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COMUNICADO CGMP-PI 08-10-2010
Comunica a troca de PLANTÃO MINISTERIAL CÍVEL, no dia 12 de outubro de 2010.
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Ato Nº 003/2010 CGMP
Estabelece nova escala dos Promotores de Justiça com atribuições criminais destinada ao exercício do controle externo da atividade policial, com normas para sua efetivação.
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COMUNICADO CGMP-PI 09-09-2010
Comunicado sobre troca do plantão ministerial entre Promotores de Justiça, nos dias 11 e 25 de setembro de 2010.
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Ato nº 002/2010 CGMP
Dispõe sobre as normas gerais que regulam as atividades das Correições Ordinárias, Correições Extraordinárias e das Visitas de Inspeção nas Promotorias de Justiça.
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Ato conjunto PGJ-CGMP 01/2010
Institui a escala de plantão das Promotorias Criminais e Cíveis da Comarca de Teresina nos dias não úteis e durante o período de recesso forense e dispõe sobre as normas pertinentes ao seu cumprimento
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Ato nº 001/2010
Estabelece escala dos Promotores de Justiça com atribuições criminais destinada ao exercício do controle externo da atividade policial, com normas para sua efetivação.
