Nesta sessão você encontra todos os documentos publicados pela Coordenadoria de Licitações e Contratos do Ministério Público do Estado do Piauí.
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CONTRATO DE N° 68/2017
EMPRESA: TRANSLOC - Transporte, Locação, Construção, Limpeza, Conservação e Serviços Eirelli EPP, CNPJ n° 19.427.828/0001-59;
REPRESENTANTE: José Felipe de Almeida Carvalho, CPF n° 600.368.913-71, Telefone: (85) 3085-9016;
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de 03 (três) office boys em postos de trabalho nas promotorias de justiça da capital;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato poderá ser de 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura;
ASSINATURA: Firmado em 21 de dezembro de 2017;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa n° 35089/2017, Processo Licitatório: SRP - ARP n° 14/2017 - P.E. n° 33/2016;
VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 79.115,04 (setenta e nove mil, cento e quinze reais e quatro centavos), devendo a importância de R$ 3.076,69 (três mil, setenta e seis reais e sessenta e nove centavos) ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária Anual de 2017.
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo, contato: (86) 3194-8700, ramal: 8763.
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CONTRATO DE N° 62/2017
EMPRESA: TOPOS INFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ n° 96.770.573/0001-73;
REPRESENTANTE: Dilson Lima Gomes, CPF n° 404.104.475-87, Telefone: (71) 3367-4938;
OBJETO: Aquisição de computadores, notebooks, equipamentos de rede e certificado digital para atender ao projeto MP Digital, às necessidades dos órgãos e setores do MP-PI, bem como atualização tecnológica do parque computacional, com as quantidades e especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Eletrônico nº 25/2016;
VIGÊNCIA: 1 (um) ano a contar da sua assinatura;
ASSINATURA: Firmado em 05 de dezembro de 2017;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa n° 29080/2017, Processo Licitatório: SRP - ARP n° 33/2017 - P.E. n° 25/2016;
VALOR: R$ 8.314,98 (Oito mil, trezentos e quatorze reais e noventa e oito centavos), devendo tal importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária Anual de 2017;
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Tecnologia da Informação, contato: (86) 3194-8700, ramal: 8844.
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CONTRATO DE N° 66/2017
EMPRESA: Águas de Teresina Saneamento SPE S/A, CNPJ nº 27.157.474/0001-06;
REPRESENTANTE: José Ailton Rodrigues, Diretor Executivo, CPF nº 527.215.076-72, Telefone: (19) 3459- 8300;
OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE que abrigam o MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ, no Município de Teresina/PI, de acordo com o Procedimento de Gestão Administrativa nº 25.993/2017, Inexigibilidade nº 08/2017, que passa a integrar este instrumento, independente da transcrição;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, de acordo com as disposições contidas na lei 8.666/93 e suas alterações;
ASSINATURA: Firmado em 05 de dezembro de 2017;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº 25.993/2017, Processo Licitatório: Inexigibilidade de Licitação nº 08/2017;
VALOR: A CONTRATANTE pagará, mensalmente, à CONTRATADA, o valor calculado pelo volume consumido medido, multiplicado de acordo com a tabela tarifária vigente da CONTRATANTE;
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo, contato: (86) 3194-8700, ramal: 8763.
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CONTRATO DE N° 69/2017
EMPRESA: Serval Serviços e Limpeza Ltda, CNPJ (MF) n.º 07.360.290/0001-23;
REPRESENTANTE: Daniella Lucetti Luna, CPF (MF) n.º 422.515.163-87, Telefone: (85) 3044- 9399;
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de locação de mão de obra: 02 (dois) motoristas categoria b para atender às necessidades do MPPI na capital;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato poderá ser de 12 (doze) meses , contado da data da sua assinatura;
ASSINATURA: firmado em 21 de dezembro de 2017;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº 35088/2017, Processo Licitatório: Sistema de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços nº 13/2017, Pregão Eletrônico nº 33/2016;
VALOR: O valor total da Contratação para o período de doze meses será de R$ 61.930,92(sessenta e um mil, novecentos e trinta reais e noventa e dois centavos), sendo o valor de R$ 53.622,72 ( cinquenta e três mil, seiscentos e vinte dois reais e setenta e dois centavos) correspondente aos Postos de Trabalho e o valor de R$ 8.308,20se refere à estimativa das diárias. Já o valor de R$ 2.085,33 (dois mil, oitenta e cinco reais e trinta e três centavos) diz respeito ao valor da contratação no período de 18 a 31 de dezembro de 2017 que será atendido à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária Anual de 2017;
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo, contato: (86) 3194- 8700, ramal: 8763.
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CONTRATO DE N° 70/2017
EMPRESA: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 57.142.978/0001-05;
REPRESENTANTE: Ariane Andrade dos Santos, CPF nº 270.418.898-07, Telefone: (11) 3179-6875;
OBJETO: Contratação de licenciamento de infraestrutura, plataforma de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem, incluindo, transferência de conhecimento e treinamento para operação das soluções contratadas, bem como execução de serviços de planejamento, implementação e testes, com garantia de atualizações e suporte técnico;
VIGÊNCIA: O presente Instrumento de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da administração;
ASSINATURA: Firmado em 22 de dezembro de 2017;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº 30746/2017, Adesão n° 24/2017 à Ata de Registro de Preços nº 058/2017 - Pregão Presencial nº 059/2017/PGJ/Ministério Público do Estado de Mato Grosso;
VALOR: R$ 807.000,00 (oitocentos e sete mil reais), conforme a proposta comercial apresentada pela contratada;
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Tecnologia da Informação, contato: (86) 3194-8700, ramal: 8844.
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CONTRATO DE N° 50/2017
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CONTRATO DE N° 55/2017
CONTRATADOS:TRANSLOC - Transporte, Locação, Construção, Limpeza, Conservação e Serviços Eirelli EPP, CNPJ:19.427.828/0001-59 ;
REPRESENTANTES: José Felipe de Almeida Carvalho, CPF n° 600.368.913-71;
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de office boy (para um posto em Teresina);
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato poderá ser de 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura;
ASSINATURA: Firmado em 01 de novembro de 2017;
REFERENTE: Procedimento de Gestão Administrativa n° 26444/2017 - Pregão Eletrônico n.º 33/2016 - ARP n° 14/2017;
VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 26.371,68 (vinte e seis mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos), devendo a importância de R$ 6.592,92 (seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos) ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária Anual de 2017;
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo, contato: (86) 3194- 8700, ramal: 8763.
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CONTRATO DE N° 67/2017
CONTRATADOS: Wellismara Carvalho Gil Barbosa, CPF n° 695.264.433-49, e Antônio Francisco Gil Barbosa, CPF n° 226.250.203-00;
REPRESENTANTES: Wellismara Carvalho Gil Barbosa, CPF n° 695.264.433-49, e Antônio Francisco Gil Barbosa, CPF n° 226.250.203-00;
OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Dom Pedro II, n° 90, Centro, Altos – PI, para abrigar as Promotorias de Justiça da referida cidade;
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início na data de sua assinatura podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por sucessivos períodos;
ASSINATURA: Firmado em 18 de dezembro de 2017;
REFERENTE: Procedimento de Gestão Administrativa n° 21927/2017 - Dispensa n° 81/2017;
VALOR: O valor mensal do aluguel é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) até o final do exercício financeiro de 2017 e de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) para 60 (sessenta) meses;
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, contato: (86) 31948700, ramal: 8731.
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CONTRATO DE N° 65/2017
EMPRESA: A Empresa 3A Soluções em Tecnologia EIRELLI ME, CNPJ nº 17.023.484/0001-97;
REPRESENTANTE: Carolina Fonseca de Almeida, CPF nº 003354099-38, Telefone: (43) 3355-4500;
OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a aquisição de Notebooks Tipo II, Roteadores Wireless e Adaptadores GBIC SFP para atender ao projeto MP Digital, às necessidades dos órgãos e setores do MP-PI, bem como atualização tecnológica do parque computacional, com as quantidades e especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência) e do presente instrumento;
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 01 (um) ano a contar da sua assinatura;
ASSINATURA: Firmado em 05 de dezembro de 2017;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº 29.077/2017, Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 25/2016 - Ata de Registro de Preços nº 31/2017;
VALOR: R$ 57.573,20 (cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Tecnologia da Informação, contato: (86) 3194-8700, ramal: 8844.
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CONTRATO DE N° 64/2017
EMPRESA: VixBot Soluções em Informática Ltda.EPP, CNPJ (MF) n.º 21.997.155/0001-14;
REPRESENTANTE: Micheli Cristini Araújo Guimarães, CPF (MF) n.º 015.451.391-13, Telefone: (61) 3046- 9990;
OBJETO: Aquisição de 20 (vinte unidades) de scanners para atender ao projeto MP Digital, às necessidades dos órgãos e setores do MP-PI, bem como atualização tecnológica do parque computacional, com as quantidades e especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 25/2016- ARP nº 34/2017);
VIGÊNCIA: 1 (um) ano a contar da sua assinatura;
ASSINATURA: Firmado em 05 de dezembro de 2017;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº 30645/2017, Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 25/2017- ARP nº 34/2017;
VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 32.361,60 (Trinta e dois mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), devendo tal importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária Anual de 2017;
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Tecnologia da Informação, contato: (86) 3194-8700, ramal: 8844.
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CONTRATO DE N° 63/2017
EMPRESA: Laptop Informática e Tecnologia LTDA, CNPJ nº 34.770.156/0001-73;
REPRESENTANTE: José Aparecido Bernardineli, CPF nº 487.932.999-15, Telefone(s): (69) 3535- 3811/ 99229- 8030;
OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a aquisição de 100 (cem) switches para atender ao projeto MP Digital, às necessidades dos órgãos e setores do MP-PI, bem como atualização tecnológica do parque computacional, com as quantidades e especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 25/2016) e do presente instrumento;
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 01 (um) ano a contar da sua assinatura;
ASSINATURA: Firmado em 05 de dezembro de 2017;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº 29.077/2017, Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 25/2016 - Ata de Registro de Preços nº 32/2017;
VALOR: R$ 42.134,00 ( quarenta e dois mil, cento e trinta e quatro reais);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Tecnologia da Informação, contato: (86) 3194- 8700, ramal: 8844.
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CONTRATO DE Nº 61/2017
EMPRESA: Líder Notebooks Comércio e Serviços LTDA EPP, CNPJ nº 12.477.490/0001-09;
REPRESENTANTE: José Flávio de Oliveira Filho, CPF nº 044.597.316-14, Telefone: (38) 3214-2111;
OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a aquisição de notebooks tipo I para atender ao projeto MP Digital, às necessidades dos órgãos e setores do MP-PI, bem como atualização tecnológica do parque computacional, com as quantidades e especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 25/2016) e do presente instrumento;
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 01 (um) ano a contar da sua assinatura;
ASSINATURA: Firmado em 05 de dezembro de 2017;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº 29.078/2017, Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 25/2016 - Ata de Registro de Preços nº 30/2017;
VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Tecnologia da Informação, contato: (86) 3194- 8700, ramal: 8844.
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CONTRATO DE N° 59/2017
EMPRESA: Inteligências de Negócios, Sistemas e Informática LTDA, CNPJ n° 06.984.836/0001-54;
REPRESENTANTE: Sérgio Alexandre Carvalho Maia de Farias, CPF nº 879.574.774-53, Telefone(s): (61) 3465-3310 e (61) 99334-8757;
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução Completa de Data Discovery/Business Discovery corporativo 100% in memory e análise associativa, que permita extração, transformação e carga de dados, bem como a geração de gráficos analíticos, painéis (dashboard) e relatórios para suporte à tomada de decisão, acompanhadas de suporte técnico e manutenção de software com garantia de atualização tecnológica, como serviços agregados às licenças, além de treinamento e consultoria;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 8 (oito) meses, a partir de sua assinatura, com eficácia após publicação do seu extrato na imprensa oficial;
ASSINATURA: Firmado em 10 de novembro de 2017;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº. 30.507/ 2017, Processo Licitatório: Adesão n° 23/2017 à Ata de Registro de Preços nº 42/2016 - Pregão Eletrônico - SRP nº 033/2016 PGJ/MA;
VALOR: O valor total relativo à execução do objeto deste contrato é de R$ 520.702,00 ( quinhentos e vinte mil, setecentos e dois reais);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Tecnologia da Informação, contato: (86) 3194- 8700, ramal: 8844.
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CONTRATO DE N° 60/2017
EMPRESA: Salinas Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ n° 73.694.788/0001-57;
REPRESENTANTE: Francisco Lennon Barbosa Martins, CPF nº 057.674.223-62, Telefone (s): (88) 3692-3599; (85) 99630-9892;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma de edifício para abrigar as Promotorias de Justiça de Luís Correia-
PI, localizadas na Rua Coronel Jonas Correa, n° 190, Bairro Centro, CEP n° 64220-000, conforme as especificações do Projeto Básico anexo ao
edital da Tomada de Preços n° 08/2017, do Ministério Público do Estado do Piauí;VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura;
ASSINATURA: Firmado em 13 de novembro de 2017;
REFERENTE: Procedimento de Gestão Administrativa n°18723/2017, Processo Licitatório: Tomada de Preços n° 08/2017;
VALOR: A contratada executará os serviços e equipamentos necessários à sua perfeita conclusão pelo valor global de R$ 338.318,76
(trezentos e trinta e oito mil, trezentos e dezoito reais e setenta e seis centavos);UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, contato: (86) 3194- 8700, ramal: 8731.
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CONTRATO DE N° 58/2017
EMPRESA: Northware Comércio e Serviços LTDA, CNPJ (MF) nº 37.131.927/0001-70;
REPRESENTANTE: . Inês Lopes Carravilla Azevedo, CPF n° 708.857.701-10, Telefone(s): (61) 3226-1246/3202- 9393;
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de MONITORES DE VÍDEO TIPO II, com garantia e assistência técnica de fábrica "on- site" pelo período de 60 (sessenta) meses, para atender ao Projeto "MP - Digital", conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2016/ FUB e na proposta vencedora;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, tendo início na data de 08 /11 /2017 e encerramento em 08/11/2018, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993;
ASSINATURA: Firmado em 08 de novembro de 2017;
REFERENTE: Procedimento de Gestão Administrativa nº 23411/2017, Processo Licitatório: Adesão nº 13/2017 do MPE/PI à ARP nº 16/2017- P.E nº 34/2016 /FUB;
VALOR: O valor do presente Contrato é de R$ 65.460,90 ( sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa centavos);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Tecnologia da Informação, contato: (86) 3194- 8700, ramal: 8844.
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CONTRATO DE N° 57/2017
EMPRESA: Tropical Comércio e Serviços de Alimentação Ltda - ME, CNPJ nº 05.060.155/0001-37;
REPRESENTANTE: Lidinara Mendes de Sousa, CPF nº 051.342.753-86, Telefone: (86) 99962-8196;
OBJETO: O objeto deste contrato é a adesão à Ata de Registro de Preços nº12/2017/TCE-PI, pregão eletrônico nº03/2017-TCE-PI para aquisição de Coffee-Break,para eventuais contratações de fornecimento de alimentação - coffee break com a finalidade de atender aos eventos promovidos pelo, Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), tais como: solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, congressos, treinamentos, oficinas, workshops, dentre outros ventos;
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da Assinatura pelas partes;
ASSINATURA: Firmado em 25 de outubro de 2017;
REFERENTE: Procedimento de Gestão Administrativa nº 28154/2017, Processo Licitatório: Adesão nº 21/2017;
VALOR: O valor total contratado é de R$ 105.840,00 ( cento e cinco mil, oitocentos e quarenta reais);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Comunicação Social, contato: (86) 31948700, ramal: 8785.
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CONTRATO DE N° 56/2017
EMPRESA: Asa Distribuidora LTDA., CNPJ nº 05.062.619/0002-25;
REPRESENTANTE: Antônio Francisco da Sena Almeida, CPF nº 274.357.413-53, Telefone: (86) 3232- 0811;
OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO o fornecimento de água mineral constantes do Lote II, item 1, destinados ao atendimento das Promotorias de Justiça do interior do Estado do Piauí, de acordo com o Procedimento de gestão administrativa de adesão nº 27.302/2017, que passa a integrar este instrumento, independente da transcrição;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ou até a entrega definitiva do objeto à CONTRATANTE, contado a partir da assinatura do contrato;
ASSINATURA: Firmado em 28 de outubro de 2017;
REFERENTE: Procedimento de Gestão Administrativa nº 27.302/2017, Processo Licitatório: Adesão nº 20/2017 à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 19/2016-DPE/PI, Lote II, Item 1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí;
VALOR: R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo, contato: (86) 3194- 8700, ramal: 8763.
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CONTRATO DE N° 41/2017
EMPRESA: Inovah Empreendimentos e Serviços LTDA ME, CNPJ (MF) nº 14.156.597/0001- 72;
REPRESENTANTE: João Carlos Sousa Moreira, CPF (MF) nº 614.210.223-20,Telefone (s): (85) 8744- 7156, (85) 3011-0596;
OBJETO: Contratação da empresa especializada para prestação de serviços de reformas nas salas da Secretaria Geral, situadas no Edifício Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-060, conforme as especificações do Termo de Referência- Lote I, anexo ao edital do Pregão Eletrônico nº 42/2016, do Ministério Público do Estado do Piauí;
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a contar da data de sua correspondente publicação no Diário da Justiça do Estado do Piauí, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, por convenção entre as partes, conforme dispõe o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93;
ASSINATURA: Firmado em 25 de agosto de 2017;
REFERENTE: Procedimento de Gestão Administrativa nº 21008/2017, Processo Licitatório: Sistema de Registro de Preços- Ata de Registro de Preços nº 01/2017 -Pregão Eletrônico nº 42/2016;
VALOR: O valor total dos serviços é de R$ 783,54 (setecentos e oito e três reais e cinquenta e quatro centavos) a ser custeado com o Orçamento do Ministério Público do Estado do Piauí para o corrente exercício, nos termos da correspondente lei orçamentária anual;
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, contato: (86) 3194- 8700, ramal: 8731.
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CONTRATO DE N° 51/2017
EMPRESA: Facilities Informática Ltda. - EPP, CNPJ (MF) n.º 26.734.726/0001-41;
REPRESENTANTE: Karinna Siqueira Monat de Vasconcellos, CPF (MF) n.º 045.353.017/60, contato: (21) 3005- 6601/ 99919- 2327;
OBJETO: Aquisição do Software SketchUP Pro 2017 do fabricante Trimble na última versão disponível com duas (2) licenças do tipo perpétua, incluindo serviços de suporte técnico e manutenção das licenças por um período de doze (12) meses, conforme quantidades, especificações, preços do Anexo deste Contrato e Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 18/2017.
VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a contar da data de sua correspondente publicação no Diário da Justiça do Estado do Piauí;
ASSINATURA: Firmado em 11 de outubro de 2017;
REFERENTE: Procedimento de Gestão Administrativa nº 3552/2017, Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 18/2017;
VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 5.190,00 (cinco mil e cento e noventa reais), devendo tal importância atender à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária Anual de 2017;
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Tecnologia da Informação, contato: (86) 3194- 8700, ramal: 8844.
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CONTRATO DE N° 44/2017
EMPRESA: Microsens S/A, CNPJ (MF) n.º 78.126.950/0011-26;
REPRESENTANTE: Luciano Tercílio Biz, CPF (MF) n.º 844.724.729-53, contato: (41) 3024- 2050;
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de impressoras multifuncionais para atender ao projeto "MP Digital", às necessidades dos órgãos e setores do MP-PI, bem como à atualização tecnológica do parque computacional, conforme quantidades e especificações e preços do Anexo I deste Contrato, e Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 26/2016;
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 1 (um) ano a contar da sua assinatura;
ASSINATURA: Firmado em 13 de setembro de 2017;
REFERENTE: Procedimento de Gestão Administrativa nº 19802/2017, Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 26/2016, Ata de Registro de Preços nº 17/2017;
VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 187.750,00 (Cento e oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais), devendo tal importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária Anual de 2017;
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Tecnologia da Informação, contato: (86) 3194- 8700, ramal: 8808.
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CONTRATO DE N° 54/2017
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CONTRATO DE N° 53/2017
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CONTRATO DE N° 52/2017
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CONTRATO DE N° 48/2017
EMPRESA: SLC Serviços Aeroportuários Ltda., CNPJ/MF nº 04.462.643/0001-08;
REPRESENTANTE: Cláudia Regina Moura, CPF nº 286.133.681-15, contato: (61) 3361- 2981;
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para os membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura;
ASSINATURA: Firmado em 19 de setembro de 2017;
REFERENTE: Procedimento de Gestão Administrativa nº 25102/2017, Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 19/2017, Ata de Registro de Preços nº 25/2017;
VALOR: O valor total do contrato é de R$ 400.002,50 ( quatrocentos mil, dois reais e cinquenta centavos);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Comunicação Social, contato: (86) 32121- 5848, ramal: 8785, 8726.
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CONTRATO DE N° 49/2017
EMPRESA: Construtora Belvedere Ltda, CNPJ/MF sob nº 21.864.736/0001-88;
REPRESENTANTE: Sr.Igor Alves Lima Veras Neves, CPF n° 005.220.693-98, contato: (86) 8116- 7171;
OBJETO: A contratação de empresa especializada para a execução de serviço de reforma do almoxarifado do edifício anexo da Procuradoria-Geral de Justiça - Ministério Público do Piauí, conforme as especificações do Projeto Básico anexo ao edital da Tomada de preços nº 04/2017;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura;
ASSINATURA: Firmado em 25 de setembro de 2017;
REFERENTE: Procedimento de Gestão Administrativa nº 12221/2017, Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 06/2017;
VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 32.241,96 ( trinta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, contato: (86) 31948700, ramal: 8731.