, Pregão Eletrônico n° 01/2016- Superintendência de Administração do Ministério Público no Estado do Acre, para aquisição de cabine de estudo para o CEAF- Centro de Estudos e Capacitação Funcional do Ministério Público do Estado do Piauí;
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura;
Assinatura: 06/12/2016;
Referente a: Adesão n° 17/2016 à Ata de Registro de Preços n° 01/2016/SAMP/AC, Pregão Eletrônico n° 01/2016;
Valor: R$ 10.432,00 (dez mil,quatrocentos e trinta e dois reais);
Representante: Vanderlei Andréa Dondé;
Contato: (54) 3292-8700.
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Contrato 51/2016
Empresa: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA, CNPJ (MF) sob o n° 66.455.593/0001-99;
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material permanente (mobília para escritório - armário e gaveteiro), de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Pregão presencial n° 02/2016 e Anexo I desse instrumento;
Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura;
Assinatura: 04/11/2016;
Referente a: Pregão Eletrônico n°02/2016;
Valor: R$ 168.115,00 (cento e sessenta e oito mil e cento e quinze reais);
Representante: Jean Geisler;
Contato: (31) 3453-1711.
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Contrato 30/2016
Empresa: TELEMAR NORTELESTE S/A; CNPJ (MF) sob o n° 33.000.118/0001-79;
Objeto: Contratação de serviços de telefonia para atender ao GAECO, unidade do MPE-PI, com prestação de serviços de linhas digitais com entroncamento E-1-R2D a ser executado de forma contínua, com instalação de centrais telefônicas virtuais, entroncamento de centrais telefônicas privadas e serviço de comunicação multimídia (SCM), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I- Termo de Referência do edital, Ata de Registro de Preços n° 04/2016, Lote 1, itens 01.01,01.02 e 01.03, como previsto na Adesão N° 01/2016;
Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal n° 8.666/1993;
Assinatura: 17/11/2016;
Referente a: Adesão n° 01/2016 à ARP n° 04/2016, Pregão Eletrônico n° 18/2015/SEPOG/FORTAEZA-CE;
Valor: O valor global importa na quantia de R$ 10.952,58 (dez mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Sendo o valor de R$ 9.149,76 ( nove mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos) de prestação continuada e o valor de R$ 1.802,82 (mil e oitocentos e dois reais e oitenta e dois centavos) de prestação única para cobertura da instalação do entroncamento E-1;
Representantes: Paulo Roberto de Sousa Martins Vieira e Maria José do Nascimento.
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Contrato 39/2016
Empresa: Techbiz Forense Digital S.A., CNPJ nº 05.757.597/0002-18;
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de dispositivo forense de clonagem de discos rígidos, composto por hardware e software, ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) - Ministério Público do Piauí;
Vigência:12 (doze) meses, com início na data da assinatura e eficácia a contar da data de sua correspondente publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí;
Assinatura: 16/09/2016;
Referente a: Inexigibilidade n° 08/2016;
Valor: R$ 32.272,41 (trinta e dois mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos),composto por R$ 14.967,74 (quatorze mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos)correspondente ao hardware, e R$ 17.304,67 (dezessete mil, trezentos e quatro reais e sessenta e sete centavos) ao software, para o período de 12 (doze) meses, devendo a importância correr à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária Anual de 2016;
Representante: Giovani Thibau Christofaro;
Contato: (31) 3211-1800.
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Contrato 57/2016
Empresa: ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 22.829.583/0001-09;
Objeto: Contratação de empresa para a demolição e reconstrução de muro do edifício sede do Ministério Público do Piauí, na Rua Álvaro Mendes, n° 2315, Centro, Teresina/PI, conforme aplicação dos materiais e serviços descritos no anexo I deste instrumento;
Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura;
Assinatura: 09/11/2016;
Referente a: Pregão Eletrônico n° 39/2016;
Valor: R$25.295,73 (vinte e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos);
Representante: Francisca Silvana Medeiros Santos Macedo;
Contrato: (86) 99442-0584; 99975-7151; 99471-2671.