Ano 6, v. 1, n. 1 / Jan-Jun 2025
Sumário
Mensagem da PGJ
Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Apresentação
Teresinha de Jesus Moura Borges Campos
Editorial
Vando da Silva Marques
A Atuação do Ministério Público no Combate à Corrupção Institucional: Análise do Caso INSS
Myrian Christie Moreira Lima
A falta de regulamentação do uso da tecnologia de reconhecimento facial na segurança pública: impactos nas questões éticas e jurídicas
Viviane Sousa Barros; Ana Cecília Rosário Ribeiro
A plenitude de defesa e os limites da civilidade: a vítima como protagonista no Tribunal do Júri
Guilherme Carneiro de Rezende
Algumas considerações sobre a justificação da pena em Hart
Nikolai Olchanowski; Naíra Junqueira Stevanato
Análise do combate às facções criminosas e a proteção dos Direitos Fundamentais: a integração entre normas jurídicas e a eficácia das políticas de segurança no litoral do Piauí
Marcos Augusto Pessoa Silva de Bastos; Maria Eduarda Galvão de Oliveira; Gustavo Nascimento Torres
Como a literatura representa o direito: uma análise dos contos de Clarice Lispector
Maria Fernanda Pires; Renato Bernardi
Direito à cidade, cidades sustentáveis, meio ambiente e repartição de competências
Ana Rayza Santos Costa; Roger Vitório Oliveira Sousa
Extrafiscalidade e energia solar no Brasil no contexto da agenda 2030 e do ODS 7
Emerson Reginaldo Caetano; Lucas Eduardo Soares Lopes; Felipe Kern Moreira
O domicílio eleitoral legal e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
Roberto Monteiro Carvalho
O promotor de Justiça como agente de ressocialização no sistema penitenciário
Thiago Queiroz de Brito
Psicologia no Piauí: avanços, desafios e práticas no atendimento a mulheres vítimas de violência sexual na atualidade
Glicia Teixeira de Moura Sousa