Atos

Altera o Ato CGMP/PI nº 08/2024 e estabelece, no âmbito do Ministério Público do Piauí, a Escala de audiências de custódia da Central de Inquéritos Regional de Picos-PI, no período de março a dezembro de 2025.

Altera o Ato CGMP/PI nº 07/2024 e estabelece a Escala de plantão e audiências de custódia das Promotorias de Justiça do Estado do Piauí

Estabelece, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, a Escala de audiências de custódia da Central Regional de Inquéritos IV - Polo Floriano, de fevereiro a dezembro de 2025