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Ato 07 2023 Escala de custodia de Picos 2024
Altera o Ato nº 01/2023 CGMP-PI e estabelece, no âmbito do Ministério Público, a Escala de audiência de custódia da Central de Inquéritos Regional de Picos-PI.
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ANEXO ÚNICO CENTRAL DE INQUÉRITOS DE PICOS 2024 ATÉ MARÇO
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ANEXO I RETIFICADO ATO 03 2023 CALENDÁRIO 2024
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ass ATO 06 2023 CGMP -MEDALHA 2023
Medalha do Mérito Correicional ano de 2023 (Ato CGMP-PI nº 02/2016).
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ATO CGMP PI 05 2023
Prêmio de Excelência Funcional da Corregedoria Geral do Ministério Público ano 2023 (Ato CGMP-PI nº 07/2019).
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ANEXO II PLANTÃO 2024 (INTERIOR) retificada FLORIANO (1)
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Assinado_Ato 04 2023 Escala de Plantão 2024
Altera o Ato CGMP/PI nº 02/2022 e estabelece a Escala de plantão e audiência de custódia das Promotorias de Justiça do Piauí.
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ANEXO I PLANTÃO 2024 (TERESINA)
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ATO CGMP Nº 03 2023 – CALENDÁRIO 2024
Estabelece o Calendário de Correições Ordinárias para o período de janeiro/2024 a dezembro/2024, e dá outras providências.
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Ato 02 2023 Cria anexo XIV do Ato Conjunto 01 2017
Cria o Anexo XIV do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017.
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ANEXO XIV – ENVIO DE RELATÓRIOS FUNCIONAIS À CGMP-PI – ATO 02/2023
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Ato 01 2023 Escala de custodia de picos (1)
Estabelece, no âmbito do Ministério Público, a Escala de audiência de custódia da Central de Inquéritos Regional de Picos-PI
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ANEXO ÚNICO CENTRAL DE INQUÉRITOS DE PICOS -ATO 01/2023
