Atos

Prêmio de Excelência Funcional da Corregedoria Geral do Ministério Público (Ato CGMP-PI nº 07/2019).

Estabelece o Calendário de Correições Ordinárias para o período de janeiro/2026 a dezembro/2026, e dá outras providências.

CALENDÁRIO CORREIÇÕES ORDINÁRIAS ANO 2026

Altera os Atos CGMP/PI nº 08/2024, 01/2025 e 03/2025 e estabelece , no âmbito do Ministério Público do Piauí, a Escala de audiências de custódia das Centrais de Inquéritos Regional de Floriano PI, Regional de Parnaíba PI, Regiona l de Picos PI e Regional II Polo Teresina/Interior do ano de 2026.

Altera o Ato CGMP/PI nº 02/2025 e estabelece a Escala de plantão e audiência de custódia das Promotorias de Justiça do Piauí

Medalha do Mérito Correcional (Ato CGMP-PI nº 02/2016).

Altera o Ato CGMP/PI nº 08/2024 e estabelece, no âmbito do Ministério Público do Piauí, a Escala de audiências de custódia da Central de Inquéritos Regional de Picos-PI, no período de março a dezembro de 2025.

Altera o Ato CGMP/PI nº 07/2024 e estabelece a Escala de plantão e audiências de custódia das Promotorias de Justiça do Estado do Piauí

Estabelece, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, a Escala de audiências de custódia da Central Regional de Inquéritos IV - Polo Floriano, de fevereiro a dezembro de 2025