Nesta sessão você encontra todos os documentos publicados pela Coordenadoria de Licitações e Contratos do Ministério Público do Estado do Piauí.
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CONTRATO Nº 67/2019
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CONTRATO Nº 66/2019
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CONTRATO Nº 61-2019
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CONTRATO Nº 65/2019
EMPRESA: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE OPERAÇÕES DO PIAUÍ, CNPJ nº 34.028.316/0022-38;
REPRESENTANTE: Eugenia Maria Landim Barboza, CPF nº 261.215.733-68 e Adriane de Jesus Monteiro Azevedo, CPF nº 474.548.813-00;
OBJETO: prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) do Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura;
ASSINATURA: Firmado em 14 de novembro de 2019;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº. 19.21.0378.0001692/2019-57, Dispensa n° 52/2019;
VALOR: o valor total estimado do contrato é de R$ 3.420.000,00 (três milhões, quatrocentos e vinte mil reais) para o período de 60 (sessenta) meses, devendo a importância de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais) ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária Anual de 2019;
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo, contato: (86) 3194-8700, ramal (is): 8763/8723/8740. -
CONTRATO Nº 64/2019
EMPRESA:G PACHECO ROCHA, CNPJ nº 233.221.237/0002-32;
REPRESENTANTE: Sr. Glauber Pacheco Rocha, CPF nº 895.556.513-53;
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta de lixo do Ministério Público do Estado do Piauí;
VIGÊNCIA: Os serviços serão executados durante 12 meses, a partir da data de sua assinatura;
ASSINATURA: Firmado em 11 de novembro de 2019;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº. 19.21.0378.0001477/2019-42, Dispensa n° 54/2019;
VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 17.424,00 (dezessete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), devendo a importância de R$ 5.181,00 (cinco mil, cento e oitenta e um reais) ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária Anual de 2019;
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo, contato: (86) 3194-8700, ramal (is): 8763/8723/8740. -
CONTRATO Nº 63/2019
EMPRESA: A COSTA DE SOUSA EIRELI EPP, CNPJ: 22.168.030/0001-44;
REPRESENTANTE: Sr. Alailson Costa de Sousa, CPF nº 659.368.333-72, Telefone: (86) 3304-3213;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma de sala de Promotoria de Paulistana, no Fórum da cidade, Av. Marechal Deodoro 1188, Bairro Centro, Paulistana-PI, conforme as especificações do Projeto Básico anexo ao edital da Tomada de Preços nº 03/2019, do Ministério Público do Estado do Piauí;
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a contar da data de sua correspondente publicação no Diário Eletrônico do MP-PI.;
ASSINATURA: Firmado em 06 de novembro de 2019;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº. 19.21.0378.0000737/2019-40, Tomada de Preços n° 03/2019;
VALOR: A CONTRATADA executará os serviços e equipamentos necessários à perfeita conclusão do serviço pelo valor global de R$ 35.307,49 (trinta e cinco mil, trezentos e sete reais e quarenta e nove centavos);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, contato: (86) 3194-8700, ramal (is): 8731,8738. -
CONTRATO Nº 62/2019
EMPRESA: Altacon Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 22.829.583/0001-09;
REPRESENTANTE: Francisca Silvana Medeiros Santos Macedo, CPF nº 000.701.883-51, Telefone: (86) 99475-7151;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma de sala para abrigar os servidores do RH e do SQVT, no edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, Teresina - PI, conforme as especificações do Projeto Básico anexo ao edital da Tomada de Preços nº 05/2019, do Ministério Público do Estado do Piauí;
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a contar da data de sua correspondente publicação no Diário Eletrônico do MP-PI.;
ASSINATURA: Firmado em 04 de novembro de 2019;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº. 19.21.0378.0001499/2018-30, Tomada de Preços n° 05/2019;
VALOR: A CONTRATADA executará os serviços e equipamentos necessários à perfeita conclusão do serviço pelo valor global de R$ 54.723,04 (cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e três reais e quatro centavos);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, contato: (86) 3194-8700, ramal (is): 8731,8738. -
CONTRATO Nº 59/2019
EMPRESA: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91;
REPRESENTANTE: Sr. Antônio Alves Frasão Netto, CPF nº 017.813.983-13;
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a centralização pelo BANCO dos serviços descritos na cláusula primeira do instrumento contratual (gerenciamento do duodécimo e cartão corporativo);
VIGÊNCIA: O presente CONTRATO é firmado com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei Federal n.º 8.666/93;
ASSINATURA: Firmado em 09 de outubro de 2019;
REFERÊNCIA: P.G.Adm. n° 19.21.0378.0001338/2019-12, Dispensa n° 48/2019;
VALOR: O valor total da contratação relativo às tarifas será de R$ 11.440,26 (onze mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e seis centavos) para o período de 12 (doze) meses, e de R$ 57.201,30 (cinquenta e sete mil, duzentos e um reais e trinta centavos) para 60 (sessenta) meses. O valor total estimado do contrato para o período de 60 (sessenta) meses será de R$ 8.057.201,30 (oito milhões, cinquenta e sete mil, duzentos e um reais e trinta centavos), sendo R$ 57.201,30 (cinquenta e sete mil, duzentos e um reais e trinta centavos) relativos às tarifas e R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) referentes à estimativa para suprimentos de fundos. A importância de R$ 84.766,78 (oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), sendo R$ 4.766,78 (quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos) relativos às tarifas dos serviços para o período de 01/08/2019 até 31/12/2019, e de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) referentes à previsão anual dos suprimentos, será atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas para o orçamento corrente - Lei Orçamentária Anual de 2019. As tabelas com as especificações dos serviços e valores utilizados para a realização dos cálculos desta cláusula estão contidas Apêndice I do contrato;
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, contato: (86) 3194-8700, ramal: 8717. -
CONTRATO Nº 60/2019
EMPRESA: MOVENORD – Móveis do Nordeste LTDA, CNPJ: 05.111.625/0001-44;
REPRESENTANTE: Sr. Gean Silva Bessa, CPF nº 208.641.323-87, Telefone: (85) 3345-1300;
OBJETO: Aquisição de material permanente (mobília para escritório, incluindo mesas, armários, outros itens), nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I);
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a contar da data de sua correspondente publicação no Diário Eletrônico do MP-PI;
ASSINATURA: Firmado em 03 de outubro de 2019;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº 19.21.0378.0001646/2019-38, Adesão nº 12/2019 à Ata de Registro de Preços n°. 46/2018 – Pregão Eletrônico n°. 13/2018;
VALOR: R$ 90.194,67 (noventa mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos reais), devendo a importância de R$ 90.194,67 (noventa mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos reais) ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária Anual de 2019;
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo, contato: (86) 3194-8700, ramal (is): 8763/8723/8740.
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CONTRATO Nº 58/2019
EMPRESA: ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A, CNPJ nº 27.157.474/0001-06;
REPRESENTANTE: Cleyson Jacomini de Sousa, CPF nº 688.918.066-68 e Diego Rafael Dal Magro, CPF nº 016.666.481- 24, Telefone: 0800 223 2000;
OBJETO: fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio sede da MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – MP/PI, no município de TERESINA/PI;
VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura;
ASSINATURA: Firmado em 03 de setembro de 2019;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº. 19.21.0378.0000355/2019-72, Inexigibilidade nº 07/2019;
VALOR: O valor estimado do contrato para este exercício é de R$ 51.096,08 (cinquenta e um mil, noventa e seis reais e oito centavos);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo, contato: (86) 3194-8700, ramal: 8763, 8767 e 8768.
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CONTRATO Nº 55/2019
EMPRESA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO (SAAE), CNPJ nº 05.514.609/0001-00;
REPRESENTANTE: Sr. Francisco José de Sousa, CPF nº 720.025.303-00, Telefone (86) 3252-1231;
OBJETO: Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender às edificações pertencentes e locadas pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí no município de Campo Maior-PI;
VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura;
ASSINATURA: Firmado em 30 de agosto de 2019;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº. 19.21.0378.0001088/2019-69, Inexigibilidade nº 08/2019;
VALOR: O valor estimado do contrato para este exercício é de R$ 1.527,12 (um mil, quinhentos e vinte e sete reais e doze centavos);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo, contato: (86) 3194-8700, ramal: 8763, 8767 e 8768.
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CONTRATO Nº 57/2019
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CONTRATO Nº 56/2019
EMPRESA: BANCO BRADESCO S/A, CNPJ: 060.746.948/0001-12;
REPRESENTANTE: Lauvir de Mello, CPF nº 613.182.649-87 e Fernando Henrique Dias Curi, CPF nº 360.930.335-20, Telefones: (11) 3684-4595, (11) 3684-3563;
OBJETO: Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços, em caráter de exclusividade e sem ônus para a Contratante, referentes à centralização e processamento de 100% (cem por cento) de créditos provenientes da folha de pagamento dos membros, servidores, ativos e inativos, pensionistas, e estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (anexo I);
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 60 (sessenta)meses, a contar da data de sua assinatura;
ASSINATURA: Firmado em 03 de setembro de 2019;
REFERÊNCIA: P.G.Adm. n° 19.21.0378.0000607/2019-58; Pregão Eletrônico nº 14/2019;
VALOR: R$ 2.610.000,00 (dois milhões e seiscentos e dez mil reais);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, contato: (86) 3194-8700, ramal: 8717. -
CONTRATO Nº 54/2019
EMPRESA: JOSÉLIA CARVALHO PLANTAS E JARDINS LTDA, CNPJ: 05.836.441/0001-41;
REPRESENTANTE: Sra. Josélia Arêa Leão Carvalho, CPF nº 198.785.323-72, Telefone (86) 3234-1051/3232-1554;
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem do prédio do MPPI, localizado na Av. Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima, Teresina-PI, dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos pelo contratante;
VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura;
ASSINATURA: Firmado em 27 de agosto de 2019;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº. 19.21.0378.0001082/2019-37, Dispensa n.º 34/2019;
VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), devendo a importância de R$ 2.599,95 (dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária Anual de 2019;
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo, contato: (86) 3194-8700, ramal: 8763, 8767 e 8768.
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CONTRATO Nº 53/2019
EMPRESA: BRY TECNOLOGIA S.A,, CNPJ: 04.441.528/0001-57;
REPRESENTANTE: Sr. Alexandre de Carlos Back, CPF: 600.864.839-00, e Sra. Helena Maria Chaves Boal, CPF: 016.640.727-56 ;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de assinatura digital ICP-BRASIL carimbo do tempo, com treinamento, licenças e suporte técnico da solução, conforme especificações contidas neste Termo de Referência;
VIGÊNCIA: O contrato vigorara pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art.57, II, da Lei n° 8.666/93, limitada sua duração a 60 (sessenta) meses;
ASSINATURA: Firmado em 08 de Agosto de 2019;
REFERÊNCIA: P.G.Adm. n° 19.21.0378.0000612/2019-20, Inexigibilidade n°. 04/2019;
VALOR: R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Tecnologia da Informação, contato: (86) 3194-8700, ramal (is): 8808. -
CONTRATO Nº 52/2019
EMPRESA: TOPOS INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ: 96.770.573/0001-73;
REPRESENTANTE: Sr. Dilson Lima Gomes , CPF N° 404.104.475-87;
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) certificados digitais, com validade mínima de 1 ano, para servidores de produção e homologação do sistema SITTEL fornecidos ao GAECO, por meio de termo de cooperação com a Procuradoria Geral da República, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (anexo I);
VIGÊNCIA: 0 Contrato terá duração de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogável por iguais períodos, até o limite de 48 (quarenta e oito meses);
ASSINATURA: Firmado em 09 de Agosto de 2019;
REFERÊNCIA: P.G.Adm. n° 19.21.0378.0000583/2019-27, Pregão Eletrônico nº 12/2019;
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais);
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Tecnologia da Informação, contato: (86) 3194-8700, ramal (is): 8808. -
CONTRATO Nº 51/2019
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CONTRATO Nº 50/2019
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CONTRATO Nº 49/2019
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CONTRATO Nº 48/2019
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CONTRATO Nº 47/2019
EMPRESA: Mutual Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ 10.659.927/0001-91;
REPRESENTANTE: Hercília de Jesus Martins Rodrigues, CPF nº 153.141.703-53, Telefone: (86) 3304-4708;
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de inspeção, conservação e manutenção de edificações com aplicação de material, na nova Sede do GAECO, conforme as especificações contidas no anexo I do edital (Termo de Referência) e anexo I do presente instrumento;
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura;
ASSINATURA: Firmado em 22 de julho de 2019;
REFERÊNCIA: P.G.Adm. n° 19.21.0378.0001377/2019-26; Pregão Eletrônico nº 06/2018 - Ata de Registro de Preços nº 21/2018;
VALOR: R$ 6.148,27 (seis mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos), devendo esta importância ser atendida à conta de dotações
orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária Anual de 2019;UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, contato: (86) 3194-8700, ramal (is): 8731,8738.
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CONTRATO Nº 45/2019
EMPRESA: Mutual Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ 10.659.927/0001-91;
REPRESENTANTE: Hercília de Jesus Martins Rodrigues, CPF nº 153.141.703-53, Telefone: (86) 3304-4708;
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de inspeção, conservação e manutenção de edificações com aplicação de material, SOB DEMANDA, conforme as especificações contidas no anexo I do edital (Termo de Referência) e anexo I do presente instrumento para reformas complementares da Sede do MPPI - Centro;
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura;
ASSINATURA: Firmado em 22 de julho de 2019;
REFERÊNCIA: P.G.Adm. n° 19.21.0378.0001294/2019-36; Pregão Eletrônico nº 06/2018 - Ata de Registro de Preços nº 21/2018;
VALOR: R$ 4.858,65(quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), devendo esta importância ser atendida conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária Anual de 2019;
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, contato: (86) 3194-8700, ramal (is): 8731,8738.
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CONTRATO Nº 46/2019
EMPRESA: V.M. PESSOA FEITOSA MONTEIRO ME, CNPJ 04.603.664/0001-64;
REPRESENTANTE: Francisvaldo Costa da Silva, RG nº 6.383.188-SSP-BA, Telefone: (86) 98141-3670;
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de inspeção, conservação e manutenção de edificações com aplicação de material, na Sede da Promotoria de Justiça de Esperantina, conforme as especificações contidas no anexo I do edital (Termo de Referência) e anexo I do presente instrumento;
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura;
ASSINATURA: Firmado em 22 de julho de 2019;
REFERÊNCIA: P.G.Adm. n° 19.21.0378.0001106/2019-68; Pregão Eletrônico nº 06/2018 - Ata de Registro de Preços nº 22/2018;
VALOR: R$ 15.082,73 (quinze mil, oitenta e dois reais e setenta e três centavos) devendo esta importância ser atendida à conta de dotações
orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária Anual de 2019;UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, contato: (86) 3194-8700, ramal (is): 8731,8738.
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CONTRATO Nº 42/2019
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CONTRATO Nº 44/2019
EMPRESA: P. R. KELLY & CIA LTDA ME., CNPJ n.º 18.089.589/0001-01;
REPRESENTANTE: Sr. Paulo Roberto Lopes da Silva, CPF nº 420.989.713-20, Telefone (86) 3221-4887;
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de central telefônica digital privada baseada em tecnologia de comutação temporal (PABX CPAT Digital) com instalação inclusa, manutenção preventiva e corretiva, serviços e substituição de peças para o Ministério Público do Estado do Piaui., de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I);
VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura;
ASSINATURA: Firmado em 16 de julho de 2019;
REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº. 19.21.0378.0001341/2018-28, SRP - Ata de Registro de Pregos n°. 24/2019 - Pregão Eletrônico n° 33/2018;
VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 89.004,00 (oitenta e nove mil e quatro reais), devendo a importância de R$ 40.985,10 (quarenta mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária Anual de 2019;
UNIDADE REQUISITANTE: Coordenadoria de Apoio Administrativo, contato: (86) 3194-8700, ramal: 8763, 8767 e 8768.