Atos

Altera os Atos CGMP/PI nºs 03, 05 e 06/2024 e estabelece, no âmbito do Ministério Público do Piauí, a Escala de audiências de custódia das Centrais de Inquéritos - Regional de Parnaíba-PI, Regional de Picos-PI e Regional II – Polo Teresina/Interior do ano de 2025.

Altera o Ato CGMP/PI nº 04/2023 e estabelece a Escala de plantão e audiência de custódia das Promotorias de Justiça do Piauí

Estabelece o Calendário de Correições Ordinárias para o período de janeiro/2025 a dezembro/2025, e dá outras providências.

Altera o Ato CGMP-PI nº 02/2024 e estabelece, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, a Escala de audiências de custódia da Central de Inquéritos Regional de Picos-PI.

Estabelece, no âmbito do Ministério Público, a Escala de audiências de custódia da Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II – Polo Teresina/Interior.

Determina realização de Visitas de Inspeção, na forma do artigo 18 do Ato CGMP-PI nº 05/2020, no período de agosto/2024 a dezembro/2024 no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Estabelece, no âmbito do Ministério Público, a Escala de audiência de custódia da Central de Inquéritos Regional de Parnaíba-PI.

Altera o Ato CGMP-PI nº 07/2023 e estabelece, no âmbito do Ministério Público, a Escala de audiência de custódia da Central de Inquéritos Regional de Picos-PI.

Altera o Ato CGMP/PI nº 04/2023 e estabelece a Escala de plantão e audiências de custódia das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado Piauí