Nesta sessão você encontra todos os documentos publicados pela Coordenadoria de Licitações e Contratos do Ministério Público do Estado do Piauí.
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CONTRATO Nº 51/2018
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CONTRATO Nº 54/2018
EMPRESA: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91;
REPRESENTANTE:Robert Stenio de Freitas Bandeira, CPF nº 636.245.403-00, Telefone: (86) 3215-2192;
OBJETO: contratação de Instituição bancária para arrecadar e gerir nos termos do art. 17-A da Lei estadual nº 6.920/16, custa judiciais, emolumentos do Ministério Público do Estado do Piauí por meio de guia de recolhimento da Justiça- GRJ, gerada pelo sistema informatizado doTJ -PI(COBJUD), conforme Termo de Cooperação Técnica nº 002/2018, nos moldes dos padrões da FEBRABAN e de taxas oriundas de inscrição de processo seletivo para servidores, membros e estagiários do MPPI, como ficha de compensação bancária a ser aceita em toda rede de atendimento bancário, além de proceder à operação de serviços de centralização e gerenciamento de todos os créditos(como aplicações financeiras) incluindo o pagamento de fornecedores e demais credores, dente outros serviços correlatos, pelo prazo de até 60 meses, consoante especifica o Pregão Eletrônico nº 42/2018 e anexos;
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 60 (sessenta)meses, a contar da data de sua assinatura;
ASSINATURA: Firmado em 19 de dezembro de 2018;
REFERÊNCIA: P.G.Adm. n° 11.805/2018; Pregão Eletrônico nº 42/2018;
VALOR: R$1.321,755,00 um milhão, trezentos e vinte e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, contato: (86) 3194-8700, ramal: 8717. -
CONTRATO N° 56/2018
EMPRESA: Lanlink Serviços de Informática S.A., CNPJ 19.877.300/0001-81;
REPRESENTANTE: Alexandre Mota Albuquerque, CPF nº 261.138.723-00, Telefone: (85) 3466-8000;
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte à infraestrutura de TI, com atendimento de 1º e 2º níveis de Service Desk (Central de Serviços), tendo por base as boas práticas preconizadas pela ITIL, conforme especificações contidas no termo de referência;
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro)meses, a contar da data de sua assinatura;
ASSINATURA: Firmado em 14 de dezembro de 2018;
REFERÊNCIA: P.G.Adm. n° 19.21.0378.0001028/2018-43; Pregão Eletrônico nº 21/2018 - Ata de Registro de Preços nº 48/2018;
VALOR: R$ 636.041,52 (seiscentos e trinta e seis mil, quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Tecnologia da Informação, contato: (86) 3194-8700, ramal: 8808.
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CONTRATO N° 55/2018
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CONTRATO N° 52/2018
EMPRESA: Movenord - Móveis do Nordeste Ltda, CNPJ nº 05.111.625/0001-44;
REPRESENTANTE: Gean Silva Bessa, CPF nº 208.641.323-87, Telefone: (85) 3345-1300;
OBJETO: Aquisição de material permanente (mobília para escritório, incluindo mesas, armários, outros itens), nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I);
VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, com eficácia a contar da data de sua correspondente publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí - CONFORME TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 ESTE CONTRATO;
ASSINATURA: Firmado em 11 de dezembro de 2018;
REFERÊNCIA: P.G.Adm. n° 19.21.0378.0000967/2018-41; SRP - Ata de Registro de Preços n°. 46/2018 - Pregão Eletrônico n°. 13/2018;
VALOR: R$ 283.018,42 (duzentos e oitenta e três mil, dezoito reais e quarenta e dois centavos);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo, contato: (86) 3194- 8700, ramal: 8763.
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CONTRATO N° 53/2018
EMPRESA: Print Solução em Tecnologia Ltda, CNPJ n° 15.549.061/0001-80;
REPRESENTANTE: Walter Maia Rodrigues Junior, CPF nº 711.460.677-04, Telefone: (27) 3063-6663;
OBJETO: Aquisição de Storage com 05 anos de garantia para estruturar o GAECO com equipamento de armazenamento de dados, conforme especificações constantes da Ata de Registro de Preços n° 272/2018 do Edital Pregão Eletrônico nº 33/2018/UFPE, da proposta da empresa e tabela em anexo;
VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, ficando sua duração adstrita à vigência do respectivo crédito orçamentário;
ASSINATURA: Firmado em 10 de dezembro de 2018;
REFERÊNCIA: P.G.Adm. n° 19.21.0378.0000651/2018-37; Adesão n° 11/2018 à ARP n° 272/2018 do Pregão Eletrônico nº 33/2018/UFPE;
VALOR: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais);
UNIDADE REQUISITANTE: Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, contato: (86) 3211-5853.
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CONTRATO N° 45/2018
EMPRESA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), CNPJ n° 29.575.369/0001-04;
REPRESENTANTE: Assuero César Rêgo, CPF 948.663.683-49, Telefone: (86) 3221-0507;
OBJETO: Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender às edificações pertencentes e locadas pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí no município de Oeiras - PI;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura;
ASSINATURA: Firmado em 06 de novembro de 2018;
REFERÊNCIA: P.G.Adm. n° 19.21.0378.0000231/2018-28; Inexigibilidade n° 06/2018;
VALOR: a CONTRATANTE pagará, mensalmente, à CONTRATADA, o valor calculado pelo volume medido, multiplicado de acordo com a tabela tarifária vigente da CONTRATANTE;
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo, contato: (86) 3194- 8700, ramal: 8763.
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CONTRATO N° 49/2018
EMPRESA: TECNODOCS - TECNOLOGIA EM GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA., CNPJ n° 12.390.323/0001-18;
REPRESENTANTE: Delma Benvindo Coelho, CPF nº 819.592.303-87, Telefone: (86) 3232-7671;
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de digitalização do acervo do setor de Recursos Humanos do Ministério Público do Estado do Piauí;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura, e eficácia a contar da data de sua correspondente publicação no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, que ocorrerá até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data;
ASSINATURA: Firmado em 13 de novembro de 2018;
REFERÊNCIA: P.G.Adm. n° 19.21.0378.0000600/2018-56; Dispensa n° 37/2018;
VALOR: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Recursos Humanos, contato: (86) 3194-8700, Ramais: 8766, 8735.
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CONTRATO N° 47/2018
EMPRESA: Print Solução em Tecnologia Ltda, CNPJ n° 15.549.061/0001-80;
REPRESENTANTE: Walter Maia Rodrigues Junior, CPF nº 711.460.677-04, Telefone: (27) 3063-6663;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de SERVIDOR, essencial ao bom desempenho das atividades no âmbito do GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Piauí, e de BANCO DE HORAS, necessário para a instalação de equipamentos, implantação de softwares e treinamento para os servidores desta instituição, conforme quadro abaixo e especificações detalhadas da ARP do P.E. N° 20/2017/SLC/DL/SEADPREV/PI;
VIGÊNCIA: A vigência do contrato da de sua assinatura pelo período de até 12 (doze) meses, admitidos prorrogações conforme inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93;
ASSINATURA: Firmado em 19 de novembro de 2018;
REFERÊNCIA: P.G.Adm. n° 19.21.0378.0000652/2018-10; Adesão n° 12/2018 à ARP do Pregão Eletrônico nº 20/2017/SLC/DL/SEADPREV/PI;
VALOR: R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais);
UNIDADE REQUISITANTE: Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, contato: (86) 3211-5853.
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CONTRATO N° 48/2018
EMPRESA: TRILHA VEÍCULOS LTDA., CNPJ Nº 04.681.823/0001-80;
REPRESENTANTE: José Elias Tajra Sobrinho, CPF nº 341.694.073-34, Telefone: (86) 3131-6000;
OBJETO: Aquisição de veículos, novos, zero quilômetro, tipo SUV, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme quantidades e especificações e preços do Anexo I da Ata, e Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 23/2018;
VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a contar da data de sua correspondente publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí;
ASSINATURA: Firmado em 13 de novembro de 2018;
REFERÊNCIA: P.G.Adm. n° 19.21.0378.0000869/2018-68; Pregão Eletrônico nº 23/2018 - Ata de Registro de Preços nº 41/2018;
VALOR: R$ 503.700,00 (quinhentos e três mil e setecentos reais);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo, contato: (86) 3194- 8700, ramal: 8763.
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CONTRATO N° 46/2018
EMPRESA: V. M. PESSOA FEITOSA MONTEIRO (ECONSEL – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS), CNPJ nº 04.603.664/0001-04;
REPRESENTANTE: Francisvaldo Costa da Silva, CPF nº 639.544.605-30, Telefone: (86) 98141-3670;
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de inspeção, conservação e manutenção de edificações com aplicação de material, SOB DEMANDA, conforme as especificações contidas no anexo I do edital (Termo de Referência) e anexo I do presente instrumento;
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a contar da data de sua correspondente publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, por convenção entre as partes, conforme dispõe o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93;
ASSINATURA: Firmado em 12 de novembro de 2018;
REFERÊNCIA: P.G.Adm. n° 19.21.0378.0000741/2018-32; Pregão Eletrônico nº 06/2018 - Ata de Registro de Preços nº 22/2018;
VALOR: R$ 76.958,63 (setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, contato: (86) 3194- 8700, ramal (is): 8731,8738.
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CONTRATO N° 43/2018
EMPRESA: VTECH COMÉRCIO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ n° 22.122.370/0001-34;
REPRESENTANTE: Luciana Santos da Silva, CPF nº 790.641.595-72 Telefone: (71) 3289-0643/ 99737-4868;
OBJETO: Aquisição de licenças antivírus Kaspersky ADVANCED para o Ministério Público do Estado do Piauí, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Procedimento de Gestão Administrativa n° 19.21.0378.0000510/2018-61/MPPI e Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura, e eficácia a contar da data de sua correspondente publicação no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993;
ASSINATURA: Firmado em 06 de novembro de 2018;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº. 19.21.0378.0000510/2018-61, Adesão n° 10/2018 à Ata de Registro de Preços n°.24/2017 - Pregão Eletrônico n°. 24/2017;
VALOR: O valor total da contratação é de R$ 148.640,00 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Tecnologia da Informação, contato: (86) 3194-8700, ramal: 8808.
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CONTRATO N° 42/2018
EMPRESA: Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda., CNPJ n° 17.417.928/0001-79;
REPRESENTANTE: Marina de F. Plaça Ribeiro, CPF nº 225.585.028-16, Telefone: (11) 5521-1841;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de ar condicionado, tipo split, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n° 24/2017) e Anexo I do presente instrumento;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura, com eficácia a contar da data de sua correspondente publicação no Diário Oficial Eletrônico do MPPI;
ASSINATURA: Firmado em 06 de novembro de 2018;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº. 19.21.0378.0000677/2018-14, Processo Licitatório: SRP - Ata de Registro de Preços n°. 39/2017 - Pregão Eletrônico n°. 24/2017;
VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 58.224,80 (cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), devendo tal importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária Anual de 2018;
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo, contato: (86) 3194-8700, ramal: 8763.
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CONTRATO N° 44/2018
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CONTRATO N° 38/2018
EMPRESA: IP2TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI ME, CNPJ n° 17.493.657/0001-30;
REPRESENTANTE: Liz Ivanda Evangelista Pires de Carvalho, CPF 958.104.203-20, Telefone: (86) 3301-5300;
OBJETO: Contratação de serviço de tecnologia da informação, que permita o tráfego de informações de caráter corporativo entre localidades a nível estadual simultaneamente, acesso à rede mundial de computadores (internet), de segurança de acesso e dados e monitoramento, promovendo a solução de serviços de telecomunicações, por meio de rede IP (Internet Protocol) multisserviços, utilizando tecnologia MPLS (MultiProtocol Label Switching), para assim atender as necessidades de todas as unidades da Procuradoria Geral de Justiça do Piauí e demais localidades dentro do estado do Piauí, provendo-lhes solução para tráfego de dados, voz e imagens, compreendendo o fornecimento, instalação e manutenção dos circuitos e equipamentos que compõem a rede de comunicação de longa distância (WAN - Wide Area Network) com gerenciamento proativo, nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I);
VIGÊNCIA: O prazo da prestação dos serviços contratados será de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses, sem interrupção, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que haja interesse da Administração e aceitação da parte, conforme dispõe o inciso II do art. 57, da Lei 8.666/93, e observados os requisitos da Lei;
ASSINATURA: Firmado em 25 de outubro de 2018;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº 19.21.0378.0000366/2018-69, Pregão Eletrônico nº 17/2018, ARP n° 26/2018;
VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 1.485.129,26 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e vinte e nove reais e vinte e seis centavos), devendo a importância de R$ 455.507,21 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sete reais e vinte e um centavos) ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária Anual de 2018;
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Tecnologia da Informação, contato: (86) 3194-8700, ramal: 8808.
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CONTRATO N° 37/2018
EMPRESA: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE, CNPJ n° 18.284.407/0001-53;
REPRESENTANTES: Diretora-Geral, a Senhora Adriana Rigon Weska, portadora do CPF nº 346.917.231-53, e o Diretor Executivo, Senhor José Edil Benedito, portador do CPF nº 238.798.401-30; Telefone: (61) 2109-5828;
OBJETO: Contratação de serviços especializados de planejamento, organização, execução e acompanhamento do Concurso Público de provas e títulos para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva da Carreira de Membro do Ministério Público do Estado do Piauí;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, desde que não ultrapassem 60 (sessenta) meses, na forma disposta na Lei nº 8.666/93;
ASSINATURA: Firmado em 24 de outubro de 2018;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº 33945/2017, Dispensa nº 34/2018;
VALOR: R$ 487.972,87 (quatrocentos e oitenta e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos) ;
UNIDADE REQUISITANTE: Procuradoria Geral de Justiça, Contato: (86) 3194- 8700.
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CONTRATO N° 39/2018
EMPRESA: Construtora J M Excelência James Eireli ME, CNPJ n° 18.471.673/0001-95;
REPRESENTANTE: James Mendes da Rocha, CPF 566.122.303-04, Telefone: (86) 99422-0980;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de muro na sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba – PI, na Rua Projetada, sem nº, bairro Conselheiro Alberto Silva Parnaíba-PI, conforme as especificações do Projeto Básico anexo ao edital da Tomada de Preços nº 04/2018, do Ministério Público do Estado do Piauí.;
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a contar da data de sua correspondente publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí;
ASSINATURA: Firmado em 23 de outubro de 2018;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº 19.21.0378.0000265/2018-80, Tomada de Preço nº 04/2018;
VALOR: A CONTRATADA executará os serviços e equipamentos necessários à perfeita conclusão do serviço pelo valor global de R$ 90.811,60 (noventa mil, oitocentos e onze reais e sessenta centavos);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, contato: (86) 3194-8700, ramal: 8731.
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CONTRATO N° 40/2018
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CONTRATO N° 36/2018
EMPRESA: Fortel Fortaleza Telecomunicações Ltda, CNPJ n° 06.809.941/0001-57;
REPRESENTANTE: Ana Stella de Oliveira Costa, CPF 293.431.003-53, Telefone: (85) 3923-0850;
OBJETO: Contratação de serviço de tecnologia da informação, que permita o tráfego de informações de caráter corporativo entre localidades a nível estadual simultaneamente, acesso à rede mundial de computadores (Internet), de segurança de acesso e dados e monitoramento, promovendo a solução de serviços de telecomunicações, por meio de rede IP (Internet Protocol) multisserviços, utilizando tecnologia MPLS (MultiProtocol Label Switching), para assim atender as necessidades de todas as unidades da Procuradoria Geral de Justiça do Piauí e demais localidades dentro do estado do Piauí, provendo-lhes solução para tráfego de dados, voz e imagens, compreendendo o fornecimento, instalação e manutenção dos circuitos e equipamentos que compõem a rede de comunicação de longa distância (WAN - Wide Area Network) com gerenciamento proativo, nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I);
VIGÊNCIA: O prazo da prestação dos serviços contratados será de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses, sem interrupção, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que haja interesse da Administração e aceitação da parte, conforme dispõe o inciso II do art. 57, da Lei 8.666/93, e observados os requisitos da Lei;
ASSINATURA: Firmado em 08 de outubro de 2018;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº 19.21.0378.0000367/2018-42, Pregão Eletrônico nº 17/2018, ARP n° 27/2018;
VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 1.219.246,08 (um milhão, duzentos e dezenove mil, duzentos e quarenta e seis reais e oito centavos), devendo a importância de R$ 438.356,76 (quatrocentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos) ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária Anual de 2018;
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Tecnologia da Informação, contato: (86) 3194-8700, ramal: 8808.
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CONTRATO N° 35/2018
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CONTRATO N° 34/2018
EMPRESA: GPS Projetos e Sistemas Ltda., CNPJ n° 12.957.444/0001-07;
REPRESENTANTE: Sr.Igor José Paes Landim do Lago, CPF nº 891.093.173-68, Telefone: (86) 3303-4100;
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de confecção, montagem e instalação completa de sistema modular de sinalização visual para a identificação das salas e dos setores dos imóveis do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e no Procedimento de Gestão Administrativa n° 19.21.0378.0000135/2018-01/MP-PI;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura;
ASSINATURA: Firmado em 03 de setembro de 2018;
REFERÊNCIA: Adesão n° 09/2018/MPPI à Ata de Registro de Preços n°. 49/2017 - Pregão Eletrônico n°. 04/2017/IFMA;
VALOR: R$ 14.309,00 (quatorze mil, trezentos e nove reais);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo, contato: (86) 3194-8700, ramal: 8763.
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CONTRATO N° 33/2018
EMPRESA: Dias Distribuidora de Livros Ltda, CNPJ n° 07.341.940/0001-93;
REPRESENTANTE: Sr. Heberth Gonçalves Dias, CPF 972.339.941-53, Telefone: (31) 2551-1274;
OBJETO: Aquisição de livros para a biblioteca do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no anexo I;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato será de 06 (seis) meses, a contar da sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993;
ASSINATURA: 17/08/2018;
REFERÊNCIA: Adesão nº 08/2018 à ARP nº 11/2017 - P.E. Nº 17/2017/IFAP;
VALOR: R$ 7.228,70 (sete mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta centavos);
UNIDADE REQUISITANTE: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento de Pessoal - CEAF, Contato: (86) 3221-2392/3221-2008, Ramais: 530 / 531 / 532.
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CONTRATO N° 31/2018
CONTRATADO: Antonia Neto da Silva, CPF n° 708.984.483-87;
OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Duque de Caxias. Nº114, para abrigar as Promotorias de Justiça de Marcos Parente, objeto da matrícula nº R-01/1.542;
VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses;
ASSINATURA: 09/07/2018;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº. 15427/2018, Dispensa nº 24/2018;
VALOR: O valor do aluguel mensal é de R$600,00 (seiscentos reais), perfazendo R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) de 01 de julho até o final do exercício financeiro de 2018 e R$36.000,00 (trinta e seis mil) o valor para 60 (sessenta) meses;
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, contato: (86) 3194- 8700, ramal (is): 8731,8738.
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CONTRATO Nº 30/2018
EMPRESA: ABBAD, BARRETO, DOLABELLA E FIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n° 10.895.072/0001-06;
REPRESENTANTES: Sócio Administrador Edvaldo Costa Barreto Junior, CPF (MF) nº 008.594.775-09 , Telefone: (61) 3322-0507;
OBJETO: : Contratação de escritório de advocacia para o ajuizamento de ação de cobrança e a prática dos demais atos necessários ao êxito da demanda contra o Estado do Piauí, tendo por objeto o recebimento da fração proporcional devida ao Ministério Público do Estado do Piauí referente ao intervalo entre os anos de 2012 a 2014, créditos estes que não foram devidamente repassados ao órgão ministerial.
VIGÊNCIA:O contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93, tendo eficácia após a publicação do extrato do ato no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/1993.
ASSINATURA: Firmado em 17 de julho de 2018;
REFERÊNCIA:Procedimento de Gestão Administrativa nº 26.573/2017, Concorrência nº 02/2017;
VALOR: O valor remuneratório para a prestação da totalidade dos serviços aqui descritos será, de conformidade com a documentação que segue os presentes autos o valor dos honorários sucumbenciais relativos à ação a ser ajuizada para a obtenção do excesso de arrecadação relativo aos anos de 2012 a 2014, cujo valor da causa aduz-se ser, em sua totalidade, de R$ 50.960.108,00 (cinquenta milhões, novecentos e sessenta mil e cento e oito reais);
UNIDADE REQUISITANTE: Procuradoria Geral de Justiça, Telefone: (86) 3216-4550;
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CONTRATO N° 32/2018
EMPRESA: R.N. Lopes Monteiro - ME, CNPJ nº 69.628.139/0001-80;
REPRESENTANTE: Francisvaldo Costa da Silva, CPF nº 639.544.605-30, Telefone: (86) 3213-1477;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de ar condicionados, tipo split, de acordo com as especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência) e do presente instrumento;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura, com eficácia a contar da data de sua correspondente publicação no Diário Oficial Eletrônico do MPPI;
ASSINATURA: Firmado em 12 de julho de 2018;
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 24/2017 - Ata de Registro de Preços nº 38/2017;
VALOR: R$ 24.898,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo, contato: (86) 3194- 8700, ramal: 8763.